A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, reagiu, nesta terça-feira, 12 de Janeiro, a uma notícia divulgada nos órgãos de comunicação social, segundo a qual o Presidente dos Estados Unidos retirou as isenções tarifárias que eram atribuídas a Cabo Verde e que, erradamente, vem sendo interpretada como sendo restrições no âmbito do AGOA, um outro programa da Administração americana.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), em parceria com a Unidade de Coordenação da Reforma do Estado, a Secretaria-geral da Presidência, Justiça e Segurança do Governo das Canárias e a Fundação Modelo, realiza, quinta-feira, 14 de Janeiro, na Praia, um atelier de socialização do estudo da organização institucional regional e insular de Cabo Verde.
O Ministério da Justiça conta, desde o inicio deste ano, com uma nova orgânica, correspondendo, assim, aos imperativos da racionalização de estruturas, do reforço e da homogeneização das funções estratégicas de suporte à governação. A nova orgânica vem responder, ainda, às legítimas exigências dos cidadãos e das empresas quanto à celeridade, qualidade e eficiência da prestação da Justiça.
A Revista Única do Jornal português Expresso dedicou, na sua edição de 09 de Janeiro, uma extensa reportagem às Ministras de Cabo Verde, destacando o número de mulheres reunidas no Governo onde, desde a última remodelação, o executivo passou a contar com oito mulheres, a maioria num total de 15 pastas.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, foi neste final de semana a São Martinho Grande, no Concelho de Ribeira Grande, inaugurar a tão esperada rede de abastecimento de água para aquela comunidade, já que até então a população sofria com uma distribuição algo insuficiente. No mesmo dia, também a população de Porto Mosquito festejou a entrega de uma embarcação e materiais de pesca no valor de mais de mil contos.
O Primeiro-Ministro abriu nesta quarta-feira, a III reunião do Sol, Rede de Atendimento às Vítimas da Violência com Base no Género, que decorreu até, quinta-feira, na cidade da Praia, onde aproveitou para apelar ao envolvimento dos homens no movimento Laço Branco, como forma de debelar a violência contra as mulheres que é uma mancha na boa imagem que Cabo Verde tem lá fora.
O Conselho de Ministros, reunido na sua primeira sessão ordinária de trabalhos de 2010, aprovou, nesta quinta-feira, 07 de Janeiro, o Projecto de Proposta de Lei que autoriza o Governo a alterar o Código Laboral Cabo-verdiano.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, aproveitou o momento do cumprimento de ano novo ao Presidente da Republica, para homenagear Codé Di Dona, falecido recentemente. Codé di Dona fica imortalizado como o Pai do Funaná.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, e os membros do Governo foram esta quinta-feira, ao Palácio do Platô, apresentar os tradicionais cumprimentos de ano novo ao Presidente da Republica, Pedro Verona Pires. A par do grande optimismo em relação à situação económica, face à grande dinâmica de crescimento e desenvolvimento do país, o discurso de ambos deixou transparecer alguma preocupação com a problemática da delinquência juvenil que está a atingir níveis preocupantes no país. Neves considera mesmo, ser este um dos grandes desafios de Cabo Verde.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, José Brito recebe, nesta tarde de quarta-feira, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Maitre Madické Niang, na Sala de Reunião, do 2º andar, do Palácio das Comunidades, em Achada Santo António. O encontro tem por objectivo analisar as relações bilaterais entre esses dois países e a situação da Sub- Região africana.
Cabo Verde foi seleccionado juntamente com outros onze países africanos para a implementação do Projecto Jovens e Coesão Social, que tem a chancela de instituições internacionais como a Cooperação Espanhola e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, e entidades nacionais como o MTFPSS e o Ministério da Juventude e Desporto.
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Janira Hopffer Almada, MPCMAP |
"Queremos garantir a todos os cabo-verdianos o acesso à protecção social em Cabo Verde", afirmou a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Janira Hopffer Almada, em conferência de imprensa a propósito do agendamento de um debate sobre o Sistema de protecção Social em Cabo Verde, solicitado, nesta quarta-feira, 06 de Janeiro, à Assembleia Nacional.
A Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza, PNLP, assinou, nesta quarta-feira, um contrato no valor de 3.422.009$00 com a Associação REDE ANIMAR para a reabilitação de moradias nos concelhos de São Domingos, Ribeira Grande de Santiago e Praia Rural.
Em entrevista no Jornal Nacional da TCV ontem, 05 de Janeiro, a Ministra Madalena Neves explicou uma vez mais que a família é o foco de todas as políticas sociais do Governo e que o Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social é o responsável pela promoção e melhoria das condições da mais importante célula da sociedade.
A Casa do Cidadão recebeu da International Organization for Standardization (ISO), o Certificado de Qualidade ISO 9001:2008 que a permitirá certificar outras entidades. O acto de entrega deste prestigiado título, aconteceu a 30 de Dezembro último e foi presidido pela Ministra da Reforma do Estado e da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima que, na ocasião, sublinhou a importância da atribuição deste certificado uma vez que projecta o "serviço público de terceira geração".
A Direcção Geral da Indústria e Comércio, em parceria com a Inspecção Geral das Actividades Económicas, as Câmaras de Comércio e as Câmaras Municipais, promove, de 5 de Janeiro a 15 de Fevereiro, acções de formação para operadores do sector do comércio, da indústria alimentar e do sector turístico sobre o regime de vistoria a estabelecimentos comerciais e o diploma legislativo sobre as infracções contra a economia e a saúde pública incluindo o livro de reclamações.
A Inspecção-Geral das Actividades Económicas, IGAE, desencadeou, durante o ano de 2009, mais de 1200 acções de inspecção em todas as ilhas do arquipélago e advertiu/encerrou mais de 150 estabelecimentos, um aumento global de 539 %, comparativamente ao ano de 2008.
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É chegada a quadra festiva, o ano de 2009 já se aproxima do final e abre-se um novo ano, trazendo novas e renovadas esperanças para os cabo-verdianos. É tempo de abrir o cordão aos desejos, mas também de fazer balanços, porque só percebendo aonde estamos, aonde estávamos é que poderemos ter a noção do quanto já evoluímos como país e como povo.
A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, efectua, quinta-feira, 31 de Dezembro, uma visita à população de Palmarejo Grande, com o objectivo de observar como decorreu o processo de electrificação dessa localidade e oferecer, a todos os consumidores lâmpadas de baixo consumo. Recorde-se que o Secretário de Estado da Economia, Humberto Brito, presidiu o acto da inauguração da zona de Palmarejo Grande no dia 24 de Dezembro último.
