O Corpo da Guarda Prisional nacional passa a contar, a partir de hoje, 17, com patentes e novo fardamento. A cerimónia de imposição de patentes e apresentação de novos fardamentos acontece nesta sexta-feira, na Cadeia Central da Praia.
A reunião ordinária do Concelho Nacional de Saúde (CNS) realiza-se hoje, sexta-feira, 17, pelas 09H00, na sala de reuniões do Ministério da Saúde, com o intuito de debater sobre um melhor desempenho do CNS com tónica na melhoria da resposta às expectativas dos Cabo-Verdianos em matéria de Saúde e fazer apreciações das questões sobre o relatório de actividades do Ministério da Saúde nos últimos 12 meses.
O Ministério da Administração Interna reúne-se em II Conselho de Ministério nos dias 17 e 18 de Julho próximo, na cidade da Praia, com o intuito de discutir os programas prioritários que integram o Plano Estratégico de Segurança Interna (PESI) e debater as estratégias da sua implementação.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), realiza nos dias 16 e 17 de Julho, Jornadas "Construindo Consensos em torno do Cadastro Predial Nacional", a decorrer no Auditório da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, sob o lema "Pela Modernização e Segurança Jurídica".
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) realiza um Encontro de Socialização do Anteprojecto da Nova Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), amanhã, 16 de Julho, pelas 09H00, no Auditório da Reitoria da Universidade de Cabo Verde.
A Base de Dados Legis PALOP está acessível a partir de hoje, quarta-feira, 15 de Julho, em: http://www.legis-palop.org/. Este portal permite o acesso à principal legislação publicada desde a independência em todos os cinco PALOP, à principal jurisprudência e a diversas referências doutrinárias, incluindo pareceres das Procuradorias Gerais da República e Ordens dos Advogados.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), realiza amanhã, quarta-feira, 15 de Julho, pelas 09H00, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, um Seminário de Lançamento da Directiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT) com o intuito de recolher subsídios para a elaboração da DNOT.
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) está a promover uma acção de formação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), destinada a 40 formadores/professores de todos os concelhos do País, que teve o seu início no dia 13 de Julho e decorrerá até ao dia 18 do corrente, cujo objectivo traduz-se na capacitação de formadores em TICs e inovação no ensino "Mundu Novu".
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, presidiu, no início desta semana, em São Vicente, a apresentação do Projecto Operação Esperança da Fundação Cabo-verdiana da Solidariedade, organização sob a tutela do Chefe do Governo e a entrega oficial de, pelo menos, seis moradias retocadas ou construídas de raiz em vários bairros dos subúrbios mindelenses.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, irá, quarta-feira, 15 de Julho, proceder ao empossamento do Major Jorge Martins Andrade no cargo de Comandante da Terceira Região Militar. O evento acontece às 15H00, no Quartel do Comando da Terceira Região Militar, sito em Achada Limpa, Praia.
José Maria Neves foi a inaugurar, no inicio desta semana, as novas instalações da Frescomar, há cerca de um ano sob a gestão da empresa espanhola UBAGO GROUP e que tem investido forte nos últimos tempos na modernização das instalações da Frescomar e na expansão do negócio para exportações para os principais mercados do mundo.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, encontrou-se com empresários de São Vicente, no início desta semana, na sede da Associação dos Empresários de Barlavento com várias questões na mesa, entre elas as relações entre Estado e empresários e o pagamento das indemnizações às empresas que ocupavam as antigas instalações da Interbase e que tiveram largos prejuízos com o incêndio àquela infra-estrutura, há cerca de um ano. Nisso, Neves admite iniciar já a pagar as empresas cujas situações já foram analisadas e definidas, até como forma de apoio.
A Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janira Hopffer Almada, procedeu nesta segunda-feira, 13 de Julho, em Lisboa, à assinatura de um Protocolo de Cooperação institucional no domínio de apoio ao procedimento legislativo e do acesso à informação, bem como no domínio da gestão de serviços de tecnologias de informação e certificação electrónica com o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros do Governo da República Portuguesa, Pedro Silva Pereira.
O Ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Lívio Lopes e o Secretário de Estado da Administração Interna de Portugal, José Magalhães, procedem hoje, 14 de Julho, pelas 10H00, no Aeroporto Internacional da Praia, ao lançamento da fase piloto do Sistema PASSE (Processo Automático Seguro de Saída e Entrada).
O Chefe do Executivo, José Maria Neves, inaugurou, no passado fim-de-semana, a estrada costeira que liga localidade de Baía Calhau, uma obra avaliada em cerca 670 mil contos e que revela uma paisagem magnífica daquela zona costeira, com largos km de praia de areia branca e que adivinham um enorme potencial para o desenvolvimento do turismo.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, foi a lançar as primeiras pedras de mais quatro importantes estradas nos concelhos de Ribeira Grande e do Porto Novo e que elevam os investimentos do actual Governo na ilha das montanhas para valores superiores aos seis milhões de contos só em infra-estruturas rodoviárias.
A Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janira Hopffer Almada, participa na V Conferência Ministerial da Comunidade das Democracias, a ter lugar de 11 a 12 de Julho, em Lisboa, Portugal.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, efectua, de 13 a 16 de Julho, uma visita de trabalho aos três municípios da ilha do Fogo para, entre outros propósitos, proceder à inauguração do projecto de electrificação rural em Tinteira e Cova Matinho.
Pela primeira vez no país, a Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) desenvolveu, durante esta semana, uma operação nacional de fiscalização, no domínio da metrologia legal, com o objectivo de avaliar as bombas de revenda de combustível e certificar-se de que as quantidades apresentadas nos equipamentos correspondem às quantidades bombeadas para os depósitos dos automóveis.
O Decreto-Lei que estabelece as normas gerais sobre o registo de domínio.cv foi um dos diplomas aprovados nesta quinta-feira, 09 de Julho, pelo Conselho de Ministros (CM). O Governo pretende com esse diploma, estabelecer o regime geral sobre o registo e a manutenção de normas do domínio.cv, para garantir maior transparência e segurança nas transacções electrónicas realizadas em Cabo Verde, adiantou a porta-voz do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada.
