O Ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, José Maria Veiga, inicia, de 20 a 23 de Maio, uma visita à ilha da Brava com o intuito de avaliar o impacto dos projectos já realizados neste concelho e apresentar os novos planos de intervenção previstos para este ano.
As Ministras do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, Madalena Neves, e da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, efectuam, segunda-feira, 18 de Maio, uma visita à ilha do Sal.
Uma missão constituída por parceiros de desenvolvimento praticantes da modalidade da ajuda orçamental, efectua, de 18 a 29 de Maio, uma visita a Cabo Verde para a monitorização, avaliação e programação das acções enquadradas nos programas de cooperação acordados com o Governo cabo-verdiano.
Cabo Verde, com base nas normas da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, poderá ampliar ainda mais as áreas marítimas sob sua jurisdição com grandes ganhos económicos e científicos e, ainda, afirmar-se como uma importante nação marítima sub-regional e africana. Neste momento, Cabo Verde já conquistou 700 mil km2 e a pretensão do Governo é chegar até às 350 milhas náuticas das Linhas de Base arquipelágicas.
O Conselho de Ministros reunido nesta quinta-feira, 14, aprovou um pacote de diplomas que visam melhorar a qualidade da vida dos cabo-verdianos, em geral, e, em especial, a vida dos consumidores, destacando-se o Decreto Legislativo que regula as infracções contra a saúde pública e contra a economia em Cabo Verde.
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Entrada da Cidade de Assomada |
O Decreto que aprova o Acordo de Empréstimo entre Cabo Verde e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) foi aprovado pelo Conselho de Ministros (CM) que esteve reunido nesta última quinta-feira, 14, no valor de 10 milhões de euros, para financiar o projecto de melhoria do abastecimento de água potável em Santa Catarina e a instalação de um sistema colectivo de saneamento na Cidade da Assomada.
O Ministro-Adjunto e da juventude e desportos, Sidónio Monteiro, preside, nesta sexta-feira, 15 de Maio, na ilha do Sal, a cerimónia oficial do encerramento do "Fórum Internacional da Juventude - uma forma de cidadania", desenvolvida pela Associação local, Chã de Matias.
O Ministério da Justiça, através da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, promove, a partir desta sexta-feira, 15, um conjunto de actividades para assinalar o Dia Internacional da Família e relacionadas com o sector da segurança prisional. De entre essas actividades destacam-se a realização de uma palestra sobre o papel da família, destinada aos presos do estabelecimento prisional de São Martinho a ser proferida pelo pastor da Igreja do Nazareno, Adérito Silves Ferreira.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, desloca-se esta sexta-feira, 15 de Maio, aos Estados Unidos da América, onde vai ser distinguido com o grau Doutor Honoris Causa pela prestigiada Universidade de Rhode Island.
O Secretário de Estado da Economia, Humberto Brito, preside, nesta quinta-feira, 14 de Maio, a partir das 16:45, na Biblioteca Nacional, à cerimónia de encerramento do seminário nacional sobre "Facilitação do Comércio na OMC: Avaliação das Necessidades e Prioridades".
| PM discursando na abertura do Fórum Internacional sobre Governança Local |
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, presidiu, esta manhã na capital, o Fórum sobre a Governança Local e o Desenvolvimento Territorial, promovido pelo Ministério da Descentralização e Ordenamento do Território. Com um discurso directo e incisivo, Neves reforçou a importância que o Governo dá ao poder local e as várias medidas e iniciativas que vão sendo tomadas pelo Executivo para reforçar a actuação das autarquias, que considera fundamentais para o reforço da Democracia, participação social e desenvolvimento de Cabo Verde.
O Ministério do Ambiente do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos e a Geocapital, Investimentos Estratégicos, S.A, assinam, sexta-feira, 15 de Maio, na Praia, um memorando de entendimento que visa, essencialmente, a criação de um Centro Internacional de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico dedicado aos Biocombustíveis.
Uma delegação do Banco Europeu de Desenvolvimento BEI, chefiada pelo seu Vice-presidente, Plutarchos Sakellaris, inicia, de 14 a 16 de Maio, uma visita a Cabo Verde, com o objectivo de, além de conhecer o andamento de alguns programas financiados por esta instituição, discutir uma série de carteira de outros projectos para os próximos anos.
No dia 15 de Maio comemora-se o Dia Internacional da Família. O MTFPSS programou uma série de actividades a serem desenvolvidas durante todo este mês de Maio, que é dedicado à Família.
Terminou nesta quarta-feira, uma visita de quatro dias do Primeiro-Ministro a São Nicolau, que José Maria Neves considerou de bastante positiva, tendo-se inteirado da realidade actual da ilha e das muitas obras que o Governo está a realizar. Para Neves, São Nicolau ganhou uma nova dinâmica e as perspectivas de desenvolvimento da ilha são muito boas.
Uma missão técnica do Instituto Geográfico Português (IGP) e do Director-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de Portugal, Victor Campos, encontram-se desde o passado 11 de Maio, de visita a Cabo Verde no âmbito da assistência técnica ao Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.
A cidade da Praia, acolhe de 14 a 15 de Maio, um Fórum Internacional subordinado ao tema a Governança Local e Desenvolvimento Territorial, realizado pelo Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, através da Direcção Geral da Administração Local.
O projecto de execução da rede domiciliária de Salineiro e de Porto Mosquito, acaba de se concluído e será inaugurado na próxima sexta-feira, 15 de Maio, numa cerimónia a ser presidida pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves.
A Vila de Ribeira Brava em São Nicolau deverá ser elevada à categoria de Património Nacional. A intenção foi comunicada hoje, 12, pelo Primeiro Ministro, José Maria Neves, após um encontro com o edil local, Américo Nascimento, no Paços do Concelho de Ribeira Brava.
Nesta segunda-feira, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, presidiu o acto de lançamento da primeira pedra da obra de construção do novo Centro Social de Água das Patas, bem como da requalificação do chafariz daquela localidade em Ribeira Brava, São Nicolau.
