O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a ADEI (Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação) realizam a Maratona do Empreendedorismo 2009, de 24 de Novembro a 12 de Dezembro de 2009, nos Centros de Formação Profissional (da Praia, Assomada e Santa Cruz/Pedra Badejo) e nas Universidades do país UNI - CV, Universidade Jean Piaget (Santiago), ISCEE (São Vicente) e a Universidade Lusófona de Cabo Verde (São Vicente).
A Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) promove dos dias 23 de Novembro a 23 de Dezembro próximo, uma Consulta Pública sobre o Sistema Nacional de Controlo de Alimentos (SNCA) e Sistema Integrado de Alerta Rápido de Alimentos (SIARA).
O Governo apresentou hoje, 23, o Orçamento para 2010 que regista um montante recorde de 31 milhões (investimentos públicos) e que centra-se, sobretudo na continuidade do processo de modernização do país e as suas infra-estruturas, no combate ao desemprego, prometendo criar cerca de 11 mil novos postos de trabalho, para além de medidas de estímulo à criação de pequenas e médias empresas e de incentivo aos jovens empresários, entre várias outras.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, abre no dia 24 de Novembro, pelas 16h30, a Galeria dos Antigos Ministros dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, cujo objectivo é o de preservar a sua memória institucional.
O Ministério da Educação e Ensino Superior irá fazer a entrega de materiais didácticos e de mobiliários para o Pré-Escolar, a alguns jardins-de-infância da ilha de Santiago. Cláudia Silva, Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário, presidirá o acto de entrega no próximo dia 24 de Novembro, pelas 10 horas, na Escola da Capelinha, na Fazenda.
O processo de progressão dos Guardas Prisionais referente a 2005 deverá ficar concluído dentro de dias, com a publicação da lista no Boletim Oficial, á semelhança do que aconteceu com as progressões de 2003 e 2004.
A Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes, acompanhada pelo Secretário de Estado da Economia, Humberto Brito, presidiu a inauguração da electrificação nas localidades de Pedra Galinha e Monte Leão, zona de Rui Vaz, concelho da São Domingos, no último Sábado, 21 de Novembro.
A epidemia de Dengue que assola Cabo Verde vem colocar a nu a precariedade das condições de saneamento público no País, em especial na cidade da Praia, que por causa disso mesmo terá sido a região mais afectada pela epidemia. O Governo quer, junto com as Câmaras, encontrar soluções melhores e definitivas para vencer este desafio da recolha e tratamento do lixo e marcou para Janeiro um encontro com todos os edis nacionais sobre o tema.
O Governo decidiu na última reunião da Comissão Interministerial de Luta Anti-vectorial no final de semana, pela institucionalização de um Programa Nacional de Luta contra a Dengue, à semelhança do que já existe contra o VIH/SIDA. Uma decisão que pretende dotar o país de mais e melhores condições para uma luta contínua contra a doença, para "que nunca mais Cabo Verde venha a viver situações do género".
A segunda reunião entre os líderes do PAICV, partido que sustenta o Governo, e o MpD, maior partido da oposição, parece ter quebrado muitas pedras e já se vislumbra um desfecho positivo para a Revisão Constitucional. Depois da reunião desta manhã, José Maria Neves e Carlos Veiga anunciaram avanços significativos nas negociações, sendo que, só falta acertar as agulhas em relação a dois temas. São elas a oficialização do crioulo e a composição do Conselho Superior da Magistratura, tendo ambos demonstrado optimismo numa resolução definitiva até o final desta semana.
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) e a Agência luxemburguesa para a Cooperação e Desenvolvimento - Lux-Developement, assinaram esta quinta-feira, 19 de Novembro, na Praia, a convenção de subvenção à elaboração do Programa Nacional de Cantinas Escolares (PNCE).
O Ministério da Saúde informou, hoje, sexta-feira, 20 de Novembro, que nas últimas 24 horas, registaram-se no país mais 390 novos casos suspeitos de Dengue, dos quais 2 de febre hemorrágica e, entre estes, 0 óbitos.
O Governo reconhece, no seu Programa, o valor do sector energético, elegendo-o como um pilar fundamental para o desenvolvimento económico e social de Cabo Verde. Nesta perspectiva, o Conselho de Ministros reunido nesta quinta-feira, 19 de Novembro, apreciou um Plano de médio prazo, no horizonte 2009-2015, que pretende dar uma nova configuração ao sector e projectar o país para um outro patamar, garantindo uma maior capacidade de resposta, uma maior competitividade, mais segurança e mais eficiência.
A Convenção dos Direitos das Crianças, CDC, completa amanhã, 20 de Novembro, o vigésimo aniversário da sua divulgação. O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, através do Instituto da Criança e do Adolescente, ICCA, em parceria com diversas outras instituições que actuam no sector promovem um atelier de divulgação desse importante documento no Hotel Trópico, às 9 horas.
De acordo com o Primeiro Ministro o mundo e Cabo Verde também, já dá mostras de uma recuperação económica, o que permite afirmar que "o pior", referindo-se à actual crise financeira e económica mundial, já passou. José Maria Neves aproveitou a abertura da 13ª edição da Feira Internacional de Cabo Verde (FIC), em São Vicente, para reiterar a sua confiança nas potencialidades da ilha de São Vicente e no trabalho que o Governo tem feito para "alavancar" a economia local e nacional.
O Primeiro Ministro anunciou, na quarta-feira, 18, a atribuição da Medalha do 1° Grau de Serviços Distintos ao Presidente cessante do Conselho de Administração da Feira Internacional de Cabo Verde (FIC), pela excelência dos serviços prestados à consolidação desta importante feira que muito tem contribuído para a atracção de novos investimentos para Cabo Verde e para o fortalecimento da nossa economia.
O Governo, através do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, manifesta profundo pesar pelo falecimento ontem, 18, em Portugal, vítima de doença prolongada, de Alcestina de Oliveira Tolentino, uma das mais antigas funcionárias dos Assuntos Sociais em Cabo Verde.
A Inspecção-Geral das Actividades Económicas, IGAE, levou a cabo, durante as duas últimas semanas, uma operação no âmbito da Metrologia Legal, mais precisamente, sobre o controlo de balanças electrónicas dos estabelecimentos comerciais retalhistas (lojas, minimercados e supermercados), em várias ilhas de Cabo Verde.
A Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI) participa, a convite da Secretaria Regional de Economia do Governo dos Açores e do Centro Regional de Apoio ao Artesanato, de 18 a 22 de Novembro, no Fórum e Feira Expoartesanato da Macaronésia e do Atlântico, a realizar-se em Ponta Delgada, Açores.
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, preside quarta-feira, 18, às 10 horas, na vila dos Espargos, ao acto de inauguração da Casa do Direito da ilha do Sal. De realçar que esta é a décima primeira Casa de Direito a ser instalada no País e a ultima no âmbito do projecto de promoção do acesso ao Direito e a Justiça, na sua fundamental vertente da informação Jurídica, uma das prioridades do Governo, no que concerne ao sector da Justiça.
