As Casas do Direito, em parceria com o Ministério da Saúde, através das delegacias de saúde, promove desde o dia 5, um ciclo de palestras destinada a informar às populações acerca dos riscos e formas de prevenção da epidemia da dengue.
A Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação realiza, este sábado, 14, na Assembleia Nacional, a apresentação pública dos códigos do Notariado e do Registo Predial, com o objectivo de promover a revisão dos respectivos diplomas legais de modo a actualizar os conceitos e terminologias jurídicas constantes nas propostas. A ministra da Justiça, Marisa Morais, preside o acto de abertura.
O Conselho de Ministros reunido, nesta quinta-feira 12 de Novembro, em mais uma sessão ordinária de trabalhos, analisou a Nova Tabela de Emolumentos Notariais e de Registo para Cabo Verde. Com a aprovação deste documento, o Governo pretende que o país se adeqúe à vontade política de equivaler o custo dos Actos Notariais e de Registo ao seu custo económico efectivo, em prejuízo da prática ad valorem seguida desde a década de 90.
Respondendo ao apelo do Governo de Cabo Verde, já estão em Cabo Verde, dois especialistas da empresa cubana LAFOBIAM, Laboratório Biológico e Farmacêutico, especializada em doenças tropicais como o paludismo e a dengue, para apoiar as autoridades sanitárias do país no combate às larvas do mosquito Aedes Aegypti, causador da dengue que assola o arquipélago desde os finais de Outubro.
O Plano Estratégico do Turismo vai ser apresentado, para discussão e validação, ao Conselho Nacional do Turismo (CNT). O encontro para a apresentação deste documento acontece sexta-feira, 13 de Novembro, na Cidade Velha, numa cerimónia a ser presidida pela Ministra da Economia, Crescimento e competitividade, Fátima Fialho.
O Ministro de Estado e da Saúde, Basílio Ramos, iniciou, nesta quinta-feira, 12 de Novembro, uma visita às estruturas de saúde do interior de Santiago para conhecer in loco a situação epidemiológica em que se encontra vários municípios.
A China e Cabo Verde procederam, nesta quarta-feira, 11 de Novembro, a assinatura de um contrato para a construção do Estádio Nacional. A obra será executada num período de Vinte (20) meses, após o início do projecto.
Chefes de Missões Diplomáticas e Organismos Internacionais residentes em Cabo Verde reúnem-se, nesta quarta-feira, 11 de Novembro, na Sala de Conferências do Palácio das Comunidades, Praia, para fazer um ponto de situação sobre a mobilização e gestão dos fundos postos à disposição de Cabo Verde, pelos nossos diferentes parceiros.
A Ministra das Finanças, Cristina Duarte, recebe, nesta quarta-feira, 11 de Novembro, no seu gabinete os partidos políticos, PAICV MPD, a fim de proceder à apresentação do Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2010 (OGE 2010).
Cinco controladores financeiros, criados para procederem ao controlo prévio e concomitante da legalidade, regularidade, economicidade e boa gestão financeira das operações de receitas e despesas realizadas pelos diversos departamentos governamentais, tomaram posse, nesta quarta-feira, 11 de Novembro, numa cerimónia presidida pela Ministra das Finanças, Cristina Duarte.
O navio holandês, HNLMS Johan de Witt will, chegou, na manhã desta terça-feira, 10 de Novembro, a Cabo Verde, para, entre outros propósitos, apoiar as autoridades sanitárias no combate às larvas dos mosquitos vectores causadores da dengue, que assola o arquipélago desde os finais de Outubro. HNLMS trouxe material e equipamentos nomeadamente Insecticidas, pulverizadores e fardas protectoras.
O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira, 10 de Novembro, que, nas últimas 24 horas, registaram-se em Cabo Verde 996 novos casos suspeitos de Dengue, dos quais 17 estão com Febre hemorrágica e zero óbitos.
O Governo emitiu um comunicado de imprensa, esta manhã, 10 de Novembro, informando que o Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, encontra-se, desde o passado domingo, 8 de Novembro, adoentado e de repouso, por aconselhamento médico, sendo que ainda não está definido o quadro clínico, pois aguarda-se os resultados das análises a que foi submetido.
A Ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte, desloca-se, quarta-feira, 11 de Outubro, com destino a Portugal, a fim de participar no Fórum de Lisboa do Centro Norte/Sul do Conselho Europeu. Nesta missão será formalizada a adesão de Cabo Verde ao Centro Norte / Sul.
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) vai proceder, até final de Dezembro, à "reclassificação" de 397 professores, no âmbito de um memorando de entendimento assinado com o Sindicado Nacional dos Professores, cuja medida terá reflexo no orçamento de 2010, com um custo financeiro de cerca de 200 milhões de escudos, informou nesta segunda-feira o Centro de Comunicação e Imagem desse Ministério.
Na sequência do apelo lançado pelo Governo de Cabo Verde aos principais parceiros de desenvolvimento, na passada quarta feira, com vista a apoiar o país a fazer face á epidemia de dengue que atingiu quase todas as ilhas, vários foram os países e organizações que reagiram positivamente, informou, nesta segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, que faz assim o ponto da situação dos apoios concretizados e dos previstos para chegar nos próximos dias.
O Governo decretou tolerância Nacional para o combate ao mosquito da Dengue e os cabo-verdianos responderam em massa numa demonstração de união poucas vezes vista em Cabo Verde. Por todo o país, governantes e sociedade civil juntaram forças nesse final de semana para limpar as ruas num enorme esforço para interromper a cadeia de transmissão da doença. Na capital, José Maria Neves e outros ministros deram o exemplo, participando activamente de uma campanha de limpeza nos arredores do Palácio.
O Ministério da Saúde (MS) informou, nesta segunda-feira, 09 de Novembro, que, nas últimas 24 horas, registaram-se no país 629 Novos casos suspeitos de Dengue, dos quais 18 de Febre hemorrágica e entre estes Óbitos.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, revogou, quinta-feira, 5 de Novembro, a decisão de condecorar o Major na reforma Adriano Pires, com a Medalha de 1ª Classe do Voluntário das Forças Armadas.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, procede, terça-feira, 10 de Novembro, ao empossamento do Tenente-Coronel António Duarte Monteiro no cargo de Comandante da Guarda Costeira. A cerimónia acontece no Palácio do Governo a partir das 09H00.
