A implementação da reforma do sector financeiro iniciou no corrente mês de Janeiro, conforme as informações avançadas pela Ministra das Finanças, Cristina Duarte, ao Conselho de Ministros que esteve reunido nesta quinta-feira, 28.
O Governo reunido, em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, 28 de Janeiro, analisou uma proposta, levada pela Ministra do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, sobre a reestruturação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Uma proposta que passa essencialmente pela política de formação profissional, emprego e empreededorismo, bem como a gestão de meios financeiros e humanos, segundo o porta-voz da sessão, Sidónio Monteiro.
As localidades de Matão e Trindade já foram electrificadas. As obras de electrificação já foram concluídas e serão inauguradas, nesta sexta-feira, 29 de Janeiro, numa cerimónia a ser presidida pela Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho.
O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação - NOSi e o Instituto Nacional de Estatística - INE, assinaram, nesta quinta-feira, 28 de Janeiro, um protocolo de colaboração, com o intuito de enfrentar os novos desafios que se impõe às duas instituições responsáveis, respectivamente, pela implementação da Governação Electrónica e promoção da Sociedade de Informação em Cabo Verde e pela produção e difusão das estatísticas oficiais no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN).
O Ministério da Educação e Ensino Superior, através da Direcção Geral do Ensino Básico e Secundário (DGEBS), realiza, 28 e 29 de Janeiro, na Praia, um atelier de socialização do Plano de Acção de Abordagem Integrada da Pequena Infância. A abertura do evento será presidida pela Ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte.
O Governo está a finalizar o plano de prevenção e controle de doenças veiculadas por mosquitos - nomeadamente contra a dengue, a febre amarela, o paludismo, informou o Ministro do Estado e da Saúde, Basilio Ramos. De entre as várias dimensões do Plano destacam-se a luta anti-vectorial, o tratamento de pacientes, a mobilização social e a vigilância epidemiológica.
O Ministro do Estado e da Saúde considerou, nesta quarta-feira, que o surto epidémico da dengue terminou, apesar de se continuar a registar casos esporádicos no Fogo e em Santiago, devido à persistência de viveiros de mosquitos, essencialmente intra-domiciliários. Face à ameaça da doença se tornar endémica, Basilio Ramos, em nome do Governo de Cabo Verde, lança um veemente apelo aos cabo-verdianos, às instituições (públicas e privadas) a continuarem na luta contra os mosquitos, poupando assim Cabo Verde da ocorrência de outras epidemias.
A cidade de Mindelo acolhe, de 31 de Janeiro a 02 de Fevereiro, o III Encontro dos Chefes de Missões Diplomáticas e de Organismos Internacionais residentes em Cabo Verde.
Cabo Verde participou, a 17 de Janeiro último, na 3ª reunião da Agência Internacional para as Energias Renováveis, (IRENA), que teve lugar nos Emirados Árabes Unidos. Nesta 3.ª reunião, o MECC foi representado pelo Assessor da Ministra, Daniel Santos. A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, esteve presente, recorda-se, na Conferência Internacional para a criação da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), realizado, em Janeiro passado, em Bona, Alemanha.
Portugal vai disponibilizar a Cabo Verde uma linha de crédito no valor de 200 milhões de Euros, destinado ao sector da habitação Social. O acordo entre os dois países será rubricado, na próxima sexta-feira, 29 de Janeiro, pela Ministra das Finanças, Cristina Duarte, e pelo Ministro das finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos.
O Centro da CEDEAO para o Desenvolvimento do Género (CCDG) e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, organizam, de 28 a 30 de Janeiro, um seminário, subordinado ao tema "Formação Nacional em integração do Género". O evento visa promover e reforçar as competências e capacidades individuais e institucionais na integração da dimensão género de acordo com as directrizes do Tratado da CEDEAO.
A sede da Agência Nacional do Voluntariado de Cabo Verde será inaugurada esta quinta-feira, 28 de Janeiro, numa cerimónia a ser presidida pelo Ministro-Adjunto e da Juventude e Desporto, Sidónio Monteiro, e pela Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Petra Lantz. A infra-estrutura localiza-se na Rua Abílio Macedo, nº 10, 1º andar, no Plateau.
O "Índex of Economic Freedom" de 2010 anunciado esta semana, mostra que as várias reformas na Administração Pública, levadas a cabo por este Executivo estão a ter impactos positivos, já que Cabo Verde conseguiu uma pontuação total de 61.8, traduzida numa melhoria de 0.5 pontos em relação ao "score" do ano passado, e mantendo o primeiro lugar a nível da CEDEAO.
A sessão parlamentar desta segunda-feira que tinha como tema a Segurança Social cabo-verdiana foi dominada, como era de se esperar, pela questão do investimento do INPS em acções da Electra, no valor aproximado de 500 mil contos. Tema sobre o qual o Governo, nomeadamente o Primeiro-Ministro não se esquivou a responder as perguntas e/ou acusações dos deputados da oposição, reiterando a sua confiança no negócio que acredita, irá, a médio, longo prazo, trazer bons resultados.
"Vamos cuidar do Planeta Terra" é o tema de uma Conferência Internacional Infanto-Juvenil a realizar-se neste sábado, 23 de Janeiro, tendo como palco algumas escolas do país, nomeadamente as de São Miguel (Santiago), Eugénio Tavares (Brava) e Tarrafal de São Nicolau.
O Governo de Cabo Verde tem investido seriamente na modernização e eficácia do sistema de Segurança Social. Desde 2001 várias foram melhorias conseguidas. As prioridades têm sido o alargamento da cobertura e a modernização do sistema.
O Ministério de Economia, Crescimento e Competitividade, em parceria com a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) / Centro de Comércio Internacional (CCI), com o Programa Qualidade para a África Ocidental e com apoio das Câmaras de Comércio de Cabo Verde, realiza de 26 a 29 de Janeiro, o atelier sobre "Benefícios da Adesão de Cabo Verde à OMC, Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (Gats) e Procedimentos de Notificação" em São Vicente e Santiago.
No quadro do objectivo proposto pela Direcção do Ensino Secundário Geral em apoiar as escolas secundárias que alargaram o ensino ao 3º ciclo, com acervo bibliográfico para as bibliotecas escolares, esta Direcção Geral procede, sexta-feira 22 de Janeiro, à cerimónia de entrega de manuais escolares na Escola Secundária de Achada Grande.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves mostrou-se hoje satisfeito com o novo Sistema Integrado de Protecção Social (SIPS), tendo considerado que a reforma que se está a fazer na segurança social é a todos os títulos "extraordinário".
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, preside esta sexta-feira, 22, às 10 horas, no Ministério da Justiça, ao acto de empossamento da nova coordenadora do projecto Registo à Nascença.
