O Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar de Portugal, João António da Costa Gomes, será recebido, na próxima segunda-feira, 20 de Julho, em visita de cortesia pela Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima.
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, inicia, na próxima segunda-feira, 20, uma visita de trabalho às ilhas de Santo Antão e São Vicente, para, entre outros, avaliar in loco a situação dos serviços da Justiça nessas duas ilhas.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, prometeu, nesta última terça-feira, 14, tudo fazer para ajudar as empresas cabo-verdianas a saírem da difícil situação em virtude da crise financeira internacional. Numa reunião com a Câmara do Comércio e Indústria de Sotavento, urgiu empresários, sindicatos e sociedade civil a conseguirem um "pacto" para buscar as melhores soluções para a economia nacional. Uma das soluções que deve arrancar em breve é a criação do Banco de apoio às pequenas e médias empresas.
O Governo, reunido em Conselho de Ministros, nesta quinta-feira, 16 de Julho, apreciou e aprovou a Resolução que aprova a Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e a FRESCOMAR S.A., no sentido de, por um lado, garantir a sua modernização e reestruturação e, por outro, potenciar o aumento da sua produtividade, por forma a torná-lo numa empresa competitiva no mercado internacional.
O Exercício Militar "Santa Cruz 2009", na Vila do Pedra Badejo, a ser realizado por militares do Comando da 3ª Região Militar, da Guarda Costeira e da Marinha de Guerra Portuguesa, acontece esta sexta-feira, 17 de Julho, e conta com a presença da Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima.
O Corpo da Guarda Prisional nacional passa a contar, a partir de hoje, 17, com patentes e novo fardamento. A cerimónia de imposição de patentes e apresentação de novos fardamentos acontece nesta sexta-feira, na Cadeia Central da Praia.
A reunião ordinária do Concelho Nacional de Saúde (CNS) realiza-se hoje, sexta-feira, 17, pelas 09H00, na sala de reuniões do Ministério da Saúde, com o intuito de debater sobre um melhor desempenho do CNS com tónica na melhoria da resposta às expectativas dos Cabo-Verdianos em matéria de Saúde e fazer apreciações das questões sobre o relatório de actividades do Ministério da Saúde nos últimos 12 meses.
O Ministério da Administração Interna reúne-se em II Conselho de Ministério nos dias 17 e 18 de Julho próximo, na cidade da Praia, com o intuito de discutir os programas prioritários que integram o Plano Estratégico de Segurança Interna (PESI) e debater as estratégias da sua implementação.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), realiza nos dias 16 e 17 de Julho, Jornadas "Construindo Consensos em torno do Cadastro Predial Nacional", a decorrer no Auditório da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, sob o lema "Pela Modernização e Segurança Jurídica".
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) realiza um Encontro de Socialização do Anteprojecto da Nova Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), amanhã, 16 de Julho, pelas 09H00, no Auditório da Reitoria da Universidade de Cabo Verde.
A Base de Dados Legis PALOP está acessível a partir de hoje, quarta-feira, 15 de Julho, em: http://www.legis-palop.org/. Este portal permite o acesso à principal legislação publicada desde a independência em todos os cinco PALOP, à principal jurisprudência e a diversas referências doutrinárias, incluindo pareceres das Procuradorias Gerais da República e Ordens dos Advogados.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), realiza amanhã, quarta-feira, 15 de Julho, pelas 09H00, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, um Seminário de Lançamento da Directiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT) com o intuito de recolher subsídios para a elaboração da DNOT.
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) está a promover uma acção de formação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), destinada a 40 formadores/professores de todos os concelhos do País, que teve o seu início no dia 13 de Julho e decorrerá até ao dia 18 do corrente, cujo objectivo traduz-se na capacitação de formadores em TICs e inovação no ensino "Mundu Novu".
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, presidiu, no início desta semana, em São Vicente, a apresentação do Projecto Operação Esperança da Fundação Cabo-verdiana da Solidariedade, organização sob a tutela do Chefe do Governo e a entrega oficial de, pelo menos, seis moradias retocadas ou construídas de raiz em vários bairros dos subúrbios mindelenses.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, irá, quarta-feira, 15 de Julho, proceder ao empossamento do Major Jorge Martins Andrade no cargo de Comandante da Terceira Região Militar. O evento acontece às 15H00, no Quartel do Comando da Terceira Região Militar, sito em Achada Limpa, Praia.
José Maria Neves foi a inaugurar, no inicio desta semana, as novas instalações da Frescomar, há cerca de um ano sob a gestão da empresa espanhola UBAGO GROUP e que tem investido forte nos últimos tempos na modernização das instalações da Frescomar e na expansão do negócio para exportações para os principais mercados do mundo.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, encontrou-se com empresários de São Vicente, no início desta semana, na sede da Associação dos Empresários de Barlavento com várias questões na mesa, entre elas as relações entre Estado e empresários e o pagamento das indemnizações às empresas que ocupavam as antigas instalações da Interbase e que tiveram largos prejuízos com o incêndio àquela infra-estrutura, há cerca de um ano. Nisso, Neves admite iniciar já a pagar as empresas cujas situações já foram analisadas e definidas, até como forma de apoio.
A Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janira Hopffer Almada, procedeu nesta segunda-feira, 13 de Julho, em Lisboa, à assinatura de um Protocolo de Cooperação institucional no domínio de apoio ao procedimento legislativo e do acesso à informação, bem como no domínio da gestão de serviços de tecnologias de informação e certificação electrónica com o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros do Governo da República Portuguesa, Pedro Silva Pereira.
O Ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Lívio Lopes e o Secretário de Estado da Administração Interna de Portugal, José Magalhães, procedem hoje, 14 de Julho, pelas 10H00, no Aeroporto Internacional da Praia, ao lançamento da fase piloto do Sistema PASSE (Processo Automático Seguro de Saída e Entrada).
O Chefe do Executivo, José Maria Neves, inaugurou, no passado fim-de-semana, a estrada costeira que liga localidade de Baía Calhau, uma obra avaliada em cerca 670 mil contos e que revela uma paisagem magnífica daquela zona costeira, com largos km de praia de areia branca e que adivinham um enorme potencial para o desenvolvimento do turismo.
