José Maria Neves presidiu nesta manhã de sexta-feira, 17 de Abril, aos actos de lançamento do site da Candidatura da Cidade Velha a Património Mundial e também de entrega de algumas moradias reabilitadas pelo Ministério da Cultura e o Instituto de Investigação e Património Culturais (IIPC). Uma oportunidade para frisar a importância histórica da Cidade Velha e reforçar a necessidade da adesão dos cabo-verdianos ao projecto.
O Governo está confiante de que o dossier da candidatura de Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha) será positivamente julgado pela UNESCO e, que, a partir de Julho, quando for dado a conhecer a avaliação ao dossier, Cidade Velha será oficialmente considerada um Património da Humanidade. A julgar pelas palavras do Ministro da Cultura, Manuel Veiga, é já quase uma certeza de que Cabo Verde e Cidade Velha sairão vitoriosos nesse processo.
Começa, segunda-feira, 20 de Abril, uma acção de formação para a Prevenção do Uso de drogas e a sua relação com o VIH/SIDA, no Estabelecimento Prisional da Ilha do Fogo. A iniciativa, promovida pela Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), através do Ministério da Justiça, visa promover e reforçar uma cultura anti-droga no seio dos reclusos e guardas prisionais evitando assim a vulnerabilidade à propagação do VIH/SIDA.
O Conselho de Ministros (CM) que esteve reunido na tarde desta quinta-feira, 16 de Abril, apreciou e aprovou o Projecto de Decreto-Lei que autoriza o registo definitivo a favor de adquirentes de direito sobre terrenos alienados pelos Municípios. "Esta é uma Lei Medida que o Governo aprovou para resolver a questão dos registos dos terrenos, que tenham sido vendidos por alguns Municípios, sem que estivessem previamente, como dispõe a lei na matéria no País, registados em seu nome (dos Municípios)" disse a porta-voz do CM, Janira Hopffer Almada.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, preside, sexta-feira, 17 de Abril, às 9:30 horas, a cerimónia de entrega de moradias reabilitadas no Bairro de São Sebastião, no município da Ribeira Grande de Santiago.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves e o Presidente da Câmara Municipal da Praia, Ulisses Correia, reuniram-se nesta manhã de quinta-feira, 16 de Abril, durante cerca de duas horas para discutir várias questões relacionadas ao desenvolvimento da capital do país. Entre os vários pontos, a questão do Estatuto Especial para a Praia esteve em destaque, bem como a situação relativo à segurança e ainda da criação da Polícia Municipal, com as partes em acordo quanto à importância desses dossiers.
O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação - NOSI e o Ministério da Educação e Ensino Superior, assinam, sexta-feira, 17 de Abril, com a INTEL, dois memorandos de Entendimento, para parcerias nos domínios das TIC e da Educação, no âmbito da visita efectuada a Cabo Verde pelo Vice-Presidente desta empresa de Tecnologias de Informação, John Davies.
Um encontro para a socialização e recolha de subsídios para a Agenda da Reforma do Estado e para o efeito da necessária auscultação das lideranças da Administração Pública, realiza-se, sexta-feira, 17 de Abril, na Sala de Conferências do Ministério das Finanças, Praia. É que o Governo introduziu uma nova abordagem da política da Reforma do Estado e, neste momento, procura reconceituá-la.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social (MTFPSS), realiza, sexta-feira, 17 de Abril, a primeira Assembleia-Geral dos parceiros da Aliança para o Desenvolvimento Social (ADS). O encontro, a ser presidido pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves, irá discutir o plano de acção, as orientações para 2009 e a proposta de regulamentação do Mecenato Social. O acto acontece às 15 horas no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, Praia.
O Conselho do Ministério da Cultura (CMC), reunido, no Instituto da Biblioteca Nacional, Praia, a 14 de Abril, decidiu, por unanimidade, saudar a comemoração dos 130 anos da elevação de Mindelo à categoria de cidade e felicitar todos os seus artistas, criadores e homens de cultura pela abnegada dedicação à causa cultural, e pelo excelente desempenho que os têm caracterizado nos mais diversos domínios de labor artístico e de criação cultural.
Dois jovens cabo-verdianos, Vitalina Cardoso de 28 anos, natural da ilha do Fogo e Juari Nobre de 21 anos, da ilha de Santo Antão, participam durante dois dias, 14 e 15 do mês corrente, em Ouagadougou - Burkina Faso, num Atelier do Programa de Voluntariado da CEDEAO.
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, preside, na próxima sexta feira, 17 de Abril, a cerimónia oficial para a inauguração da primeira fase da Sede Social do Botafogo Futebol Clube, na Ilha do Fogo.
O Sistema de Informação Municipal - SIM, o Sistema de Informação para a Saúde - SIS e Certidões Online, são os novos projectos desenvolvidos por Cabo Verde no domínio da Governação electrónica que passam a ser partilhadas na Rede Comum de Conhecimento - RCC.
Quadros do Ministério da Cultura, reunem-se, nesta terça-feira, 14 de Abril, no Instituto da Biblioteca Nacional, na Praia, em Conselho do Ministério, para a apreciação das actividades desenvolvidas durante o ano de 2008 e preparar o Plano de Actividades para 2009.
Humberto Brito, Secretário de Estado da Economia
O Secretário de Estado da Economia, Humberto Brito, e a Representante das Nações Unidas em Cabo Verde, Petra Lantz Bernardis, efectuam, de 13 a 15 de Abril, uma visita à ilha de São Nicolau, cujo objectivo é a assinatura do documento de passagem do projecto de dessalinização para aprovisionamento de Agua Potável, para aquela ilha.
Uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada por Lamin Leigh, encontra-se em Cabo Verde por um período de duas semanas para avaliar os progressos no quadro do programa PSI e negociar a sua extensão para mais um ano como ponte para uma possível negociação do novo programa trienal (PSI2).
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, José Brito, efectua, a partir desta segunda-feira, 13 de Abril, uma visita oficial à República Federativa do Brasil, a convite do seu homólogo, Celso Amorim. Entre outros objectivos, o encontro entre os dois governantes visa o reforço da cooperação entre Cabo Verde e Brasil, quer no plano político, diplomático quer em segurança cooperativa, económico e financeiro.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, procede, terça-feira, 14 de Abril, à condecoração do Capitão do navio de pesca "FORTUNA", João Baptista Gonçalves, com a 1ª Classe da Medalha de Serviços Relevantes.
A localidade de Fontes Almeida, no concelho de São Domingos, recebeu no último sábado, 11 de Abril, a visita da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Janira Hopffer Almada, que garantiu, no encontro com a comunidade daquela zona, que o Governo já tem o financiamento para a electrificação daquela zona antes do final do corrente ano.
O Governo reunido em Conselho de Ministros na manhã desta quinta-feira, 09 de Abril, aprovou, de entre outros diplomas, o Projecto de Proposta de Lei que altera o Código Eleitoral.
