O Governo reunido, em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, 25, se debruçou, de entre outras questões, sobre o Projecto de Proposta Lei de Política Criminal que visa prevenir, reprimir e reduzir a criminalidade em Cabo Verde, que será posteriormente apresentado ao Parlamento para a sua aprovação.
Decorre nesta sexta-feira, 26 de Fevereiro, uma reunião promovida pelo Primeiro Ministro, entre o Governo e as autarquias municipais do país para juntos discutirem e encontrarem soluções eficazes e duradouras para a problemática do saneamento básico em Cabo Verde. Participarão desta reunião a decorrer no Palácio da Várzea, para além do Chefe do Executivo e os Presidentes das Câmaras, os Ministros da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território e do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos.
O Ministério das Finanças e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), assinam, sexta-feira, 26 de Fevereiro, pelas 09H00 na Sala de Conferências do Ministério das Finanças, um Acordo de Retrocessão concedida pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no montante de 10 milhões de Euros.
O encontro desta quarta-feira entre o Governo e as instituições públicas e privadas, na maioria associações com alguma vocação no combate às desigualdades e problemas sociais, que decorreu no Palácio da várzea, demonstrou ser uma decisão acertada rumo ao pacto social que o Governo pretende estabelecer com toda a sociedade civil, de forma a se encontrarem soluções consensuais e de longo alcance a esta problemática, tal a diversidade e riqueza das propostas apresentadas e que certamente ajudarão a completar o documento do Plano Nacional de Combate à violência em construção e discussão.
O Governo promoveu, nesta quarta-feira, 24 de Fevereiro, mais um encontro de discussão sobre o fenómeno da violência, com destaque para a violência urbana, desta vez com representantes das instituições públicas, privadas e da sociedade civil e que decorreu na sala de conferências do Palácio da Várzea para discutir um conjunto de propostas de lei e medidas do Governo. Terá sido uma discussão a todos os títulos interessante e útil, e que trouxe vários subsídios e propostas concretas.
O Governo, agora através do recém-criado Ministério do Turismo e Energias, está empenhado em criar a marca Cabo Verde dentro de uma estratégia de promoção do país como destino turístico de excelência, daí ter organizado, nesta quarta-feira, o fórum "Onda Cabo Verde". O fórum permitirá recolher subsídios para a criação dessa marca que estará no centro de toda a política de promoção e gestão do turismo nacional. Cabo Verde tem de apostar na qualidade, voltou a afirmar o Primeiro-Ministro, José Maria Neves.
A Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), Sara Lopes, reúne-se no próximo dia 25 do corrente mês, com os presidentes de Câmaras Municipais de todo o país, tendo como ponto principal da agenda a Linha de Crédito à habitação assinada entre o Governo de Cabo Verde e o Governo português.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, acaba de anunciar uma remodelação do seu Governo com a entrada de uma cara nova (Fernanda Marques para o recém-criado Ministério do Ensino Superior e Cultura), a saída de alguns (Ministra da Educação, Vera Duarte e o Ministro da Cultura, Manuel Veiga) e a mudança de cargo (Octávio Tavares, ex-Secretário de Estado da Educação é o novo Ministro da Educação). Todavia, as mudanças maiores ficam por conta das profundas mexidas na orgânica do Executivo, com a criação de novos ministérios com destaque para o Ministério do Turismo, por exemplo.
A Ministra das Finanças de Timor Leste, Emília Pires, de visita a Cabo Verde nos dias 23 e 24 de Fevereiro, reuniu-se nesta terça-feira, com o Primeiro Ministro e a sua homóloga de Cabo Verde, Cristina Duarte, para discutir parcerias entre os dois governos a vários níveis, sobretudo no que tange ao sector das Finanças Públicas em que as duas ministras terão já apalavrado, estando em fase de preparação, a assinatura de um acordo para a troca de quadros e de conhecimento.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, presidiu nesta terça-feira, 23 de Fevereiro, as actividades do quarto aniversário da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade (FCS), com a entrega de 11 moradias em nove localidades do Concelho de Santa Catarina, no mesmo dia em que foi apresentado um balanço, pela Presidente da Fundação, extremamente positivo destes quatro anos de actividade. Em quatro anos de actividade pelo menos 18 mil pessoas já foram beneficiadas.
O Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, acompanhado de vários membros do Governo, reúne-se esta quarta-feira, 24 de Fevereiro, com as instituições públicas e privadas com o propósito de, juntos, debaterem o fenómeno violência e prepararem um Fórum Nacional de consenso sobre essa questão. Isso na sequência da reunião do Conselho Nacional de Segurança da última quinta-feira.
Uma delegação de técnicos do Ministério da Cultura e do IPHAN - Instituto de Património Histórico e Artístico Nacional do Brasil, encontra-se em Cabo Verde, desde terça-feira, 22 de Fevereiro, no âmbito da cooperação cultural Brasil - Cabo Verde.
O Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade, através da Direcção Geral do Turismo (DGT), promove o fórum "Onda Cabo Verde" amanhã, quarta-feira, 24 de Fevereiro, das 9 às 18h, no Hotel Trópico, na Cidade da Praia.
O Ministério de Saúde reúne-se, de 23 a 25 de Fevereiro, num encontro alargado para, entre outros propósitos, analisar a situação relativa à Dengue e luta anti-vectorial, apresentar e discutir o Boletim Epidemiológico 2009. O encontro será presidido pelo Ministro, Basílio Ramos.
O Governo, representado pela Direcção-Geral da Energia, e o consórcio formado pelas empresas CME - Construção e Manutenção Electromecânica, SA e MTCV - Instalações Técnicas Lda. assinam, nesta terça-feira, 23 de Fevereiro, às 15:30 horas, na Praia, um contrato para o fornecimento e instalação de duas redes de distribuição, em 20kV com 22 Km e 16,2 km respectivamente, interligando a subestação de Calheta de S. Miguel às redes de distribuição de Tarrafal e Santa Catarina.
"Trata-se de um grande projecto, não só pela sua dimensão e imobiliário, mas também pelo seu pioneirismo e impulso modernizador". É com esta convicção que o Primeiro -Ministro, José Maria Neves, terminou este sábado, 20 de Fevereiro, uma visita a Vila Verde Resort na ilha do Sal, o maior empreendimento turístico e imobiliário de Cabo Verde.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, manifestou este domingo, 21 de Fevereiro, a solidariedade do Governo de Cabo Verde e do povo cabo-verdiano para com o povo da ilha da Madeira e o Governo Regional, na sequência do temporal que abateu a ilha no passado sábado e que provocou cerca de 40 mortos.
Uma equipa técnica do Laboratório Nacional de Engenheira Civil de Portugal (LNEC), vem trabalhando com o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território na realização dos estudos técnicos para a intervenção nas Barracas da Boa Vista para a sua requalificação e erradicação das habitações degradadas. Esses trabalhos deverão completar o recenseamento e os estudos de caracterização socioeconómica já realizados pela Afrosondagem a pedido do MDHOT.
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Abertura do Evento: Carlos Burgo, Governador do BCV e Encarnação Rocha, Auditora Geral do Mercado de Valores Mobiliários |
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, José Brito, procede, nesta sexta-feira, 19 de Fevereiro, ao encerramento da Conferência Internacional que reuniu, durante dois dias, na cidade da Praia, uma dúzia de especialistas internacionais de alto nível para discutirem os "Desafios do Desenvolvimento do Mercado de Capitais de Cabo Verde".
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, acompanhado do Ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos, José Maria Veiga, inaugurou, esta manhã, as obras de recuperação do centro rural de Achada Falcão em Santa Catarina, abrindo novas perspectivas para maior desenvolvimento do sector nesta região que é considerada um celeiro do país.
