O Ministro de Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, José Maria Veiga, (foto) desloca-se, de 26 a 27 de Fevereiro, a Dakar, capital da República do Senegal, a fim de participar nos trabalhos da 12ª sessão extraordinária da Conferencia de Ministros da Comissão Sub Regional das Pescas (CSRP). Esta sessão irá debruçar sobre matérias da organização, como a política de recursos humanos, o regulamento interno e o estatuto de pessoal.
De acordo com uma pesquisa de uma prestigiada instituição norte-americana, a "Brookings Institution", recentemente publicada, Cabo Verde é um dos países mais estáveis de África, ficando atrás, somente, das ilhas Maurícias e das Seyschelles.
A julgar pela atenção que Cabo Verde vem merecendo da imprensa internacional, bem pode-se dizer que o país nunca esteve tão "na moda", parafraseando o Chefe do Executivo, José Maria Neves, apesar da crise internacional que de certa forma vai afectar, como já está a afectar sectores como o turismo e a imobiliária.
A ASA, empresa de Aeroportos e Segurança Aérea, comemorou, neste fim-de-semana, o 25° aniversário da sua existência e recebeu das mãos do Primeiro Ministro, José Maria Neves, através do seu PCA, uma Medalha de Mérito Industrial e Comercial, de Primeiro Grau, pelos serviços prestados à causa do desenvolvimento de Cabo Verde, desde 1984, numa área tão estratégica quanto a aviação civil.
Quatro milhões de Euros é o montante de um envelope atribuído ao Governo de Cabo Verde, visando a implementação da Política Ambiental, no quadro do PANA II e do DECRP II. Este acordo, a ser assinado na segunda-feira 23 de Fevereiro, acontece no âmbito do programa de Apoio Orçamental para o período de 2009-2011.
A Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade (FCS) celebra nesta sexta-feira, 20 de Fevereiro, o terceiro aniversário da sua criação, com uma "sessão de reflexão" sobre a solidariedade e o trabalho da fundação, sob o lema "Cultivar a solidariedade por uma maior dignificação social". O Primeiro-Ministro, que presidiu a inauguração do acto, aproveitou para louvar o desempenho da FCS e homenagear os fundadores da antiga Instituição Cabo-verdiana da Solidariedade que originou a FCS.
Marisa Morais, MJ
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, enalteceu, hoje, 20 de Fevereiro, o contributo que o Reino de Espanha tem dado ao país no combate à criminalidade organizada e consequentemente, à manutenção da segurança nacional.
No decurso da "Operação Restaurante", realizou-se mais de 40 testes laboratoriais de avaliação da qualidade do óleo de fritura, dos quais mais de 60 % se encontravam fora da qualidade aceitável. Fechou-se, por tempo determinado, um dos estabelecimentos por colocar em grave perigo a saúde pública e foram levantados vários autos de notícia e de advertência por irregularidades relacionadas com a falta de condições de higiene.
O Ministério da Cultura, no quadro das comemorações do Dia Internacional da Língua Materna, acto que se celebra sábado, 21 de Fevereiro, vai instituir um Prémio Cultural, homenageando a "Pedro Cardoso". Este prémio será anunciado durante uma conferência de imprensa, no Centro Cultural "Norberto Tavares", em Assomada, que aproveita para debater com os jornalistas várias questões sobre Dia Internacional da Língua Materna.
O Ministério da Cultura, através do decreto-lei nº 13/2008, de 7 de Abril, tornou público o lançamento de um concurso para atribuição da Bolsa de Criação Cultural. O concurso destina-se a todos os cabo-verdianos residentes nas ilhas ou na diáspora, e visa «o fomento da produção de obras de mérito e de elevada qualidade artística, estética ou científica nos diversos domínios da criação cultural».
Sidónio Monteiro, MAPMJD
O Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, preside, sábado, 21 de Fevereiro, pelas 11h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Sal, a cerimónia de entrega de 7 bolsas e 12 Kits de Material Desportivo a Escolas de Iniciação Desportiva.
O Governo irá conceder tolerância de ponto para a comemoração das tradicionais festas do Carnaval - dia 24, no 2º período, e Cinzas, 25 de Fevereiro, durante todo o dia. Não são abrangidos com esta medida a Forças Armadas, a Policia Nacional, os Estabelecimentos de Saúde bem como os Guardas e Vigilantes.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social realiza, na sexta-feira, 20 de Fevereiro, pelas 9:00, uma reunião ordinária do Conselho da Concertação Social (CCS), a ter lugar na sede do referido Conselho, sito na Fazenda. O encontro tem por objectivo analisar a proposta dos Termos de Referência (TDR's) do estudo de viabilidade do Salário Mínimo Nacional e a criação de um grupo de trabalho multisectorial para o seu acompanhamento.
Cabo Verde e Espanha reúnem-se, quarta-feira, 19 de Fevereiro, para avaliar a IV Comissão Mista. O encontro, além de proceder ao balanço e avaliação do Programa de Cooperação 2007 - 2009, financiado pela Cooperação Espanhola, bem como à programação de novas acções de cooperação entre os dois países, visa preparar a próxima Reunião de Comissão Mista a ter lugar em 2010.
A Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) tornou público a Consulta pública sobre "os critérios de fixação de preços dos medicamentos". O próximo passo será a apresentação, ao Governo, da proposta de diploma que consagrará um novo regime de preços dos medicamentos.
Basilio Ramos, Ministro do Estado e da Saúde
O Ministro de Estado e da Saúde, Basílio Ramos, acompanhado dos Directores Gerais do Ministério, desloca-se, quarta-feira 18 até 22 de Fevereiro, à ilha de São Nicolau, para efectuar encontro de trabalho com os presidentes das câmaras municipais de Ribeira Brava e do Tarrafal.
A revelação foi feita pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves, nesta segunda-feira, 16 de Fevereiro, durante a cerimónia de inauguração da nova Universidade, a primeira localizada na região Santiago-norte, mais precisamente na cidade da Assomada. Uma atitude que comprova o forte apoio a essa iniciativa considerada de enorme relevância para o processo de desenvolvimento daquela região e de Cabo Verde em geral.
Lívio Lopes, Ministro da Administração Interna
O Conselho do Ministério da Administração Interna, reúne-se, a partir de terça-feira, 17 de Fevereiro, na sala de reunião do Serviço Nacional de Protecção Civil, Praia, para, entre outros propósitos, analisar e discutir o Plano Estratégico para a Segurança Interna. A cerimónia de abertura deste encontro será presidida pelo titular da pasta, Lívio Lopes.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, preside, quarta-feira, 18 de Fevereiro, às 09 horas, o acto de abertura de um seminário sobre a política comercial, cujo objectivo é de dar a conhecer o sistema comercial multilateral, os acordos da OMC na transacção de serviços, o programa de Doha para os países em desenvolvimento e a facilitação das trocas comerciais.
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, preside, sábado, 14 de Fevereiro, o acto de inauguração do Polidesportivo das zonas altas no Concelho dos Mosteiros, na ilha do Fogo. A infra-estrutura desportiva, construída pela Câmara Municipal dos Mosteiros, contou com a colaboração do Ministério que tutela.
