O Governo reunido, em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, 15 de Abril, aprovou, de entre outros diplomas, a proposta de Lei que estabelece o regime de divisão, designação e determinação das categorias administrativas das povoações, que pretende definir novos mecanismos e requisitos de elevação de povoações às categorias administrativas de Cidade ou Vila.
O Decreto Legislativo que define os princípios fundamentais da organização e funcionamento do sistema educativo, nele se incluindo o ensino público, o particular e o cooperativo foi aprovado na sessão do Conselho de Ministros que esteve reunido nesta quinta-feira, 15 de Abril de 2010.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, lançou a primeira pedra, na manhã desta quinta-feira, do parque solar da Praia que deverá estar pronto no verão próximo. Este novo investimento terá a potência instalada de 5 megawatts e, juntamente com o Parque do Sal, cuja primeira pedra foi lançada ontem, responderá pela produção de cerca de quatro por cento da energia do país. Um marco histórico, sublinha o Primeiro Ministro, e que muito contribuirá para aumentar a competitividade de Cabo Verde, tornando-o um país muito mais moderno.
Sob o lema "Professor inovador para uma Nação Vencedora", o Ministério da Educação e Desporto (MED), realiza, sábado 17 de Abril, em São Miguel, um acto central para comemorar o dia do professor Cabo-verdiano. O encontro que irá reunir professores do Ensino Básico e Secundário de todos os concelhos da ilha de Santiago, dirigentes do MED e parceiros da educação, servirá também para uma reflexão à volta do papel do professor na construção e desenvolvimento de Cabo Verde.
Uma delegação do Ministério da Justiça de Moçambique inicia hoje, quinta-feira, 15, uma visita de trabalho ao Ministério da Justiça de Cabo Verde, no âmbito da cooperação bilateral entre os dois países.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, presidiu nesta manhã a abertura do I° Encontro de Jovens Empresários de Cabo Verde, promovido pela Associação de Jovens Empresários de Cabo Verde (AJEC), tendo aproveitado para reafirmar a aposta do Governo no empreendedorismo jovem e da sua importância para a concretização da "agenda de transformação" do Governo para Cabo Verde. Neves sublinha as muitas iniciativas nesse sentido e desafia a AJEC a alargar a sua presença e membros no seio da diáspora como forma de reforço da Associação e densificação do tecido empresarial nacional.
O Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e das Comunidades Emigradas, Sidónio Monteiro, desloca-se esta sexta-feira, 16 de Abril, aos Estados Unidos, para participar no Fórum Associativo, organizado pelo Consulado Geral de Cabo Verde. O evento que se realiza no sábado conta com a participação de associações e clubes cabo-verdianos nos Estados Unidos.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, preside, sexta-feira, 16 de Abril, a cerimónia de inauguração do balcão presencial da Casa do Cidadão da ilha de São Vicente. A nova infra-estrutura fica na rua Senador Vera Cruz e conta, na sua totalidade, com sete balcões, sendo três de atendimento e quatro destinados a multi-serviços, todos configurados para a prestação de serviços diversos.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, terminou, esta terça-feira, a sua visita à região do BENELUX, com um encontro ao mais alto nível com o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, em Bruxelas, para mais uma etapa das negociações com a União Europeia (UE), no âmbito da Parceria Especial, pela parceria económica e no referente ao acordo de mobilidade (vistos especiais para os cabo-verdianos) que deverão ser assinados ainda este ano. Cabo Verde deverá ainda beneficiar de novos fundos da EU.
O lançamento das primeiras pedras para a construção de duas centrais solares foto voltaicas, na Cidade da Praia, e na ilha do Sal, acontecem, quarta e quinta-feira, respectivamente. Na ilha do Sal, a cerimónia será presidida pela Ministra do Turismo, Indústria e Energia, Fátima Fialho, e na Praia o acto é presidido pelo Primeiro-ministro, José Maria Neves.
O Ministro de Estado e da Saúde, Basílio Ramos, procedeu, na amanhã desta terça-feira, 13 de Abril, à entrega de uma Ambulância Clínica Moderna com equipamentos de laboratório, de serviços de Oftalmologia e do Banco de Urgências, no Hospital Regional Santiago Norte, concelho de Santa Catarina.
Tal como havia prometido na sua visita recente a São Tomé e Princípe, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, avançou com uma proposta, de uma parceria trilateral entre aquele país, Cabo Verde e Luxemburgo e que terá sido aceite pelo seu homólogo luxemburguês Jean Claude Juncker.
Tal como já antecipara o Primeiro-Ministro, José Maria Neves, o Governo luxemburguês está interessado em aumentar o pacote de apoio financeiro a Cabo Verde de 45 milhões para cerca de 60 milhões de euros. Clara intenção também em alargar a parceria para outros domínios tais como as trocas comerciais, o turismo, a indústria, a nível das universidades, e outra grande novidade é a possibilidade da abertura de uma linha aérea entre os dois países.
José Maria Neves terminou a sua visita oficial à Holanda com um amplo debate e convívio com a Comunidade sitiada em Roterdão, que compareceu em peso no salão do edifício Engels para estar e falar com o Primeiro-Ministro. Entre os muitos temas abordados está a problemática da inserção dos cabo-verdianos naquele país, a nova proposta de lei de nacionalidade do Governo e do partido que o sustenta, bem como o processo de recensemento dos emigrantes, tendo em conta as próximas eleições.
Os Primeiros-Ministros de Cabo Verde, José Maria Neves, e de Luxemburgo, Jean Claude Juncker, encontram-se na manhã desta segunda-feira, na cidade de Luxemburgo, para analisar a rica parceria entre os dois Estados e discutir a possibilidade do aumento do pacote da cooperação Luxemburguesa destinado a Cabo Verde, não só em matéria dos fundos disponiveis, mas também no que concerne a áreas de intervenção, sendo que o Governo já apresentou um importante projecto na área ambiental.
O Primeiro-Ministro chegou ao Luxemburgo na manhã do último Domingo tendo já se encontrado, no periodo da tarde, com a comunidade cabo-verdiana aqui radicada, encontro esse que decorreu no salão do Centro Cultural Neumunster, sitiada na parte mais antiga do centro do país. Em bom número, a Comunidade compareceu para colocar as suas questões, sugestões e anseios em relação à "terra Mãe" e, apesar de ainda possuirem algumas preocupações, manifestaram-se satisfeitos com a situação de Cabo Verde e a sua governação, realçando a "visão" e convicção de José Maria Neves.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, deu início à sua visita oficial à Holanda com entrevistas à estação televisiva da Comunidade, a TV Morabeza, e também à Radio PALOP, em Roterdão. Entre as questões de maior interesse para a Comunidade estão o processo de recenseamento dos emigrantes, bem como a nova Lei de Nacionalidade. Oportunidade também para o chefe do Executivo fazer um balanço destes nove anos de governação.
O Ministro da Educação e Desporto, Octávio Tavares, reúne-se, segunda-feira, 12 de Abril, pelas 9h30, na sala de reuniões do seu Ministério, com os dirigentes das escolas secundárias privadas da ilha de Santiago.
O Ministro da Administração Interna, Lívio Lopes, desloca-se, de 12 a 18 de Abril, à Nairobi, Quénia, a fim de participar na Segunda Conferência Ministerial Africana sobre a Redução de Riscos de Catástrofes (RRC), promovida pela Comissão da União Africana, em colaboração com a Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Risco (UNSDR), o Fundo Mundial do Banco Mundial para a Redução de Catástrofe e Recuperação (GFDRR) e o Governo da República do Quénia.
