Por ocasião do Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, comemorado todos os anos a 15 de Março, o Governo, através do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, saúda a todos os consumidores e reitera o integral cumprimento das suas responsabilidades.
O Ministro do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos, José Maria Veiga, preside, terça-feira, a cerimónia de abertura do atelier de Validação do Plano Nacional para a Implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistente (POPs) em Cabo Verde, a decorrer na Assembleia Nacional de 16 a 17 de Março.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, considerou este sábado, 13 de Março, que a ilha do Fogo está a receber obras estruturantes para o seu crescimento e desenvolvimento. O Chefe do Governo falava na cerimónia de inauguração da Gare Marítima e do Edifício Administrativo do Porto de Vale dos Cavaleiros, cidade de São Filipe.
O Governo reunido, em Conselho de Ministros (CM), na última quinta-feira, 11 de Março, aprovou dois projectos de proposta de lei, nomeadamente o do Código do Imposto Único sobre o rendimento das pessoas colectivas e o do Código do Imposto Único sobre as pessoas singulares.
O Conselho de Ministros, reunido nesta quinta-feira, 11 de Março, aprovou, de entre outros diplomas, o projecto de resolução que aprova o plano de gestão do Parque Natural do Fogo, que segundo a porta-voz da reunião, irá garantir o desenvolvimento socioeconómico daquela região.
A Ministra do Trabalho, Família e Solidaridade Social, Madalena Neves, estará em missão oficial de serviço nas ilhas de Santo Antão e São Vicente, entre os dias 12 e 16 de Março, para actividades relacionadas, esencialmente, com a formação profissional.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, preside no próximo Sábado, dia 13 de Março, pelas 17h00 horas, o acto de inauguração da Gare Marítima e Edifício Administrativo do porto de Vale dos Cavaleiros na ilha do Fogo. O acto conta, ainda, com a presença do Ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações, Manuel Inocêncio Sousa.
O Governo de Cabo Verde acaba de ter conhecimento do Relatório sobre os Direitos Humanos em Cabo Verde, desenvolvido pela Embaixada dos Estados Unidos da América, em que não acusa nenhum aspecto negativo de grande envergadura sobre Direitos Humanos em Cabo Verde e regista com satisfação o teor do documento que conclui que de uma forma geral os direitos humanos são respeitados neste arquipélago.
O Governo de Cabo Verde decretou luto nacional por um período de 24 horas, a vigorar desde das zero horas desta sexta-feira, 12 de Março, por ocasião do funeral da poetisa santomense Alda Espírito Santo.
A embaixadora norte americana, acreditada em Cabo Verde, Marianne Myles, esteve em audiência, nesta quinta-feira, 11, com o Primeiro Ministro, José Maria Neves, para apresentar oficialmente um certificado de reconhecimento pelo seu engajamento na luta contra a Violência com Base no Género (VBG) em Cabo Verde. O Chefe do Executivo, recorda-se, tem sido uma voz activa e uma das caras do movimento Laço Branco criado para engajar os homens na luta contra a violência contra as mulheres.
Cabo Verde está preparado para assumir a gestão financeira plena do Programa Nacional de Cantinas Escolares após a retirada dos fundos do Programa Alimentar Mundial (PAM), a partir de Julho deste ano, afirmou hoje, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, na apresentação do novo Programa Nacional das Cantinas Escolares (PNCE) dirigido pelo ICASE, para garantir a continuidade das refeições quentes nas escolas até 2020. O Governo garante, vai aumentar o seu apoio ao programa.
O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação - NOSi - está a receber uma delegação das empresas indianas NIIT e Angelic Inter. Limited, que se encontra de visita a Cabo Verde, na sequência do Memorando de Entendimento assinado, em Novembro de 2009, pelos governos da Índia e de Cabo Verde relativo a cooperação no domínio das TIC.
Por ocasião das eleições legislativas de 7 de Março do ano em curso ocorridas no Iraque, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde saúda calorosamente o povo iraquiano, pela sua determinação e coragem e pela participação activa em todo o processo, apesar dos actos de violência.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, enviou esta quarta-feira, 10 de Março, uma mensagem de condolências ao seu homólogo de Santo Tome e Príncipe, Joaquim Rafael Branco, e ao povo santomense pela morte da Poetisa e Líder Nacionalista, Alda Espírito Santo.
O Ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações, Manuel Inocêncio, preside, nesta terça-feira, 09 de Março, o acto de assinatura do contrato de execução do projecto de design e construção da infra-estrutura de frio. A assinatura deste projecto acontece nas instalações da ENAPOR em Mindelo, a partir das 16h00 horas.
O Banco de Cabo Verde (BCV), em parceria com a Cooperação Luxemburguesa/Agência Financeira de Transferência Tecnológica (ATTF), realiza, de 09 a 12 de Março, na Praia, um seminário subordinado ao tema "Mercados Financeiros Internacionais.
A Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) apresenta sexta-feira, 12 de Março, pelas 9 horas, na Sede da Agência Achada de Santo António, Praia, a proposta de sistema de vigilância de medicamentos na fase de pós-comercialização - VigiMed.
Desde 2001 que o Governo tem contribuído com um forte investimento na educação, para o desenvolvimento da região Santiago-norte, construindo e remodelando dezenas de escolas do ensino básico e do ensino secundário.
O Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social, MTFSS, através da Direcção-Geral da Solidariedade Social, DGSS, terça-feira, 09 de Março, a VI reunião do Conselho Nacional da Condição do Deficiente, CNCD, no Centro de Formação Profissional da Praia, ex-IFAP, Chã de Areia, a partir das 14h 30.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, durante a sua visita a Santa Catarina, visitou as instalações da Universidade de Santiago, tendo mais uma vez reiterado a intenção do Governo em ceder o terreno e instalações do antigo hospital de Assomada para a ampliação da referida instituição de ensino superior. Durante a sua visita Neves realçou o papel importante desta universidade para o desenvolvimento da região Santiago-norte e reiterou todo o apoio do Governo a todas as instituições de ensino superior do país.
