No âmbito da Reforma da Administração Pública e no intuito de que a mesma seja mais moderna, eficaz, respondendo de forma satisfatória às demandas das famílias e das empresas cabo-verdianas, o Governo reunido, em Conselho de Ministros, nesta quinta-feira, 30 de Julho, aprovou, de entre outros diplomas, os Decretos-Lei sobre instrumentos de mobilidade e o relativo a férias, faltas e licenças na Administração Pública.
O Conselho de Ministros que esteve reunido nesta última quinta-feira, 30, aprovou o Decreto-Lei que estabelece os novos planos curriculares dos ensinos básicos e secundários. Com este diploma, o Governo quer mais flexibilidade, adaptabilidade e reforço dos valores no sistema educativo, bem como a eficiência e qualidade.
O Decreto-Lei que define o regime jurídico das sociedades gestoras de participações sociais foi outro diploma, de grande importância, aprovado pelo Conselho de Ministros (CM) na sessão desta última quinta-feira, 30.
Funcionários públicos da Administração Central, com referência ao ano de 2003, já subiram de escalão dentro da classe de cargos que cada um ocupa e que lhe permite passar de uma referência (mais conhecida por "letra") para outra, imediatamente posterior. A progressão dos agentes administrativos foi publicada no boletim_oficial_n_28_ii_serie, na sua edição de quarta-feira, 29 de Julho.
Aconteceu nesta quarta-feira, 29, mais um debate sobre o Estado da Nação. Mais uma vez, o Governo provou que apesar da situação de crise internacional com efeitos em Cabo Verde, principalmente na indústria turística-imobiliária, está a gerir bem essa situação. "O país continua a ganhar" e mostra-se capaz de ultrapassar mais este desafio, e continuar o seu percurso rumo ao desenvolvimento pleno, considera o Primeiro Ministro, José Maria Neves.
O Governo de Cabo Verde apela a todos os actores políticos e partidários da Guiné-Bissau a aceitarem e a respeitarem os resultados saídos das urnas, na sequência da segunda volta das eleições presidenciais ocorridas naquele país no passado domingo, dia 26 d de Julho.
O Ministério da Saúde (MS) apresenta, nesta terça-feira, 28 de Julho, na Praia, o processo de marcação de consultas on-line, através dos Centros de Saúde de todo o país, num evento a ser presidido pelo Ministro de Estado e da Saúde, Basilio Ramos.
Uma delegação do Bureau Internacional do Trabalho (BIT), que tem sede em Dacar, encontra-se em Cabo Verde para, conjuntamente com os técnicos do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, desenvolver um Programa de Promoção do Trabalho Digno especificamente para Cabo Verde. O evento, que decorre a partir desta terça-feira, na Praia, será presidido pela Ministra Madalena Neves e conta com a intervenção da Coordenadora dos Fundos e Programa das Nações Unidas em Cabo Verde, Petra Lantz.
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, efectuou nesta segunda-feira, 27, uma visita às novas instalações da Procuradoria-Geral da República que passa, a partir de hoje, a funcionar nos 4º e 5º andares do prédio «cor de laranja», situado na rampa da Achada de Santo António (depois da rotunda homem da pedra para quem sobe à Terra Branca), onde funcionava os serviços da viação.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, presidiu neste último fim-de-semana, a cerimónia de lançamento oficial da primeira fase das obras de modernização e ampliação do porto da Palmeira, uma obra estratégica e estruturante para o Sal e que promete ajudar a relançar a economia salense que tem conhecido uma fase mais difícil, devido à crise financeira mundial.
A proibição dos produtos agrícolas de Santo Antão, e que têm castigado os agricultores da ilha durante décadas, parece ter os seus dias contados. O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, esteve neste fim-de-semana em Santo Antão para lançar e inaugurar uma série de obras de apoio e modernização da agricultura naquela ilha e que permitirá acabar com o referido embargo, resultado da praga dos mil pés.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, afirmou, sexta-feira, que o Governo está a providenciar esforços para que as obras do novo hospital regional sejam concluídas até Outubro deste ano. Para além disso, várias outras medidas estão a ser tomadas para a resolução imediata das dificuldades que se colocam ao sector turístico e imobiliário no Sal e para o reforçar a competitividade da ilha como destino turístico.
O Ministério da Saúde informou, nesta sexta-feira, 24 de Julho, que recebeu do Instituto Pasteur de Dakar, a confirmação de mais dois casos de Gripe A (H1N1) em Cabo Verde.
O Governo vai fazer a transferência de 82, 879 hectares da Zona de Desenvolvimento Turístico Integrado (ZDTI) de Santa Maria, na ilha do Sal, para a Câmara Municipal local. Para esse efeito, aprovou, esta quinta-feira, 23 de Julho, em Conselho de Ministros, o Decreto Regulamentar que procede à desanexação desses 82,879 hectares da ZDTI de Santa Maria.
O Chefe do Governo, José Maria Neves, decidiu nomear o Coronel Antero Matos para o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional, que apoia o Primeiro-Ministro e o Governo em matéria de planeamento e coordenação dos sectores de segurança interna, informações e defesa nacional.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, preside na próxima sexta-feira, 24 de Julho, às 16:30 horas, a cerimónia de lançamento da primeira pedra das obras de expansão e modernização do Porto de Palmeira, na ilha do Sal.
O Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade reúne-se, sexta-feira, 24 de Julho, no seu IIIº Conselho Nacional do Turismo para a discussão e a formação dos recursos humanos no turismo em Cabo Verde, um tema escolhido no último encontro sobre o turismo realizado a 24 de Abril. O tema será apresentado na perspectiva das diferentes instituições que representam o Governo, os operadores turísticos, instituições de formação e sindicatos.
O Centro de Formação Profissional de Pedra Badejo (CFPPB), concelho de Santa Cruz, fez, quarta-feira, 22 de Julho, a entrega dos diplomas a 80 jovens que se formaram em cursos de nível III em áreas como multimédia, electricidade de instalação e electrodomésticos e informática básica.
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, desloca-se, quinta-feira, 23 de Julho, à Santa Cruz, interior de Santiago, para presidir, a convite do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Orlando Sanches, a cerimónia de inauguração do Polidesportivo de Achada Fazenda.
