A Unidade de Coordenação da Reforma do Estado (UCRE) e o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI) realizam, de 25 a 28 de Junho, no Centro Cultural de Mindelo, São Vicente, diversas actividades relacionadas à divulgação e socialização dos produtos da Agenda da Reforma do Estado e do Programa Estratégico para a sociedade de informação (PESI).
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, através da Direcção Geral da Administração Local, irá, quarta-feira, 24 de Junho, fazer uma sessão de apresentação e debater o resultado final do Estudo Económico e Financeiro dos Municípios, bem como da Proposta de Revisão do Estatuto dos Municípios.
As eleições na Guiné-Bissau devem mesmo ocorrer no dia 28 de Junho, como planeado, apesar dos últimos acontecimentos que chegaram a perigar a realização desse mesmo escrutínio. Contudo, a situação naquele país continua a merecer forte atenção da CEDEAO e em especial do PM de Cabo Verde, que se reuniu num almoço a dois com Raimundo Pereira com esse tema como "prato" principal.
Como fizemos referência anteriormente, José Maria Neves foi chamado a tecer algumas considerações sobre as relações de trocas comerciais, o desenvolvimento e o turismo na região, onde aproveitou para levar algumas recomendações sob estes aspectos.
No primeiro semestre de 2010, a Espanha iniciará a sua presidência de um ano na União Europeia, o que como frisa o próprio josé Zapatero, colocará o Reino espanhol em maiores condições de influenciar uma maior aproximação entre a Europa e a África Ocidental, tendo assumido mesmo esse "compromisso" com os Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO. Para Cabo Verde, é uma oportunidade de fortalecer a Parceria Especial com a UE.
A Cimeira Especial dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO e o Governo de Espanha foi um "sucesso" e, como era de se esperar, serviu para reforçar os laços de cooperação com a aprovação de vários acordos de financiamento de projectos de desenvolvimento da região ocidental africana em diferentes domínios.
O Ministério da Juventude e Desportos já tem disponível um Blog revisaoleibasesdesporto.blogspot.com sobre a Revisão da Lei de Bases do Desporto Cabo-verdiano. O propósito fundamental é informar e partilhar os anseios e expectativas da comunidade desportiva aos cidadãos, receber subsídios, com vista a criação de uma Lei consensual adequada à realidade de Cabo Verde, e aos interesses do Desenvolvimento do Desporto nacional.
O Ministério da Justiça (MJ), através da Unidade de Implementação de Projectos, promove, amanhã, quinta-feira, 25 de Junho, pelas 9 horas, na sala de conferências da Biblioteca Nacional, um Workshop sobre o impacto das Casas do Direito no fortalecimento do acesso à Justiça.
O Ministério da Saúde (MS) informa, em comunicado de imprensa que recebeu, nesta segunda-feira, 22 de Junho, do Instituto Pasteur de Dakar, o registo de confirmação de 3 casos de Gripe A (H1N1) no país. Trata-se de crianças residentes em Santa Catarina, de idade compreendida entre os 3 e 10 anos, entre as quais uma vinda nos últimos 10 dias dos Estados Unidos da América.
Um grupo de jovens, coordenadores do Centro da Juventude e formadores em diversas áreas, participam desde domingo 21 até 24 de Junho, na ilha Brava, num encontro denominado Brava em Acção, promovido pela Direcção Geral da Juventude.
Iniciou, na manhã desta segunda-feira, 22 de Junho, a 36° Cimeira da CEDEAO que irá apresentar e aprovar Diplomas relacionados à tarifa única aduaneira para a região e analisar, ainda, a crise na Guiné Bissau. Os países participantes irão discutir a cooperação com a Espanha em matéria de política ambiental e energias renováveis e outros investimentos ligados ao turismo e desenvolvimento. Precisamente, José Maria Neves irá falar em nome da CEDEAO sobre esses dois últimos pontos.
A Agência de Regulação e Supervisão do Produtos Farmacêuticos e Alimentares, ARFA, realiza nos próximos dias 23 e 24 de Junho, Jornadas de Infra-estrutura da Qualidade com o propósito de se apresentar e debater uma proposta de "Plano de Acção para criação e implementação do Sistema Nacional da Qualidade".
Cabo Verde e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), assinam, nesta segunda-feira, 22 de Junho, na Praia, um acordo para a implementação do Projecto "Apoio no Reforço do Sistema de Controlo da Segurança Sanitária", orçado em 326.000 USD e com uma a duração de 12 meses.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, no quadro da Promoção da Cidade Velha a Património da Humanidade, escreveu uma carta aos Presidentes de Cuba, Peru, Estados Unidos, Brasil e Nigéria, e aos Primeiros-Ministros de China, Marrocos, Madagáscar, Israel, Quénia, Suécia, Barbados, Espanha, Canada, Maurícias, Reino Hashemita de Jordânia, Egipto, Tunísia e do Reino de Bahrein, países que, a partir de 22 de Junho, decidem sobre a candidatura da Cidade Velha, Cidade de Santiago de Cabo Verde a Património Mundial.
A Ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte Lobo de Pina, desloca-se sábado, 20 de Junho, à ilha do Fogo, para presidir a cerimónia de abertura do Seminário Internacional sobre Mitigação do Risco Vulcânico.
"Desenvolvimento das capacidades de integração da análise de género na gestão de águas e terras" é o tema de um atelier regional que reúne técnicos, juristas, consultores e oficiais dos sectores públicos e privados, que trabalham na gestão da terra e da água, em Cabo Verde, Moçambique, Angola, Timor-Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe participam deste encontro. O evento acontece de 22 a 26 de Junho no Hotel Preia-mar, cidade da Praia.
A Universidade Africana de Juventude e Desenvolvimento realizada por esses dias no Tarrafal serviu para os jovens participantes discutirem as situações da juventude nos seus países e no mundo e delinearem metas e objectivos de futuro. "A juventude é o futuro e é a juventude que pode gerar dinâmicas de desenvolvimento sustentado do continente africano", considera o PM.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, presidiu quinta-feira, 18 de Junho, a primeira Universidade Africana da Juventude e Desenvolvimento que decorreu durante uma semana, reunindo cerca de 120 jovens de 43 países africanos, mas também do Brasil, de Portugal, França, Chipre e outros países europeus, no Tarrafal de Santiago. Animado com essa primeira experiência, Neves lança o desafio de Cabo Verde realizar um Festival Internacional da Juventude, já no ano que vem.
José Maria Neves, acompanhado do Ministro do Estado, Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações, Manuel Inocêncio Sousa, deslocou-se, nesta sexta-feira, 19 de Junho, ao Maio para lançar as obras de ampliação e asfaltagem do troço de estrada que liga os povoados de Cascabulho e Pedro Vaz. Também hoje o PM fez a inauguração do novo aerogare que completa as obras de remodelação do aeródromo do Maio.
A visita de quatro dias efectuada pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves, às ilhas das Canárias criou novas oportunidades de parcerias entre ambos arquipélagos. Com efeito, os dois países acordaram estabelecer uma aliança estratégica com vista a reforçar a integração regional dos dois países na zona da Macaronésia, cujo propósito é o de contribuir para potenciar a aproximação de ambos os arquipélagos à África Ocidental e à União Europeia, respectivamente.
