O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, recebeu no final desta manhã de segunda-feira, uma visita de cortesia do Secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Fernando Augusto Dias. Entre os assuntos em conversa, destaca-se a legalização dos cidadãos guineenses a residir em Cabo Verde, que deverá ser concluído nos primeiros três meses de 2010. O Chefe do Executivo também respondeu favorável ao convite para visitar a Guiné-Bissau nos primeiros meses de 2010.
A Ministra da Reforma do Estado, Cristina Fontes Lima, encontra-se na ilha de S. Antão, onde vai presidir esta manhã, o acto de apresentação da Agenda da Reforma do Estado às autoridades e forças vivas daquela ilha.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, participa na Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), que se realiza de 7 a 11 de Dezembro de 2009 em Viena, Áustria.
A Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas decorre de 7 a 18 de Dezembro, em Copenhaga, Dinamarca, com o objectivo chegar a um acordo internacional global, que permita reduzir as emissões de gases nos países desenvolvidos, limitar o aumento das emissões nos países em desenvolvimento e financiar as acções destinadas a abrandar os efeitos das alterações climáticas e os esforços de adaptação desenvolvidas pelos países pobres.
O Ministério da Administração Interna promove esta sexta-feira, 04 de Dezembro, um encontro para a socialização e discussão do Pacote Legislativo da Reforma da Protecção Civil, que decorre nas Instalações do Serviço Nacional de Protecção Civil, sitas em Achada Grande Frente, ex-Aeroporto Francisco Mendes.
O Governo decidiu reassumir na plenitude as suas competências constitucionais em matéria de promoção social, estando convicto que esta medida se traduzirá, na prática, numa melhoria da qualidade dos serviços, visando a prestação de serviços sociais integrados e de qualidade aos cidadãos. A decisão saiu da reunião do Conselho de Ministros que aprovou esta quinta-feira, 03, o Projecto de Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei nº 24/94, de 11 de Abril.
Nas últimas 24 horas registaram-se em Cabo Verde mais 79 Novos casos suspeitos de Dengue, dos quais, 0 de febre hemorrágica e, entre estes, 0 óbitos. Os dados são do Ministério da Saúde que informa: em termos globais, até esta data, já se registaram 20.465 casos suspeitos de Dengue, sendo 174 de Febre hemorrágica e 6 óbitos.
Já estão em vigor os novos diplomas legislativos que vão alargar o sistema de protecção social do INPS. Trata-se dos Decretos-Leis nºs 47-48-43/2009 de 23 de Novembro. O primeiro enquadra os Profissionais de Serviço Doméstico no Regime Geral de Protecção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem e o outro vem substituir a lei anterior que enquadrava os Trabalhadores por Conta Própria, permitindo, desta forma, um enquadramento de vários outros profissionais que até agora estavam excluídos do regime.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade e o Ministério da Educação e Ensino Superior, promovem no próximo sábado, 5, jogos de andebol feminino e futebol masculino entre os seus funcionários com o objectivo de arrecadar géneros não perecíveis a favor das vítimas das chuvas em São Nicolau.
O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, promoveu, quarta-feira, 02 de Dezembro, um Atelier de Reflexão sobre a problemática da deficiência. Enquadrado no Dia Internacional das Pessoas Portadora de Deficiência, que se comemora todos os anos a 03 de Dezembro, o objectivo deste encontro foi o de debater a condição dos deficientes cabo-verdianos. O evento decorreu no Palácio da Cultura, na Praia, e foi pela presidida pela Ministra Madalena Neves.
O Secretário de Estado da Economia, Humberto Brito, participa, de 2 a 4 de Dezembro, na 4ª Reunião dos Ministros da Energia e das Minas da Comunidade dos Estados Sahelo Sarianos, a ter lugar em Rabat, Marrocos.
No âmbito da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia que visa o reforço da cooperação e a convergência das políticas entre as duas partes, o Grupo Local de Seguimento (GLS) reúne-se, quarta-feira, 02 de Dezembro, pelas 10:00, no Palácio das Comunidades.
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, desloca-se, a 2 de Dezembro, à Viena de Áustria, para participar na Mesa Redonda sobre o pano de acção regional contra o tráfico ilícito de droga, o crime organizado e o abuso de drogas na África Ocidental.
O Secretário de Estado da Educação, Octávio Tavares, (foto) participa, de 1 a 4 de Dezembro, na VI Conferência Internacional de Educação de Adultos - CONFINTEA VI - que terá lugar no Estado de Pará , no Brasil.
O INPS - Instituto Nacional de Previdência Social -, através de uma equipa de serviços da Afrosondagem, está a levar a cabo um inquérito de opinião que permitirá apurar o nível de percepção dos utentes relativamente ao funcionamento global do INPS, assim como a imagem percepcionada, grau de satisfação, expectativas e o grau de conhecimento em relação ao sistema no seu todo. O inquérito visa uma intervenção de qualidade e orientada para a definitiva resolução dos problemas existentes e melhorar o relacionamento com a sociedade como um todo.
A Unificação das Bases de Dados do INPS, resulta de uma necessidade há muito desejada, derivado da existência de 3 instâncias de Bases de Dados dispersas pelas ilhas de Santiago, S. Vicente e Sal. O objectivo ora conseguido, fruto da parceria com o NOSi, consiste na criação de um único repositório de dados, centralizado e nacional, de todos os utentes e contribuintes do INPS.
O INPS - Instituto Nacional de Previdência Social - e a Ordem dos Médicos de Cabo Verde, promovem, nesta segunda-feira, 30 de Novembro, um encontro para a apresentação do novo modelo receituário. O evento que acontece pelas 19H00, na sede da Ordem dos Médicos, Achada de Santo António, visa a socialização e procura de adesão ao referido projecto com a classe médica residente na Praia.
O Governo tem, desde 2001, tomado fortes medidas com vista a estimular a economia nacional, promover o aumento do tecido empresarial nacional, para manter o equilíbrio fundamentais da economia e promover um ambiente favorável de negócios com vista a conseguir maior coesão e justiça social. São esses os princípios que têm estado no centro da Governação e da ampla Reforma dos serviços da Administração Pública deste Executivo, conforme evidenciou o Primeiro-Ministro José Maria Neves, durante o seu discurso de abertura do Fórum Reforma do Estado e Competitividade que aconteceu este final de semana.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, foi agraciado, na última sexta-feira, com o Grau de Grã Cruz da Ordem do Rio Branco, pelo Presidente do Brasil, Luís Inácio "Lula" da Silva, através da sua embaixadora na Praia, Maria Dulce Barros, em reconhecimento do trabalho desenvolvido por Neves no desenvolvimento e fortalecimento das relações entre Brasil e Cabo Verde, conforme exprimiu aquela diplomata.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, participa na VII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) que decorre em Genebra, Suíça, de 30 de Novembro a 2 de Dezembro de 2009. A Ministra vai intervir no dia 1 de Dezembro com uma comunicação que pretende fazer um balanço do primeiro ano da adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio e apresentar os desafios presentes e futuros.
