A protecção social está no centro das preocupações e das propostas do Governo. Esta determinação consta, aliás, no programa do Governo para a VII legislatura de 2006 a 2001 que reza o seguinte: "Para a presente legislatura o Governo vai prosseguir com as políticas públicas de desenvolvimento, particularmente as políticas sociais activas, pelo que serão melhoradas e aprofundadas as políticas em curso e introduzidas inovações..."
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, irá, neste sábado, 06 de Fevereiro, presidir à cerimónia de inauguração do Centro Multiuso de Ponta Verde, na ilha do Fogo.
O Ministério da Descentralização Habitação e Ordenamento do Território, através da Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), realiza, segunda e terça-feira, 8 e 9 de Fevereiro, uma acção de formação com vista à apreciação final dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, a fim de ser ratificado pelo Governo. A abertura do encontro será presidida pela Ministra, Sara Lopes.
Membros do Conselho Nacional de Estatística - órgão do Estado que superiormente orienta e coordena o Sistema Estatístico Nacional - irão, no próximo dia 08 de Fevereiro, tomar posse. A cerimónia de empossamento acontece às 12 horas de segunda-feira, e será presidida pela Ministra das Finanças Cristina Duarte.
A reunião entre a Plataforma das ONG´s e o Primeiro-Ministro hoje serviu também para Avelino Bonifácio manifestar a vontade da Plataforma das ONG´s de Cabo Verde ver contemplado os seus projectos, principalmente os ligados ao desenvolvimento rural (mobilização de água, a empresarialização do sector agrícola, acesso a créditos, acesso ao mercado etc.).
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, teve um encontro nesta quinta-feira com uma delegação da Plataforma das ONG´s, liderada pelo seu Presidente, Avelino Bonifácio, tendo como tema de conversa o estabelecimento de uma parceria mais forte entre o poder Executivo e as organizações no desenvolvimento dos seus projectos, estando as partes a estudar a possibilidade de o Governo vir a aumentar o seu apoio financeiro aos projectos dessas ONG´s.
A Direcção-Geral do Trabalho, a Inspecção-Geral do Trabalho e a Direcção-Geral da Solidariedade Social assinam, sexta-feira, 05 de Fevereiro, um protocolo de parceria com as Casas do Direito amanhã, 5 de Fevereiro, às 08:45 horas, no Centro de Formação Profissional da Praia, ex IFAP, Chã de Areia. A cerimónia de assinatura será presidida pelas Ministras do TFPSS, Madalena Neves, e da Justiça, Marisa Morais, respectivamente.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, recebeu, nesta quarta-feira, alguns representantes da Associação dos empresários do turismo-imobiliário, PROMITUR, encabeçados pelo seu Presidente, Olavo Coreia, para o habitual diálogo entre as partes, tendo em conta a análise da situação do sector e as medidas que se fazem necessárias para a sua recuperação face à crise internacional que afecta este ramo, também, aqui em Cabo Verde. Desde já, as partes parecem estar em sintonia sobre algumas medidas urgentes a serem tomadas.
A embaixadora da Eslovénia, recentemente acreditada em Cabo Verde, Anita Pipan, efectuou, nesta quarta-feira, uma visita ao Palácio do Governo para apresentar ao Primeiro-Ministro, José Maria Neves, os projectos de cooperação com Cabo Verde no quadro da parceria especial com a União Europeia, mas também no âmbito das relações bilaterais.
No âmbito do Sistema de Informação Municipal (SIM), técnicos do NOSi encontram-se no terreno, desde o dia 18 de Janeiro nas ilhas do Fogo e da Brava, no intuito de dotar os respectivos municípios de novos instrumentos de gestão e de prestação de serviços.
O Director Executivo do Millennium Challenge Corporation (MCC), Daniel Yohannes, chega nesta quarta-feira, 03 de Fevereiro, a Cabo Verde, para conhecer de perto os resultados conseguidos por Cabo Verde com a execução do primeiro pacote de financiamento do MCA e discutir com as autoridades nacionais, aspectos ligados à eleição do país a um segundo pacote de financiamento.
No último fim-de-semana, José Maria Neves, acompanhado do Ministro Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, deslocou-se também ao Concelho dos Mosteiros, para participar da festa de inauguração do piso de relva sintética do estádio Municipal de Futebol, Francisco José Rodrigues.
Nesta tarde de terça-feira, 02, os deputados estão a analisar e votar a proposta de Revisão Constitucional, que, ao que tudo indica, será aprovada, já que os partidos terão acordado um princípio de acordo sobre a questão. Um fim feliz para um processo que se arrasta há cerca de seis anos e que segundo o Primeiro Ministro, trará um "ganho extraordinariamente grande" para Cabo Verde.
À luz do III encontro entre o Governo e as representações diplomáticas e instituições internacionais acreditadas em Cabo Verde, o Primeiro Ministro fez hoje, 02, uma avaliação bastante positiva dessa reunião e está confiante de que o seu discurso terá sido muito bem recebido pelas entidades presentes em Mindelo, pelo que prevê o reforço das parcerias com os países e instituições presentes no referido encontro.
O Governo de Cabo Verde prevê a introdução do salário mínimo em Cabo Verde, para ainda este ano, de acordo com declarações do Primeiro Ministro, José Maria Neves. Esta foi uma das novidades saídas do encontro desta terça-feira, 02, com o Presidente da UNTC-CS, Júlio Silva, que apresentou ao chefe do Governo um estudo efectuado por aquela central sindical sobre o salário mínimo.
O Ministro da Administração Interna, Lívio Lopes, deslocou-se nesta terça-feira, 02 de Fevereiro, aos Estados Unidos de América em missão oficial de serviço.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, presidiu, nesta manhã de segunda-feira, a cerimónia do III Encontro dos Chefes das Missões Diplomáticas e das Organizações Internacionais acreditados em Cabo Verde que decorre na cidade do Mindelo em São Vicente. O chefe do Governo centrou o seu discurso nas políticas do seu Executivo para combater a crise internacional e sublinhou os grandes desafios de crecimento e desenvolvimento do país, os já vencidos e os futuros, para mostrar que Cabo Verde tem uma visão e uma estratégia de futuro e que o país pode e merece a confiança dos seus parceiros, solicitando, o fortalecimento e o estabelecimento de novas parcerias. A seguir, o discurso de sua Excelência, o Primeiro-Ministro.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, visitou a ilha do Fogo, neste fim-de-semana, para presidir a cerimónia de inauguração da primeira unidade incineradora de lixo a ser instalada no país, uma iniciativa da Cãmara liderada por Eugénio Veiga. Um investimento importante e que levou o Chefe do Governo a apelar às restantes autarquias do país a reforçarem os investimentos na área do saneamento para que, além dos claros beneficios à saúde pública, sirvam também como factor de aumento da capacidade competitiva do país.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, efectuou, na manhã de sexta-feira, 29, uma visita às obras onde, brevemente, irá funcionar o Centro de Operações de Segurança Marítima, situado no antigo Aeroporto da Praia, com o propósito de inteirar-se do grau de execução das mesmas.
A Ministra das Finanças, Cristina Duarte, preside, terça-feira, 02 de Fevereiro, a abertura do Fórum Consultivo para a preparação do segundo pacote de financiamento do Millennium Challenge Account (MCA). O encontro, que se realiza no Hotel Praia Mar, visa enquadrar as expectativas dos diferentes intervenientes do processo de preparação do Compact II e recolher subsídios para a primeira fase do processo de elaboração do Compact que é a análise dos constrangimentos ao crescimento económico e à redução da pobreza.
