O Conselho de Concertação Social reúne-se, terça-feira, 09 de Fevereiro, nesta sua primeira reunião ordinária de 2010, na Sala de Conferências do Hotel Trópico, pelas 8h30.
A embaixada da França na Praia procede, nesta segunda-feira, 8, à entrega formal de um conjunto de equipamentos à cadeia central de S. Martinho. O acto será presidido pela Ministra da Justiça e pela embaixadora da França, respectivamente, Marisa Morais e Marie Christinne Glas.
Terminou há poucos minutos o encontro seguido da conferência de imprensa com o Primeiro-Ministro, José Maria Neves e o novo Director Executivo do Millenium Challenge Corporation (MCC), Daniel Yohannes que visita, pela primeira vez a Cabo Verde, na condição de líder do órgão responsável pela gestão dos fundos do Millenium Challenge Account. Como marco deste encontro ficam as palavras altamente elogiosas de Yohannes ao Executivo cabo-verdiano, que diz assim, comprovar as boas informações que havia recolhido do nosso país.
Quadros e Empresários de Santa Catarina promovem, sábado, 06 de Fevereiro, em Santa Catarina, um jantar de Gala em Homenagem ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves. O evento acontece no salão Nobre do Liceu Amílcar Cabral, em Assomada, interior da ilha de Santiago.
O Governo reunido, em Conselho de Ministros, nesta quinta-feira, 4 de Fevereiro, apreciou e debruçou sobre o Sistema Nacional de Qualificações, que constitui a resposta a uma estratégia de criar um sistema integrado de educação, formação e emprego que seja fiável para responder às demandas do mercado, criando competências e promovendo o desenvolvimento económico e social do país.
O Conselho de Ministros (CM) que esteve reunido esta quinta-feira, 4 de Fevereiro, analisou e aprovou um conjunto de projecto de propostas de lei relativo à Comunicação Social, que o Governo pretende encaminhar para a Magna Casa Parlamentar.
A protecção social está no centro das preocupações e das propostas do Governo. Esta determinação consta, aliás, no programa do Governo para a VII legislatura de 2006 a 2001 que reza o seguinte: "Para a presente legislatura o Governo vai prosseguir com as políticas públicas de desenvolvimento, particularmente as políticas sociais activas, pelo que serão melhoradas e aprofundadas as políticas em curso e introduzidas inovações..."
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, irá, neste sábado, 06 de Fevereiro, presidir à cerimónia de inauguração do Centro Multiuso de Ponta Verde, na ilha do Fogo.
O Ministério da Descentralização Habitação e Ordenamento do Território, através da Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), realiza, segunda e terça-feira, 8 e 9 de Fevereiro, uma acção de formação com vista à apreciação final dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, a fim de ser ratificado pelo Governo. A abertura do encontro será presidida pela Ministra, Sara Lopes.
Membros do Conselho Nacional de Estatística - órgão do Estado que superiormente orienta e coordena o Sistema Estatístico Nacional - irão, no próximo dia 08 de Fevereiro, tomar posse. A cerimónia de empossamento acontece às 12 horas de segunda-feira, e será presidida pela Ministra das Finanças Cristina Duarte.
A reunião entre a Plataforma das ONG´s e o Primeiro-Ministro hoje serviu também para Avelino Bonifácio manifestar a vontade da Plataforma das ONG´s de Cabo Verde ver contemplado os seus projectos, principalmente os ligados ao desenvolvimento rural (mobilização de água, a empresarialização do sector agrícola, acesso a créditos, acesso ao mercado etc.).
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, teve um encontro nesta quinta-feira com uma delegação da Plataforma das ONG´s, liderada pelo seu Presidente, Avelino Bonifácio, tendo como tema de conversa o estabelecimento de uma parceria mais forte entre o poder Executivo e as organizações no desenvolvimento dos seus projectos, estando as partes a estudar a possibilidade de o Governo vir a aumentar o seu apoio financeiro aos projectos dessas ONG´s.
A Direcção-Geral do Trabalho, a Inspecção-Geral do Trabalho e a Direcção-Geral da Solidariedade Social assinam, sexta-feira, 05 de Fevereiro, um protocolo de parceria com as Casas do Direito amanhã, 5 de Fevereiro, às 08:45 horas, no Centro de Formação Profissional da Praia, ex IFAP, Chã de Areia. A cerimónia de assinatura será presidida pelas Ministras do TFPSS, Madalena Neves, e da Justiça, Marisa Morais, respectivamente.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, recebeu, nesta quarta-feira, alguns representantes da Associação dos empresários do turismo-imobiliário, PROMITUR, encabeçados pelo seu Presidente, Olavo Coreia, para o habitual diálogo entre as partes, tendo em conta a análise da situação do sector e as medidas que se fazem necessárias para a sua recuperação face à crise internacional que afecta este ramo, também, aqui em Cabo Verde. Desde já, as partes parecem estar em sintonia sobre algumas medidas urgentes a serem tomadas.
A embaixadora da Eslovénia, recentemente acreditada em Cabo Verde, Anita Pipan, efectuou, nesta quarta-feira, uma visita ao Palácio do Governo para apresentar ao Primeiro-Ministro, José Maria Neves, os projectos de cooperação com Cabo Verde no quadro da parceria especial com a União Europeia, mas também no âmbito das relações bilaterais.
No âmbito do Sistema de Informação Municipal (SIM), técnicos do NOSi encontram-se no terreno, desde o dia 18 de Janeiro nas ilhas do Fogo e da Brava, no intuito de dotar os respectivos municípios de novos instrumentos de gestão e de prestação de serviços.
O Director Executivo do Millennium Challenge Corporation (MCC), Daniel Yohannes, chega nesta quarta-feira, 03 de Fevereiro, a Cabo Verde, para conhecer de perto os resultados conseguidos por Cabo Verde com a execução do primeiro pacote de financiamento do MCA e discutir com as autoridades nacionais, aspectos ligados à eleição do país a um segundo pacote de financiamento.
No último fim-de-semana, José Maria Neves, acompanhado do Ministro Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, deslocou-se também ao Concelho dos Mosteiros, para participar da festa de inauguração do piso de relva sintética do estádio Municipal de Futebol, Francisco José Rodrigues.
Nesta tarde de terça-feira, 02, os deputados estão a analisar e votar a proposta de Revisão Constitucional, que, ao que tudo indica, será aprovada, já que os partidos terão acordado um princípio de acordo sobre a questão. Um fim feliz para um processo que se arrasta há cerca de seis anos e que segundo o Primeiro Ministro, trará um "ganho extraordinariamente grande" para Cabo Verde.
À luz do III encontro entre o Governo e as representações diplomáticas e instituições internacionais acreditadas em Cabo Verde, o Primeiro Ministro fez hoje, 02, uma avaliação bastante positiva dessa reunião e está confiante de que o seu discurso terá sido muito bem recebido pelas entidades presentes em Mindelo, pelo que prevê o reforço das parcerias com os países e instituições presentes no referido encontro.
