É oficial, a Embaixadora dos Estados Unidos em Cabo Verde, Marriane Myles, encontrou-se esta manhã, com o Primeiro-Ministro, José Maria Neves, para comunicar oficialmente a decisão da direcção do Millenium Challenge Corporation, de considerar Cabo Verde para um segundo pacote do Millenium Challenge Account. Uma decisão que deve ser considerado um "orgulho para todos os cabo-verdianos", diz Neves, pois é um prémio ao esforço ingente dos cabo-verdianos na procura de um desenvolvimento sustentável, no quadro de Estado de Direito Democrático, orientado pela boa governação e pelo respeito dos direitos humanos.
Cabo Verde foi seleccionado para um segundo pacote financeiro, no âmbito do Millennium Challenge Account, MCA. Esta boa nova foi anunciada esta, quarta-feira, 9 de Dezembro, pelo Organismo de Assistência Pública Internacional do Governo Americano, Millennium Challenge Corporation, MCC, durante uma reunião que aconteceu ontem em Washington.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, empossou na tarde desta quarta-feira, 09, pela primeira vez na historia do país, o Conselheiro para a Segurança Nacional, Coronel Antero Matos, que terá, de acordo com as palavras do Chefe do Executivo, a incumbência de conseguir uma maior interligação entre os vários sectores que concorrem para a segurança Nacional. Um cargo, que segundo Neves, revela-se de extrema importância numa altura em que cada vez são maiores os desafios que se colocam ao país em matéria de segurança nacional. Matos promete "não poupar esforços para corresponder às exigências do cargo, relembrando também a importância da segurança na estratégia de desenvolvimento do País.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, vai financiar projectos de intervenções para a reinserção social a ACRIDES, a serem desenvolvidas por esta associação, nos bairros de São Tomé, Achada Grande Frente e Achada Grande Trás. Enquadrado no programa "Crescer Juntos em Família", as duas instituições já assinaram um protocolo, visando a implementação deste projecto.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e da Solidariedade Social, através da Direcção-Geral de Emprego, promove, nesta quarta-feira, 09 de Dezembro, na Praia, um ateliê de socialização do Observatório do Emprego.
Os Chefes de Missões Diplomáticas e Representantes de Organismos Internacionais residentes na Praia, reúnem-se amanhã, quarta-feira, 09 de Dezembro, pelas 16H00, no Palácio das Comunidades, para apreciar o resultado das acções empreendidas até a presente data na luta contra a Dengue, no âmbito do apelo lançado pelo Governo à Comunidade Internacional para fazer face ao combate à esta epidemia que assolou as ilhas de Cabo Verde.
A Comissão de Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (ONUDC) irá, quarta-feira, 09 de Dezembro, na Praia, fazer a apresentação pública dos "Inquéritos sobre o Crime e Corrupção em Cabo Verde e do Plano Nacional contra a Corrupção".
A Agência de Regulação Económica (ARE) estabelece, com entrada em vigor a partir das 00 horas desta terça-feira, 8 de Dezembro, novos preços máximos de venda dos combustíveis.
O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira, 07 de Dezembro, que, nas últimas 24 horas, registaram-se em todo Cabo Verde 19 novos casos suspeitos de Dengue, dos quais zero de Febre hemorrágica e entre estes zero óbitos.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, recebeu no final desta manhã de segunda-feira, uma visita de cortesia do Secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Fernando Augusto Dias. Entre os assuntos em conversa, destaca-se a legalização dos cidadãos guineenses a residir em Cabo Verde, que deverá ser concluído nos primeiros três meses de 2010. O Chefe do Executivo também respondeu favorável ao convite para visitar a Guiné-Bissau nos primeiros meses de 2010.
A Ministra da Reforma do Estado, Cristina Fontes Lima, encontra-se na ilha de S. Antão, onde vai presidir esta manhã, o acto de apresentação da Agenda da Reforma do Estado às autoridades e forças vivas daquela ilha.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, participa na Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), que se realiza de 7 a 11 de Dezembro de 2009 em Viena, Áustria.
A Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas decorre de 7 a 18 de Dezembro, em Copenhaga, Dinamarca, com o objectivo chegar a um acordo internacional global, que permita reduzir as emissões de gases nos países desenvolvidos, limitar o aumento das emissões nos países em desenvolvimento e financiar as acções destinadas a abrandar os efeitos das alterações climáticas e os esforços de adaptação desenvolvidas pelos países pobres.
O Ministério da Administração Interna promove esta sexta-feira, 04 de Dezembro, um encontro para a socialização e discussão do Pacote Legislativo da Reforma da Protecção Civil, que decorre nas Instalações do Serviço Nacional de Protecção Civil, sitas em Achada Grande Frente, ex-Aeroporto Francisco Mendes.
O Governo decidiu reassumir na plenitude as suas competências constitucionais em matéria de promoção social, estando convicto que esta medida se traduzirá, na prática, numa melhoria da qualidade dos serviços, visando a prestação de serviços sociais integrados e de qualidade aos cidadãos. A decisão saiu da reunião do Conselho de Ministros que aprovou esta quinta-feira, 03, o Projecto de Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei nº 24/94, de 11 de Abril.
Nas últimas 24 horas registaram-se em Cabo Verde mais 79 Novos casos suspeitos de Dengue, dos quais, 0 de febre hemorrágica e, entre estes, 0 óbitos. Os dados são do Ministério da Saúde que informa: em termos globais, até esta data, já se registaram 20.465 casos suspeitos de Dengue, sendo 174 de Febre hemorrágica e 6 óbitos.
Já estão em vigor os novos diplomas legislativos que vão alargar o sistema de protecção social do INPS. Trata-se dos Decretos-Leis nºs 47-48-43/2009 de 23 de Novembro. O primeiro enquadra os Profissionais de Serviço Doméstico no Regime Geral de Protecção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem e o outro vem substituir a lei anterior que enquadrava os Trabalhadores por Conta Própria, permitindo, desta forma, um enquadramento de vários outros profissionais que até agora estavam excluídos do regime.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade e o Ministério da Educação e Ensino Superior, promovem no próximo sábado, 5, jogos de andebol feminino e futebol masculino entre os seus funcionários com o objectivo de arrecadar géneros não perecíveis a favor das vítimas das chuvas em São Nicolau.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, promoveu, quarta-feira, 02 de Dezembro, um Atelier de Reflexão sobre a problemática da deficiência. Enquadrado no Dia Internacional das Pessoas Portadora de Deficiência, que se comemora todos os anos a 03 de Dezembro, o objectivo deste encontro foi o de debater a condição dos deficientes cabo-verdianos. O evento decorreu no Palácio da Cultura, na Praia, e foi pela presidida pela Ministra Madalena Neves.
