Os Chefes de Missões Diplomáticas e Representantes de Organismos Internacionais residentes na Praia, reúnem-se amanhã, quarta-feira, 09 de Dezembro, pelas 16H00, no Palácio das Comunidades, para apreciar o resultado das acções empreendidas até a presente data na luta contra a Dengue, no âmbito do apelo lançado pelo Governo à Comunidade Internacional para fazer face ao combate à esta epidemia que assolou as ilhas de Cabo Verde.
A Comissão de Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (ONUDC) irá, quarta-feira, 09 de Dezembro, na Praia, fazer a apresentação pública dos "Inquéritos sobre o Crime e Corrupção em Cabo Verde e do Plano Nacional contra a Corrupção".
A Agência de Regulação Económica (ARE) estabelece, com entrada em vigor a partir das 00 horas desta terça-feira, 8 de Dezembro, novos preços máximos de venda dos combustíveis.
O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira, 07 de Dezembro, que, nas últimas 24 horas, registaram-se em todo Cabo Verde 19 novos casos suspeitos de Dengue, dos quais zero de Febre hemorrágica e entre estes zero óbitos.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, recebeu no final desta manhã de segunda-feira, uma visita de cortesia do Secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Fernando Augusto Dias. Entre os assuntos em conversa, destaca-se a legalização dos cidadãos guineenses a residir em Cabo Verde, que deverá ser concluído nos primeiros três meses de 2010. O Chefe do Executivo também respondeu favorável ao convite para visitar a Guiné-Bissau nos primeiros meses de 2010.
A Ministra da Reforma do Estado, Cristina Fontes Lima, encontra-se na ilha de S. Antão, onde vai presidir esta manhã, o acto de apresentação da Agenda da Reforma do Estado às autoridades e forças vivas daquela ilha.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, participa na Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), que se realiza de 7 a 11 de Dezembro de 2009 em Viena, Áustria.
A Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas decorre de 7 a 18 de Dezembro, em Copenhaga, Dinamarca, com o objectivo chegar a um acordo internacional global, que permita reduzir as emissões de gases nos países desenvolvidos, limitar o aumento das emissões nos países em desenvolvimento e financiar as acções destinadas a abrandar os efeitos das alterações climáticas e os esforços de adaptação desenvolvidas pelos países pobres.
O Ministério da Administração Interna promove esta sexta-feira, 04 de Dezembro, um encontro para a socialização e discussão do Pacote Legislativo da Reforma da Protecção Civil, que decorre nas Instalações do Serviço Nacional de Protecção Civil, sitas em Achada Grande Frente, ex-Aeroporto Francisco Mendes.
O Governo decidiu reassumir na plenitude as suas competências constitucionais em matéria de promoção social, estando convicto que esta medida se traduzirá, na prática, numa melhoria da qualidade dos serviços, visando a prestação de serviços sociais integrados e de qualidade aos cidadãos. A decisão saiu da reunião do Conselho de Ministros que aprovou esta quinta-feira, 03, o Projecto de Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei nº 24/94, de 11 de Abril.
Nas últimas 24 horas registaram-se em Cabo Verde mais 79 Novos casos suspeitos de Dengue, dos quais, 0 de febre hemorrágica e, entre estes, 0 óbitos. Os dados são do Ministério da Saúde que informa: em termos globais, até esta data, já se registaram 20.465 casos suspeitos de Dengue, sendo 174 de Febre hemorrágica e 6 óbitos.
Já estão em vigor os novos diplomas legislativos que vão alargar o sistema de protecção social do INPS. Trata-se dos Decretos-Leis nºs 47-48-43/2009 de 23 de Novembro. O primeiro enquadra os Profissionais de Serviço Doméstico no Regime Geral de Protecção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem e o outro vem substituir a lei anterior que enquadrava os Trabalhadores por Conta Própria, permitindo, desta forma, um enquadramento de vários outros profissionais que até agora estavam excluídos do regime.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade e o Ministério da Educação e Ensino Superior, promovem no próximo sábado, 5, jogos de andebol feminino e futebol masculino entre os seus funcionários com o objectivo de arrecadar géneros não perecíveis a favor das vítimas das chuvas em São Nicolau.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, promoveu, quarta-feira, 02 de Dezembro, um Atelier de Reflexão sobre a problemática da deficiência. Enquadrado no Dia Internacional das Pessoas Portadora de Deficiência, que se comemora todos os anos a 03 de Dezembro, o objectivo deste encontro foi o de debater a condição dos deficientes cabo-verdianos. O evento decorreu no Palácio da Cultura, na Praia, e foi pela presidida pela Ministra Madalena Neves.
O Secretário de Estado da Economia, Humberto Brito, participa, de 2 a 4 de Dezembro, na 4ª Reunião dos Ministros da Energia e das Minas da Comunidade dos Estados Sahelo Sarianos, a ter lugar em Rabat, Marrocos.
No âmbito da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia que visa o reforço da cooperação e a convergência das políticas entre as duas partes, o Grupo Local de Seguimento (GLS) reúne-se, quarta-feira, 02 de Dezembro, pelas 10:00, no Palácio das Comunidades.
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, desloca-se, a 2 de Dezembro, à Viena de Áustria, para participar na Mesa Redonda sobre o pano de acção regional contra o tráfico ilícito de droga, o crime organizado e o abuso de drogas na África Ocidental.
O Secretário de Estado da Educação, Octávio Tavares, (foto) participa, de 1 a 4 de Dezembro, na VI Conferência Internacional de Educação de Adultos - CONFINTEA VI - que terá lugar no Estado de Pará , no Brasil.
O INPS - Instituto Nacional de Previdência Social -, através de uma equipa de serviços da Afrosondagem, está a levar a cabo um inquérito de opinião que permitirá apurar o nível de percepção dos utentes relativamente ao funcionamento global do INPS, assim como a imagem percepcionada, grau de satisfação, expectativas e o grau de conhecimento em relação ao sistema no seu todo. O inquérito visa uma intervenção de qualidade e orientada para a definitiva resolução dos problemas existentes e melhorar o relacionamento com a sociedade como um todo.
A Unificação das Bases de Dados do INPS, resulta de uma necessidade há muito desejada, derivado da existência de 3 instâncias de Bases de Dados dispersas pelas ilhas de Santiago, S. Vicente e Sal. O objectivo ora conseguido, fruto da parceria com o NOSi, consiste na criação de um único repositório de dados, centralizado e nacional, de todos os utentes e contribuintes do INPS.
