O reforço e capacitação da Polícia Nacional (PN), através da entrada de 118 novos efectivos na corporação, visando o reforço do policiamento e patrulhamento ostensivo das principais zonas críticas de insegurança, bem como reforçar a intervenção das brigadas BIC/BAC, são algumas das várias acções que o Ministério da Administração Interna (MAI) irá implementar, a partir desta segunda-feira, 01 de Março, para o combate à violência e criminalidade em Cabo Verde.
O encontro deste final de semana entre o Primeiro-Ministro e os autarcas nacionais conseguiu os seus objectivos com a definição da criação de um programa nacional de saneamento básico, com ênfase na luta contra a dengue e o mosquito transmissor da doença. O Governo e as Câmaras terão, então, que arrecadar os avultados recursos necessários para a sua implementação.
O seminário Gestão da Migração e Políticas Migratórias, organizado pelo Gabinete do Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos em parceria com a União Européia e o ICMPD (International Centre for Migration Policy Development) termina nesta sexta-feira, 26 de Fevereiro, depois de cinco dias de intensos trabalhos. A cerimónia de encerramento será presidida pelo Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro.
A parte da manhã da reunião entre o Governo e os Presidentes das Câmaras de todo o país, que continua na parte da tarde, acabou por ficar marcada pelo estranho abandono dos trabalhos pela parte dos presidentes das Câmaras do MpD, liderados pelo Presidente da Câmara de Santa Catarina e presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Francisco Tavares.
Decorre neste momento a reunião entre o Governo e as autarquias locais do país para discussão de um plano nacional de saneamento, com vista a responder às necessidades urgentes deste sector vital não só para a competitividade do país, mas principalmente para a saúde dos cabo-verdianos e cabo-verdianas.
Seis técnicos do NOSi, encontram-se na República Popular da China, a fim de participarem numa acção de formação em tecnologia de comunicação WiMAX. Com a duração de um mês o curso, que decorre de 24 de Fevereiro a 26 de Março, enquadra-se no âmbito de implementação do projecto upgrade da plataforma da governação electrónica.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, concedeu posse na manhã de quinta-feira, 25, ao Tenente-Coronel (RES), Pedro dos Reis Brito, no cargo de Director Nacional da Defesa, para o qual foi nomeado, em comissão de serviço, pela Resolução nº 10/2010 do Conselho de Ministros de 10 de Fevereiro.
O Governo, representado pela Direcção Geral da Energia, e a empresa Finlandesa Wartsila, assinam, neste sábado, dia 27 de Fevereiro, nas instalações do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade, Praia, um contrato de fornecimento e instalação de dois novos grupos para a Central Única de Palmarejo.
O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) marcou, para este sábado, 27 de Fevereiro, um encontro alargado com os rabidantes instalados no mercado de sucupira e outros profissionais por conta própria. O encontro que acontece na Biblioteca Nacional, a partir das 18 horas, visa alargar o campo de aplicação pessoal a nível da Segurança Social.
Os projectos de propostas de lei que concedem ao Governo autorização legislativa para aprovar o Estatuto e o Regime Disciplinar do pessoal policial da Polícia Nacional (PN) foram aprovados na última sessão ordinária do Conselho de Ministros, reunido nesta quinta-feira, 25 de Fevereiro.
O Governo reunido, em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, 25, se debruçou, de entre outras questões, sobre o Projecto de Proposta Lei de Política Criminal que visa prevenir, reprimir e reduzir a criminalidade em Cabo Verde, que será posteriormente apresentado ao Parlamento para a sua aprovação.
Decorre nesta sexta-feira, 26 de Fevereiro, uma reunião promovida pelo Primeiro Ministro, entre o Governo e as autarquias municipais do país para juntos discutirem e encontrarem soluções eficazes e duradouras para a problemática do saneamento básico em Cabo Verde. Participarão desta reunião a decorrer no Palácio da Várzea, para além do Chefe do Executivo e os Presidentes das Câmaras, os Ministros da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território e do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos.
O Ministério das Finanças e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), assinam, sexta-feira, 26 de Fevereiro, pelas 09H00 na Sala de Conferências do Ministério das Finanças, um Acordo de Retrocessão concedida pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no montante de 10 milhões de Euros.
O encontro desta quarta-feira entre o Governo e as instituições públicas e privadas, na maioria associações com alguma vocação no combate às desigualdades e problemas sociais, que decorreu no Palácio da várzea, demonstrou ser uma decisão acertada rumo ao pacto social que o Governo pretende estabelecer com toda a sociedade civil, de forma a se encontrarem soluções consensuais e de longo alcance a esta problemática, tal a diversidade e riqueza das propostas apresentadas e que certamente ajudarão a completar o documento do Plano Nacional de Combate à violência em construção e discussão.
O Governo promoveu, nesta quarta-feira, 24 de Fevereiro, mais um encontro de discussão sobre o fenómeno da violência, com destaque para a violência urbana, desta vez com representantes das instituições públicas, privadas e da sociedade civil e que decorreu na sala de conferências do Palácio da Várzea para discutir um conjunto de propostas de lei e medidas do Governo. Terá sido uma discussão a todos os títulos interessante e útil, e que trouxe vários subsídios e propostas concretas.
O Governo, agora através do recém-criado Ministério do Turismo e Energias, está empenhado em criar a marca Cabo Verde dentro de uma estratégia de promoção do país como destino turístico de excelência, daí ter organizado, nesta quarta-feira, o fórum "Onda Cabo Verde". O fórum permitirá recolher subsídios para a criação dessa marca que estará no centro de toda a política de promoção e gestão do turismo nacional. Cabo Verde tem de apostar na qualidade, voltou a afirmar o Primeiro-Ministro, José Maria Neves.
A Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), Sara Lopes, reúne-se no próximo dia 25 do corrente mês, com os presidentes de Câmaras Municipais de todo o país, tendo como ponto principal da agenda a Linha de Crédito à habitação assinada entre o Governo de Cabo Verde e o Governo português.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, acaba de anunciar uma remodelação do seu Governo com a entrada de uma cara nova (Fernanda Marques para o recém-criado Ministério do Ensino Superior e Cultura), a saída de alguns (Ministra da Educação, Vera Duarte e o Ministro da Cultura, Manuel Veiga) e a mudança de cargo (Octávio Tavares, ex-Secretário de Estado da Educação é o novo Ministro da Educação). Todavia, as mudanças maiores ficam por conta das profundas mexidas na orgânica do Executivo, com a criação de novos ministérios com destaque para o Ministério do Turismo, por exemplo.
A Ministra das Finanças de Timor Leste, Emília Pires, de visita a Cabo Verde nos dias 23 e 24 de Fevereiro, reuniu-se nesta terça-feira, com o Primeiro Ministro e a sua homóloga de Cabo Verde, Cristina Duarte, para discutir parcerias entre os dois governos a vários níveis, sobretudo no que tange ao sector das Finanças Públicas em que as duas ministras terão já apalavrado, estando em fase de preparação, a assinatura de um acordo para a troca de quadros e de conhecimento.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, presidiu nesta terça-feira, 23 de Fevereiro, as actividades do quarto aniversário da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade (FCS), com a entrega de 11 moradias em nove localidades do Concelho de Santa Catarina, no mesmo dia em que foi apresentado um balanço, pela Presidente da Fundação, extremamente positivo destes quatro anos de actividade. Em quatro anos de actividade pelo menos 18 mil pessoas já foram beneficiadas.
