O Projecto de Proposta da Lei que concede ao Governo a autorização Legislativa para revogar integralmente o Regulamento Orgânico das Alfândegas, e aprovar o novo Código Aduaneiro foi um dos diplomas aprovados, nesta última quinta-feira, 18 de Junho, em sede do Conselho de Ministros (CM).
Cabo Verde assina, nesta sexta-feira, 19 de Junho, com o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, um memorando de entendimento, com vista a estabelecer as condições para a realização de operações de vigilância e patrulha conjunta e de embarque de Destacamentos das Forças de Autoridades Cabo-verdianas. Cristina Fontes Lima, Ministra da Defesa Nacional, e o Embaixador britânico para Cabo Verde, rubricam o documento.
Cabo Verde e a Grã Bretanha procuram reforçar as relações bilaterais e um sector chave é certamente a segurança. Nesta manhã de quinta-feira, o Primeiro-Ministro, José Maria Neves, recebeu no Palácio da Várzea o Embaixador britânico para Cabo Verde, Christopher Trott, para discutir essa e outras agendas da cooperação bilateral. Nisso, na sexta-feira, chega ao porto da Praia, um navio da marinha britânica para uma primeira missão de patrulha em águas nacionais.
A Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, procede, sexta-feira 19 de Junho, na sala de reuniões do Ministério da Justiça, Achada Santo António, ao Lançamento do Projecto TREATNET, visando reforçar a qualidade do serviço de atendimento e tratamento da toxicodependência em Cabo-Verde.
O Ministro da Cultura, Manuel Veiga, vai presidir, na próxima sexta-feira, 19 de Junho, pelas 09 horas, a instalação do Comité de Gestão e da Comissão Consultiva do Sítio Histórico da Cidade Velha.
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, participa, quinta-feira, 18 de Junho, num atelier subordinado ao tema, "Agir para a Igualdade, Contributos para Revisão Constitucional ", a convite do ICIEG e a Rede de Mulheres Parlamentares. O evento decorre das 8.30 às 14.00, na casa da Imprensa no Plateau (sede da AJOC).
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, recebe em audiência, quinta-feira, 18 de Junho, às 11h:00 no Palácio da Várzea, o embaixador da Grã Betanha em Dakar, Christopher Trott.
Comemorado todos os anos a 16 de Junho, o Ministério da Cultura, em comunicado, saúda o Dia da Criança Africana, ao qual se associa, propondo que todos votem na melhoria de ensino das crianças africanas e na preservação do património cultural e linguístico cabo-verdiano para que não seja um artefacto museológico e aproveita para endereçar a todas as crianças cabo-verdianas e do mundo um abraço de solidariedade e de confraternização.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), através da Direcção Geral da Administração Local, irá, quinta-feira 18 de Junho, na Praia, fazer uma sessão de apresentação e debate do Resultado final do Estudo Económico e Financeiro dos municípios e da Proposta de Revisão do Estatuto dos Municípios.
Uma delegação do Ministério do Turismo, Artesanato e Economia Solidária do Marrocos, encontra-se em Cabo Verde com o objectivo de partilhar experiências na área do turismo, diagnosticar as necessidades em matéria do turismo e do artesanato em Cabo Verde com vista a possíveis acções de cooperação nesses domínios.
O Governo, através da Direcção Geral da Juventude, na linha de sua orientação, acção estratégica e de encontro ao seu Programa, organiza, de 17 a 18 Junho próximo, na Vila do Mangui, Concelho do Tarrafal, o IIº Fórum Nacional sobre o Associativismo Juvenil, sob o lema "O Papel do Associativismo Juvenil no Processo do Desenvolvimento".
Chefes de Postos Consulares e das Secções Consulares das Embaixadas de Cabo Verde reúnem-se, de 16 a 18 de Junho, na Praia, num Workshop para a modernização dos serviços consulares, visando essencialmente a reforma e modernização das Representações Diplomáticas e Consulares.
O antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Borges, foi condecorado pelo embaixador de Países Baixos em Dakar, Johannes W. Gunivortus Jansing.
O Ministro da Administração Interna de Portugal, Rui Pereira, e o Ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Lívio Lopes, reuniram-se, nesta tarde de segunda-feira, 15 de Junho, em Lisboa, para passar em revista a cooperação entre os dois países, nos planos bilateral e multilateral.
Uma prova da determinação e vontade deste Executivo em transformar a ilha do Fogo, são os avultados investimentos que estão a ser feitos no momento em toda a ilha e que ascendem aos 6,5 milhões de contos, entre intervenções nas infra-estruturas, na modernização da agricultura e outras áreas.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, presidiu a cerimónia de lançamento da primeira pedra do anel rodoviário da ilha do Fogo, marcando o início desta que será a maior obra feira em Cabo Verde, em termos de infra-estrutura até o momento. São cerca de 80 km de estrada, cujo orçamento ascende a 4 milhões de contos. Cerca de 40% desse montante é garantido directamente pelo Governo, através do Tesouro nacional.
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No caso de algum sintoma, é fundamental evitar contacto com pessoas e procurar estruturas de saúde mais próxima, Basílio Ramos |
Face ao anúncio feito, quinta-feira, 11 de Junho, pela Organização Mundial da Saúde, OMS, sobre a primeira pandemia do século XXI, em que pede aos países para reforçarem as suas defesas contra o Vírus da gripe A H1N1, cujo "avanço não pode ser freado", o Ministério da Saúde, para fins de preparação e resposta à gripe em Cabo Verde, já definiu cenários possíveis, bem como medidas a serem implementadas no caso de surgimento de algum caso no país. Em Cabo Verde até então não se registou nenhum caso.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, desloca-se no próximo Sábado, 13 de Junho, às ilhas Canárias, para uma visita oficial de 4 dias, a convite do Presidente do Governo Regional das Canárias, Paulino Rivero Baute.
O livro de reclamações que dá voz aos consumidores entrou em vigor, desde o passado dia 28 de Maio, e está à venda em todos os Correios do país bem como na Imprensa Nacional, na cidade da Praia, por 1200 escudos.
