O Governo vai pôr de pé uma rede de serviços sociais do Estado, com centros de desenvolvimento social em cada município e que trabalhe com os bairros mais problemáticos, no sentido de "debelar" a criminalidade e controlar os níveis de violência nas ruas do país. A construção de placas desportivas nalguns bairros, o arranque do projecto "Centro de Juventude Móvel" e a criação de autarquias infra-municipais, são outras propostas do Governo avançadas pelo Primeiro-Ministro na sua visita efectuada hoje, aos bairros de Safende, Calabaceira e Achada Mato.
Realizou-se hoje, dia 17 de Março, pelas 10h00, na Sala de Reuniões do Ministério da Justiça, a reunião ordinária do Conselho Superior da Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), para apreciar o relatório de actividades de 2009 e adoptar o plano de acção para 2010.
O Ministro da Educação e Desporto, Octávio Tavares, efectua, quinta-feira, 18 de Março, uma visita de trabalho à Escola Secundária (ES) de Achada Grande e o Liceu Domingos Ramos, na Praia, acompanhado pelos dirigentes do Ministério da Educação e Desporto.
Uma equipa do INPS vai estar no terreno, nos Concelhos de S. Filipe, Mosteiro e Brava, nos dias 17, 18 e 19 de Março, respectivamente, para a realização de sessões de esclarecimentos sobre o Sistema de Previdência Social, com destaque para a integração de outros profissionais.
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Sidonio Monteiro, Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e das Comunidades Emigradas |
O ex-ministro Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, foi empossado Ministro-Adjunto e das Comunidades Emigradas, como parte da reestruturação governamental, feita recentemente por José Maria Neves. Monteiro promete trabalho e uma "atenção especial", sobretudo às comunidades cabo-verdianas e que residem nos países da África e que, tendencialmente estão em mais dificuldades do que os emigrantes na Europa ou Estados Unidos.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, inicia, nesta quarta-feira, 17 de Março, um programa de visitas a alguns dos bairros mais afectados pelo fenómeno da criminalidade, a começar por Safende, Calabaceira e Achada Mato, na cidade da Praia, para ver de perto a situação dessas localidades e recolher subsídios para a elaboração de um grande documento estratégico de combate à criminalidade e violência nas ruas do País.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, esteve nesta segunda-feira, em São Vicente, para promover um encontro com a sociedade civil, tendo como tema o combate à criminalidade e a promoção da paz. Como era de se esperar, a sala de audiência da Academia Jotamonte contou com boa presença de gente de todas as esferas de actuação e que souberam levar subsídios que, como reconheceu o Chefe do Governo, serão valiosos para alcançar os consensos necessários no que concerne a medidas concretas para manter os níveis de violência sob controlo.
Vinte e cinco professores de todas as Escolas Secundárias do país vão receber, de 16 a 18 de Março, uma formação em matéria de protecção do ambiente marinho e costeiro.
Manuel Inocêncio, Ministro das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações
O Ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações, Manuel Inocêncio, encontra-se na Boa Vista para presidir ao acto de apresentação dos projectos e de assinatura do contrato de modernização e ampliação do Porto de Sal Rei e de Ampliação da Placa de Estacionamento do Aeroporto Internacional da Boa Vista.
Será assinado esta quarta-feira, 17 de Março, entre o Ministério da Defesa Nacional de Cabo Verde e o Departamento da Defesa dos Estados Unidos da América, um Acordo de Doação no domínio da Segurança Marítima e Programas de Apoio à Luta contra o Narcotráfico.
Por ocasião do Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, comemorado todos os anos a 15 de Março, o Governo, através do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, saúda a todos os consumidores e reitera o integral cumprimento das suas responsabilidades.
O Ministro do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos, José Maria Veiga, preside, terça-feira, a cerimónia de abertura do atelier de Validação do Plano Nacional para a Implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistente (POPs) em Cabo Verde, a decorrer na Assembleia Nacional de 16 a 17 de Março.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, considerou este sábado, 13 de Março, que a ilha do Fogo está a receber obras estruturantes para o seu crescimento e desenvolvimento. O Chefe do Governo falava na cerimónia de inauguração da Gare Marítima e do Edifício Administrativo do Porto de Vale dos Cavaleiros, cidade de São Filipe.
O Governo reunido, em Conselho de Ministros (CM), na última quinta-feira, 11 de Março, aprovou dois projectos de proposta de lei, nomeadamente o do Código do Imposto Único sobre o rendimento das pessoas colectivas e o do Código do Imposto Único sobre as pessoas singulares.
O Conselho de Ministros, reunido nesta quinta-feira, 11 de Março, aprovou, de entre outros diplomas, o projecto de resolução que aprova o plano de gestão do Parque Natural do Fogo, que segundo a porta-voz da reunião, irá garantir o desenvolvimento socioeconómico daquela região.
A Ministra do Trabalho, Família e Solidaridade Social, Madalena Neves, estará em missão oficial de serviço nas ilhas de Santo Antão e São Vicente, entre os dias 12 e 16 de Março, para actividades relacionadas, esencialmente, com a formação profissional.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, preside no próximo Sábado, dia 13 de Março, pelas 17h00 horas, o acto de inauguração da Gare Marítima e Edifício Administrativo do porto de Vale dos Cavaleiros na ilha do Fogo. O acto conta, ainda, com a presença do Ministro de Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações, Manuel Inocêncio Sousa.
O Governo de Cabo Verde acaba de ter conhecimento do Relatório sobre os Direitos Humanos em Cabo Verde, desenvolvido pela Embaixada dos Estados Unidos da América, em que não acusa nenhum aspecto negativo de grande envergadura sobre Direitos Humanos em Cabo Verde e regista com satisfação o teor do documento que conclui que de uma forma geral os direitos humanos são respeitados neste arquipélago.
O Governo de Cabo Verde decretou luto nacional por um período de 24 horas, a vigorar desde das zero horas desta sexta-feira, 12 de Março, por ocasião do funeral da poetisa santomense Alda Espírito Santo.
A embaixadora norte americana, acreditada em Cabo Verde, Marianne Myles, esteve em audiência, nesta quinta-feira, 11, com o Primeiro Ministro, José Maria Neves, para apresentar oficialmente um certificado de reconhecimento pelo seu engajamento na luta contra a Violência com Base no Género (VBG) em Cabo Verde. O Chefe do Executivo, recorda-se, tem sido uma voz activa e uma das caras do movimento Laço Branco criado para engajar os homens na luta contra a violência contra as mulheres.
