No âmbito das relações de cooperação existente entre Cabo Verde e os Estados Unidos da América, terá lugar, nesta terça-feira, 4 de Agosto, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Praia, uma cerimónia de assinatura de contratos de financiamento de projectos de desenvolvimento entre a Fundação para o Desenvolvimento em África - ADF e seis Associações da Sociedade Civil de vários Municípios de Santiago, que vão beneficiar actividades ligadas ao sector social, económico e agrícola.
O presidente da Microsoft para a África, Cheick Diarra, chega nesta terça-feira, 04 de Agosto, a Cabo Verde, a convite do Primeiro-Ministro, José Maria Neves. Enquadrada no âmbito da Parceria Estratégica existente entre a Microsoft e o Governo de Cabo Verde, a visita de Cheick Diarra tem como objectivo central a implementação do Programa "Mundu Novu".
Os modelos do Cartão Nacional de Identidade (CNI) e o Passaporte Electrónico desenvolvido pelo Atelier de Design "Henrique Cayatte" foram apresentados, segunda-feira, 03 de Agosto, na Cidade da Praia. Estes constituem duas importantes iniciativas enquadradas no projecto do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil, SNIAC.
A Direcção Geral do Ensino Superior e Ciência de Cabo Verde (DGESC) e a Direcção Geral do Ensino Superior de Portugal assinam, terça-feira, 04 de Agosto, na Praia, um protocolo de colaboração, visando a reestruturação e capacitação institucional da DGESC, financiado pelo IPAD, no valor de 71 mil euros.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, desloca-se, domingo 02 a 06 de Agosto, a Nairobi, capital do Quénia, para participar nos trabalhos do 8º Fórum AGOA, chefiando a delegação cabo-verdiana integrada pela Directora Geral do Comércio Alcidia Alfama, pelo Administrador da Cabo Verde Investimentos, Carlos Manuel Rocha e pelo Conselheiro da Embaixada de Cabo Verde em Washington, Emanuel Duarte.
No âmbito da Reforma da Administração Pública e no intuito de que a mesma seja mais moderna, eficaz, respondendo de forma satisfatória às demandas das famílias e das empresas cabo-verdianas, o Governo reunido, em Conselho de Ministros, nesta quinta-feira, 30 de Julho, aprovou, de entre outros diplomas, os Decretos-Lei sobre instrumentos de mobilidade e o relativo a férias, faltas e licenças na Administração Pública.
O Conselho de Ministros que esteve reunido nesta última quinta-feira, 30, aprovou o Decreto-Lei que estabelece os novos planos curriculares dos ensinos básicos e secundários. Com este diploma, o Governo quer mais flexibilidade, adaptabilidade e reforço dos valores no sistema educativo, bem como a eficiência e qualidade.
O Decreto-Lei que define o regime jurídico das sociedades gestoras de participações sociais foi outro diploma, de grande importância, aprovado pelo Conselho de Ministros (CM) na sessão desta última quinta-feira, 30.
Funcionários públicos da Administração Central, com referência ao ano de 2003, já subiram de escalão dentro da classe de cargos que cada um ocupa e que lhe permite passar de uma referência (mais conhecida por "letra") para outra, imediatamente posterior. A progressão dos agentes administrativos foi publicada no boletim_oficial_n_28_ii_serie, na sua edição de quarta-feira, 29 de Julho.
Aconteceu nesta quarta-feira, 29, mais um debate sobre o Estado da Nação. Mais uma vez, o Governo provou que apesar da situação de crise internacional com efeitos em Cabo Verde, principalmente na indústria turística-imobiliária, está a gerir bem essa situação. "O país continua a ganhar" e mostra-se capaz de ultrapassar mais este desafio, e continuar o seu percurso rumo ao desenvolvimento pleno, considera o Primeiro Ministro, José Maria Neves.
O Governo de Cabo Verde apela a todos os actores políticos e partidários da Guiné-Bissau a aceitarem e a respeitarem os resultados saídos das urnas, na sequência da segunda volta das eleições presidenciais ocorridas naquele país no passado domingo, dia 26 d de Julho.
O Ministério da Saúde (MS) apresenta, nesta terça-feira, 28 de Julho, na Praia, o processo de marcação de consultas on-line, através dos Centros de Saúde de todo o país, num evento a ser presidido pelo Ministro de Estado e da Saúde, Basilio Ramos.
Uma delegação do Bureau Internacional do Trabalho (BIT), que tem sede em Dacar, encontra-se em Cabo Verde para, conjuntamente com os técnicos do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, desenvolver um Programa de Promoção do Trabalho Digno especificamente para Cabo Verde. O evento, que decorre a partir desta terça-feira, na Praia, será presidido pela Ministra Madalena Neves e conta com a intervenção da Coordenadora dos Fundos e Programa das Nações Unidas em Cabo Verde, Petra Lantz.
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, efectuou nesta segunda-feira, 27, uma visita às novas instalações da Procuradoria-Geral da República que passa, a partir de hoje, a funcionar nos 4º e 5º andares do prédio «cor de laranja», situado na rampa da Achada de Santo António (depois da rotunda homem da pedra para quem sobe à Terra Branca), onde funcionava os serviços da viação.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, presidiu neste último fim-de-semana, a cerimónia de lançamento oficial da primeira fase das obras de modernização e ampliação do porto da Palmeira, uma obra estratégica e estruturante para o Sal e que promete ajudar a relançar a economia salense que tem conhecido uma fase mais difícil, devido à crise financeira mundial.
A proibição dos produtos agrícolas de Santo Antão, e que têm castigado os agricultores da ilha durante décadas, parece ter os seus dias contados. O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, esteve neste fim-de-semana em Santo Antão para lançar e inaugurar uma série de obras de apoio e modernização da agricultura naquela ilha e que permitirá acabar com o referido embargo, resultado da praga dos mil pés.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, afirmou, sexta-feira, que o Governo está a providenciar esforços para que as obras do novo hospital regional sejam concluídas até Outubro deste ano. Para além disso, várias outras medidas estão a ser tomadas para a resolução imediata das dificuldades que se colocam ao sector turístico e imobiliário no Sal e para o reforçar a competitividade da ilha como destino turístico.
O Ministério da Saúde informou, nesta sexta-feira, 24 de Julho, que recebeu do Instituto Pasteur de Dakar, a confirmação de mais dois casos de Gripe A (H1N1) em Cabo Verde.
O Governo vai fazer a transferência de 82, 879 hectares da Zona de Desenvolvimento Turístico Integrado (ZDTI) de Santa Maria, na ilha do Sal, para a Câmara Municipal local. Para esse efeito, aprovou, esta quinta-feira, 23 de Julho, em Conselho de Ministros, o Decreto Regulamentar que procede à desanexação desses 82,879 hectares da ZDTI de Santa Maria.
O Chefe do Governo, José Maria Neves, decidiu nomear o Coronel Antero Matos para o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional, que apoia o Primeiro-Ministro e o Governo em matéria de planeamento e coordenação dos sectores de segurança interna, informações e defesa nacional.
