Vigora desde quarta-feira, 27 de Maio, a nova lei de lavagem de capitais. Aprovada por unanimidade pelo Parlamento em Março último, a nova lei vem reforçar um conjunto de medidas que o país vem tomando para combater a criminalidade organizada, particularmente, o narcotráfico.
O Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade, através da Direcção Geral da Indústria e Energia, fez, nesta sexta-feira, 29 de Maio, a apresentação pública do Plano Nacional para as Energias Domésticas de Cabo Verde (PNED). A apresentação e validação deste plano enquadra-se no programa de comemoração do dia internacional da energia que o Ministério da Economia Crescimento e Competitividade assinala desde o dia 24 de Maio passado.
O Ministro do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos, José Maria Veiga, parte domingo, 31 de Maio, com destino ao Brasil onde vai participar na IV Reunião dos Ministros da Agricultura da CPLP, precedida do II Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP que se realiza em Brasília, de 2 a 4 de Junho.
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, participa, sábado, 30 de Maio, no fórum sobre o percurso e os desafios do jornal A Nação e da imprensa escrita na sociedade Cabo-verdiana, em que presidirá o acto de encerramento, previsto para as 19 horas.
José Maria Neves foi, nesta quinta-feira, assistir à abertura da exposição de quadros da pintora cabo-verdiana, Nela Barbosa, que ocorre no Hall do Auditório do BCA, Garantia e A Promotora até o dia 5 de Junho. Uma exposição entitulada "Beju La Piku" que é o nome de um quadro da artista.
A Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janira Hopffer Almada, efectua hoje, sexta-feira, 29 de Maio, uma visita à ilha de S. Vicente, onde vai presidir o acto de encerramento da Palestra "Família, um valor a preservar" e inaugurar o Gabinete de Acção Social, pelas 16H30, no Centro Cultural do Mindelo, a convite da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade (FCS).
A Ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte, preside, amanhã, sexta-feira, 29 de Maio, pelas 16 horas, o acto de encerramento da jornada sobre Avaliação a Meio Percurso e Desenho Curricular, que decorre desde terça-feira, 26, em Calheta de S. Miguel.
No âmbito do Dia Internacional da Energia, data assinalada a 29 de Maio, o Ministério da Cultura e o Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade, procedem a partir das 10 horas de sexta-feira, ao lançamento do primeiro poste do projecto de "Iluminação Pública Solar" da Cidade Velha, mais concretamente no Bairro de São Sebastião.
A Comissão de Finalistas da Universidade Jean Piaget da Praia, encontrou-se esta manhã de quinta-feira, com o Primeiro-Ministro, José Maria Neves, para expor as suas preocupações em relação ao ensino superior e ao mercado de trabalho. Na sequência, apresentaram uma proposta de organização, ainda este ano, de um Fórum com todas as instituições de ensino superior em Cabo Verde, para discutir o Ensino superior em Cabo Verde.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, encontrou-se, nesta quinta-feira, com representantes da Associação dos Jovens Investigadores cabo-verdianos, que levaram as suas preocupações ao Chefe do Governo, tendo Neves concordado em ajudar a criar um fundo de incentivo à investigação científica em Cabo Verde, para além do apoio do Governo à realização do terceiro Encontro dos Jovens investigadores a acontecer, mais uma vez, na cidade da Praia, em Dezembro próximo.
O Tribunal da Comarca da Praia, à semelhança do que aconteceu no Mindelo, acolhe, sexta-feira, 29 de Maio, às 09 horas, a primeira sessão de audição de testemunhas, através do sistema de vídeo-conferência que ligará os tribunais da Praia e de Oeiras, Portugal.
A Ministra do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, Madalena Neves, efectua, de 29 de Maio a 03 de Junho, uma visita à ilha de Santo Antão, a fim de participar em diversas actividades relacionadas à formação profissional, às comemorações dos 90 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ainda para proceder à inauguração da delegação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, ICCA, em Porto Novo.
O Secretário de Estado da Educação, Octávio Tavares, inicia, hoje 27 de Maio, uma visita à ilha de Santo Antão para participar no encontro de reflexão sobre o Ensino Técnico-Profissional a ter lugar amanhã, 29, na ilha das montanhas.
Primeiro-Ministro a presidir a apresentação do Programa Casa para Todos |
A Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes, apresentou, no fim da manhã desta quarta-feira, 27 de Maio, o Programa Casa Para Todos, num acto presidido pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves. De acordo com os objectivos do projecto, o Governo, junto com os parceiros sociais e empresas, pretende construir mais de 8 mil novas moradias e intervir em perto de 20 mil habitações.
A Ministra das Finanças, Cristina Duarte, enquanto Ordenadora Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), assina, quinta-feira, 28 de Maio, às 09 horas, com o chefe da delegação da Comissão Europeia na Praia, Josep Coll, uma Convenção de Financiamento, concernente ao financiamento da Comunidade Europeia à Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza II (DECRP II), no valor de 16 milhões de Euros, dos quais 15 milhões sob a forma de uma ajuda orçamental e um milhão em assistência técnica institucional.
O Secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Jorge Borges, chefia uma delegação cabo-verdiana, que se encontra na Nigéria, para participar na Sexagésima Segunda Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da CEDEAO a ter lugar em Abuja de 26 e 27 de Maio. No dia 28, os participantes ao encontro comemoram o dia da CEDEAO.
No âmbito do dia internacional da energia, o Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade, através da Direcção Geral da Indústria e Energia, procede, quinta-feira, 28 de Maio, ao lançamento de um concurso de banda desenhada dirigido aos alunos, entre os 10 e 16 anos de idade, matriculados no ensino básico e secundário.
O Governo de Cabo Verde procede hoje, quarta-feira, 27 de Maio, à apresentação pública do "Programa Casa para Todos", que visa aumentar a construção de habitação social e facilitar o acesso ao crédito à habitação. A cerimónia de apresentação será presidida pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves, e decorrerá na Sala de Conferências do Palácio do Governo, pelas 11H00.
Os Ministérios da Defesa dos dois países pretendem reforçar a cooperação bilateral a nível militar, especificamente na área da formação de quadros militares inserido no programa Soldado Cidadão instaurado em Cabo Verde em 2006.
O Ministro do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos, José Maria Veiga, no quadro da cooperação com a União Europeia, fará, quarta-feira, 27, pelas 10 horas, a presentação pública do projecto do relançamento da cultura da banana no valor de 600.000 Euros, sendo 500.000 com financiamento da UE e 100.000 contrapartida nacional.