O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), através da Direcção Geral da Administração Local (DGAL) e em parceria com a Câmara Municipal do Sal, realiza, quinta-feira, 23 de Julho, em Espargos, ilha do Sal, um atelier, com vista a promover a socialização e debate dos diversos instrumentos relacionados à gestão e programas estratégicos para com as autarquias locais.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, acompanhado do Ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, José Maria Veiga, efectua, de 25 a 26 de Julho, uma visita à ilha de Santo Antão cujo objectivo é o lançamento de um conjunto de infra-estruturas e inauguração de outras obras, todas elas ligadas à agricultura, protecção ambiental e desenvolvimento rural. O Chefe do Governo irá percorrer os três concelhos da ilha da montanha, para conhecer alguns projectos em andamento do desenvolvimento rural.
Um ano após a criação da Casa do Cidadão, os resultados dos serviços prestados são cristalinos. 937 empresas já foram criadas, sendo 592 na cidade da Praia, 335 na ilha do Sal e 10 na ilha do Fogo. Mais: dados do inquérito realizado pelo portal http://www.portondinosilha.cv/ classificam de "Muito Bom" os serviços prestados por esta instituição. Isto é apenas o indício dos ganhos que os próximos anos nos reservam.
José Maria Neves disse, nesta terça-feira 21 de Julho, à comunicação social ter estranhado as afirmações proferidas segunda-feira à imprensa, pelo presidente da Promitur Olavo Correia que considerou se tratarem de "anúncios" as medidas propaladas pelo Primeiro-Ministro após um encontro realizado entre o chefe do Governo e aquela associação dos empresários do turismo-imobiliário.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, afirmou, na manhã desta terça-feira, após um encontro com líderes sindicais, que o salário mínimo poderá ser instaurado em Cabo Verde, ainda este ano, após a conclusão dos estudos sobre a matéria em sede de concertação social, ou seja, envolvendo o Governo, os sindicatos e os empresários. A revisão do código laboral foi outra questão debatida com os representantes da UNTC-CS e a CCSL, assim como o imposto de selo.
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, parte, quarta-feira, 22 de Julho, a São Vicente, a fim de presidir a abertura do workshop sobre a informatização das secretárias judiciais e processo penal e proceder à inauguração conservatória do Registo Civil do Mindelo.
Cabo Verde e Brasil reuniram-se, na manhã desta terça-feira, 21 de Julho, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades para, entre outros propósitos, analisaram os mecanismos de consultas bilaterais, Políticas e de Cooperação, cujo acordo foi estabelecido na Praia, em Junho de 2008, aquando da visita do Ministro das Relações Exteriores do Brasil Celso Amorim.
A Comissão Estratégica Multissectorial para a Luta contra a Pandemia de Gripe A (H1N1), reuniu-se, pela primeira vez, na manhã desta terça-feira, 21 de Julho, com o propósito de apresentar o Plano Especial de Contingência, estabelecer uma agenda de trabalho, bem como os seus membros serem empossados. O evento foi presidido pelo Ministro do Estado e da Saúde, Basílio Ramos.
O Chefe do Governo, José Maria Neves, anunciou, segunda-feira, 20 de Julho, após uma reunião com representantes da Promitur, que o Governo irá eliminar, a partir de Outubro, a taxa ad valorem para além de reduzir as custas nos actos notariais em 20 por cento, entre outras medidas para ajudar as empresas do turismo imobiliário a enfrentar a crise financeira internacional.
Terminou na tarde desta segunda-feira, 20 de Julho, a XIVª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP). No encontro foram debatidos temas como a Solidariedade na CPLP no Contexto da Crise Económica e Financeira Internacional: Perspectivas Regionais, e a Promoção e Difusão da Língua Portuguesa.
A Ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte, efectua, quarta-feira, 21 de Julho, uma visita à Escola Secundária de Achada Monte, em S. Miguel, que se encontra em construção, e a ES de Achada Leitão, na localidade de Picos, cujas obras já estão concluídas.
Sob o lema "Novas Oportunidades e Novos Desafios" Cabo Verde comemora, a 23 de Julho, um ano de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC). Para assinalar a data, o Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade está a desenvolver uma série de actividades com destaque para a realização de palestras aos operadores económicos de Sotavento e Barlavento e aos jornalistas.
A População de Rincão comemorou com batuco, feijoada e bode a inauguração da nova estrada asfaltada que liga aquele povoado à cidade de Assomada. Trata-se de uma reivindicação antiga dessa gente que passa a gozar de acesso fácil e seguro a estrada Assomada/Praia, abrindo novas perspectivas de desenvolvimento para Rincão.
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, preside, nesta segunda-feira, 20 de Julho, em Mindelo, a abertura oficial da Terceira Edição do Programa CulturArte que tem como objectivo a formação e capacitação de jovens estudantes, em diversas áreas artísticas.
O Ministro da Cultura, Manuel Veiga e o Presidente da Câmara da Ribeira Grande de Santiago, Manuel de Pina, reuniram-se, no último Sábado, dia 18, na Cidade Velha, com todos os integrantes do Dossier da Candidatura da Cidade Velha a Património da Humanidade, com o objectivo de felicitar os mesmos pelo trabalho de alto nível levado a cabo e que permitiu a inscrição da Cidade Velha na lista de Património Mundial.
O Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar de Portugal, João António da Costa Gomes, será recebido, na próxima segunda-feira, 20 de Julho, em visita de cortesia pela Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima.
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, inicia, na próxima segunda-feira, 20, uma visita de trabalho às ilhas de Santo Antão e São Vicente, para, entre outros, avaliar in loco a situação dos serviços da Justiça nessas duas ilhas.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, prometeu, nesta última terça-feira, 14, tudo fazer para ajudar as empresas cabo-verdianas a saírem da difícil situação em virtude da crise financeira internacional. Numa reunião com a Câmara do Comércio e Indústria de Sotavento, urgiu empresários, sindicatos e sociedade civil a conseguirem um "pacto" para buscar as melhores soluções para a economia nacional. Uma das soluções que deve arrancar em breve é a criação do Banco de apoio às pequenas e médias empresas.
O Governo, reunido em Conselho de Ministros, nesta quinta-feira, 16 de Julho, apreciou e aprovou a Resolução que aprova a Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e a FRESCOMAR S.A., no sentido de, por um lado, garantir a sua modernização e reestruturação e, por outro, potenciar o aumento da sua produtividade, por forma a torná-lo numa empresa competitiva no mercado internacional.
