O Conselho de Ministros reunido, nesta quinta-feira 29 de Outubro, em sessão ordinária de trabalhos, debruçou-se sobre várias questões da vida social e política do país. As últimas chuvas caídas em Cabo Verde, a problemática da epidemia da dengue, a realização da Feira Internacional de Construção e Habitação, o debate sobre a situação da justiça, realizado esta semana no Parlamento, foram os assuntos tratados na reunião semanal do Governo. Nesta sessão o CM aprovou, ainda, vários diplomas.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, visitou nesta quinta-feira, as instalações do NOSI no Platô e também no Palácio da Várzea onde funciona uma das repartições técnicas encarregues de dar corpo ao Programa "Mundu Novú" que, de acordo com o Chefe do Governo já mostra "grandes avanços" nas mais diversas vertentes.
O Executivo está a acompanhar o desenrolar desta doença epidémica que neste momento ameaça a população e desafia os serviços de saúde e sociedade em geral, com a preocupação e atenção que merece esta situação, de acordo com o Primeiro-Ministro, José Maria Neves. Entre várias medidas, o NOSI já desenvolveu todo um sistema informatizado de registo das ocorrências e suspeitas da doença disponíveis num site desenvolvido a propósito. A situação da doença, refere o PM, está sob controlo.
Contrariamente ao que consta na informação divulgada pela Agência Cabo-verdiana de Notícias Inforpress, e retomada na manhã desta quinta-feira, 29 de Outubro pela Rádio Nacional de Cabo Verde, segundo a qual teria ocorrido já um óbito ligado à epidemia de Dengue em curso no país, o Ministério da Saúde torna público que tal notícia não corresponde à verdade, e esclarece que dos três casos suspeitos de febre hemorrágica de Dengue nenhum faleceu até à data.
O Governo já accionou as medidas com vista a fazer face à epidemia de dengue cuja virose foi diagnosticada nos finais do mês de Setembro último como sendo diferente da Gripe A. Essas medidas passam pela criação de uma Comissão Nacional de Luta anti-vectorial, a preparação das estruturas sanitárias para atender os pacientes, a mobilização de parceiros, nomeadamente as Câmaras Municipais, com vista à melhoria da situação do saneamento básico, bem assim uma campanha de sensibilização junto à população sobre os cuidados a ter.
O Primeiro-Ministro inaugurou, no final de semana, a nova escola do Ensino Básico Integrado, desta feita na localidade de Junco em Santa Catarina, concretizando assim, um sonho antigo da população local que passa a contar com uma escola mais próxima de suas casas, uma infra-estrutura moderna e que proporcionam as melhores condições para uma melhor aprendizagem, como vincou um aluno na presença de José Maria Neves.
A Inspecção-Geral das Actividades Económicas, IGAE, desenvolveu esta semana, na Cidade da Praia, um conjunto de actividades assessorada no plano técnico por elementos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal, ASAE.
O Primeiro-Ministro foi a inaugurar a primeira Feira Internacional da Construção e Habitação (FICH) realizada em Cabo Verde, isso no ano em que o Executivo decretou como sendo o da Habitação, justamente para mostrar, como realçou José Maria Neves, a prioridade que o Governo dá a essa problemática e à busca de soluções para a melhoria do parque habitacional em Cabo Verde. "Queremos que todos os cabo-verdianos possam morar condignamente", diz Neves.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, voltou a chamar à responsabilidade dos parlamentares a necessidade dos consensos necessários para as reformas que se fazem urgente para a maior eficácia do sistema judicial cabo-verdiano, considerado como um sector prioritário pelo governo, já que é o baluarte da Democracia, defende.
Uma delegação do Fundo Global, chefiada pela gestora do dossier de Cabo Verde junto desta organização, Maria de Lourdes Pina Aguiar, encontra-se em no país para discutir com entidades cabo-verdianas aspectos ligados à finalização das negociações entre as duas partes.
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CM debruçou-se sobre os estragos causados pelas chuvas caidas em todo o país |
O Governo analisou, nesta quinta-feira 22 de Outubro, em Conselho de Ministros, os estragos e as perdas causados pelas últimas chuvas caídas no concelho de São Nicolau e irá, juntamente com os presidentes das Câmaras Municipais, examinar a situação da protecção civil, a nível nacional, avaliar os estragos e tomar as medidas no sentido da resolução dos problemas provocados pelas chuvas.
O Primeiro-Ministro declarou nesta quarta-feira, em São Vicente, à RCV, estar a "ponderar situação de catástrofe" na ilha de São Nicolau, uma medida que permitiria arrecadar mais fundos juntos às autoridades internacionais para dar resposta às necessidades de reconstrução das muitas infra-estruturas danificadas pela água das chuvas que se tem feito sentir com particular insistência naquela ilha. A chuva voltou a bafejar São Nicolau nos últimos dias, causando o agravamento da situação que já era difícil.
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PM na abertura do Ano Académico da Uni-CV em São Vicente: O Governo vai continuar a investir na consolidação da Uni-CV e na educação |
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, presidiu na tarde desta quarta-feira, a abertura do novo ano académico da Universidade Pública de Cabo Verde, uma cerimónia que ocorreu no campus de Ribeira Julião em São Vicente. Também inaugurou-se as novas instalações do Departamento de Engenharias e Ciências do Mar, DECM. Neves reitera a convicção do Governo de continuar a investir na consolidação da Uni-CV e na educação, sendo esta a grande arma para o combate à pobreza e melhoria da qualidade de vida dos cabo-verdianos.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, promove, sexta-feira e sábado, 23 e 24 de Outubro, as Jornadas Técnicas da 1ª Feira Internacional de Construção e Habitação. O encontro, que acontece na Sala de Conferências da Biblioteca Nacional, têm como objectivo partilhar, discutir e promover novos métodos e hábitos de construção. O acto de abertura será presidido pela Ministra da Sara Lopes.
A Ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte, encontra-se desde terça-feira na ilha de S. Vicente para participar na cerimónia de abertura do Ano Lectivo 2009-2010 da Uni-CV, a ter lugar nesta quarta-feira, 21 de Outubro, a partir das 16 horas, no Campus da Uni-CV, Ribeira de Julião.
Encontra-se desde às 7h de manhã desta quarta-feira, 21 de Outubro, em Cabo Verde, o navio-cruzeiro da National Geographic - "Lindblad Expedition". Os ocupantes deste cruzeiro são essencialmente naturalistas que procuram experiências únicas ao longo do Oceano Atlântico, olhando vidas oceânicas do atlântico.
O Ministério de Saúde (MS) criou uma Comissão Intersectorial de luta contra vectores de doenças integrado pelos Ministérios vocacionados, a Protecção Civil, o INGRH, a Associação Nacional dos Municípios e Representantes de Organizações da Sociedade Civil, cujo propósito é dar maior consistência e eficácia à acção anti-vectorial e enfrentar uma virose registado nos concelhos da Praia e do Maio desde finais de Setembro, com tendência para uma expansão rápida dado ao elevado número de pessoas afectadas.
O Ministério da Justiça (MJ) realiza, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime e com o apoio dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, um seminário sobre os Princípios de Bangalore de conduta judicial, a ter lugar, nesta quarta e quinta-feira, na cidade da Praia.
Cabo Verde participou na última sexta-feira, 16 de Outubro, em Kampala, a maior cidade do Uganda, na Mesa Redonda Presidencial para os Investimentos, organizado pelo Presidente da Republica da Uganda. Em representação de Cabo Verde esteve o coordenador Informático do NOSi, Engº Hélio Varela. Na sua apresentação compartilhou com os presentes o tema: "Competitividade e Licenciamento, a experiência de Cabo Verde".
