Uma equipa da Inspecção-Geral do Trabalho, IGT, liderada pelo Inspector-Geral, Marcelo Pina Araújo, esteve semana passada pela primeira vez na Ilha da Brava, desde a criação da instituição há 13 anos.
A Ministra Madalena Neves recebeu, sexta-feira, 28, das mãos da Coordenadora dos Escritórios das Nações Unidas em Cabo Verde, Petra Lantz, as chaves do Instituto da África Ocidental, IAO, que ficará sediado no país, numa inauguração simbólica no prédio das Nações Unidas.
Cabo Verde quer um debate aprofundado na Cimeira Franco-Africana que inicia nesta segunda-feira, 31 de Maio, sobre a emigração clandestina e as melhores formas de se promover um fluxo controlado e legal de pessoas da África para a Europa. O Governo está a discutir com a França a faciliação de vistos e a possibilidade de um periodo especial para a regularização dos cabo-verdianos ilegais naquele país europeu.
Em todos os encontros com a Comunidade, José Maria Neves ouviu a reclamação das "elevadas" taxas alfândegarias que são obrigadas a pagar quando levam artigos para o país, ao que o Primeiro-Ministro explicou que o Governo defende uma visão de redução gradual dos impostos e a instauração do comércio livre no futuro, sem aquelas taxas aduaneiras, até porque é uma orientação da própria Organização Mundial do Comércio de que Cabo Verde agora faz parte.
O Ministério da Educação e Desporto e o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI) procedem, nesta sexta-feira, 28 de Maio, o lançamento do site do Programa Mundo Novú. O acto acontece na escola Secundária de Achada Grande e será presidido pelo Ministro, Octávio Tavares.
O Ministério da Justiça (MJ) apresenta segunda-feira, 31, as 10 horas na cadeia central da praia, (CCP) o projecto de sustentabilidade da Cadeia Central da Praia. Na mesma ocasião a tutelar da pasta da justiça, Marisa Morais, inaugura o Centro de Formação deste estabelecimento prisional.
O Governo reunido, em Conselho de Ministros (CM), nesta quinta-feira, 27 de Maio, aprovou dois diplomas muito importantes para o País, nomeadamente o Projecto de Decreto-Legislativo que aprova o Código do Processo Civil de Cabo Verde e o Projecto de Decreto-Legislativo que altera o Código Laboral Cabo-Verdiano.
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, preside esta sexta-feira, 28, às 10 horas, o acto de encerramento da primeira fase do curso de formação destinado a inspectores da Polícia Judiciária.
Está já garantida a presença do Primeiro Ministro, José Maria Neves, na próxima Cimeira das Nações Unidas a ser realizada em Setembro, em Nova Iorque, Estados Unidos, sede da Organização.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, estará de 8 a 13 de Junho, em Portugal, para a realização da primeira Cimeira entre os Governos de Cabo Verde e Portugal, materializando o protocolo, aquando da visita do seu homólogo português, José Sócrates, a Cabo Verde em Maio de 2009. Os dois países deverão tratar "um novo tratado de amizade e de cooperação entre Portugal e Cabo Verde", afirma Neves.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, lidera a comitiva cabo-verdiana neste importante certame que irá debater uma eventual participação africana no Conselho de Segurança das Nações Unidas, com o apoio da França. Também na agenda, consta a discussão de aspectos ligados à segurança alimentar com a proposta da criação de um fundo internacional para a Agricultura, bem como a criação de uma organização mundial para o ambiente. Possibilidade para França e Cabo Verde fazerem ainda o balanço da cooperação entre os dois países e perspectivarem as relações futuras.
A Direcção Geral da Indústria e Comércio (DGIC), em parceria com o Programa Qualidade para a África Ocidental, realizou, nesta quarta-feira, 26 de Maio, um Workshop de divulgação do Sistema Nacional da Qualidade. Este primeiro encontro, que antecipa o segundo que acontece sexta-feira, 28 do corrente, na Praia, foi realizado na Sala de Conferências da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Barlavento (ACIAB), em São Vicente.
A Direcção Geral do Ensino Básico e Secundário vai implementar, de 26 a 28 de Maio, provas de aferição no Sistema Educativo. Estas provas têm por público-alvo os alunos do 6º ano de escolaridade, sendo este ano, terminal no subsistema Ensino Básico e serão aplicadas, por amostragem, a nível de todos os Concelhos do País. Com estas provas pretende-se aferir o nível de competências académicas atingidas pelos alunos deste subsistema.
O Director-Geral das Pescas, Adalberto Vieira, inicia, hoje, 26, uma visita de trabalho de dois dias a São Vicente, onde manterá reuniões e encontros de trabalho com a Frescomar, o Complexo de Pesca da Cova Inglesa, o Fundo de Desenvolvimento das Pescas, o Instituto de Desenvolvimento das Pescas e o Instituto Marítimo e Portuário, entre outras entidades e intervenientes ligados ao sector das pescas.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves anunciou, esta terça-feira, novas acções de prevenção e luta contra a Dengue, numa altura em que se aproxima a época das chuvas e, portanto, o país não está ainda livre de um novo surto da doença. Já no mês de Junho haverá mais um dia nacional de campanha de limpeza envolvendo toda a sociedade cabo-verdiana, para além de outras medidas complementares para combater, também, a Febre-amarela.
A Ministra das Finanças, Cristina Duarte, desloca-se, nesta terça-feira, 25 até 28 de Maio, a Abidjan a fim de participar na Assembleia Anual do Banco Africano de Desenvolvimento -BAD.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, esteve neste final de semana, em São Vicente, para participar das actividades do Ministério de Educação de comemoração da Semana de África, dia 22-25 de Maio, que assinala o Dia da Libertação Africana (25 de Maio). Neves conduziu uma aula magna aos alunos do 12˚ ano da ilha, versando o tema "Cabo Verde: Oportunidade para os Jovens". Aula essa que foi muito participada com vários questionamentos dos alunos que, no fim, deixaram "orgulhoso" o Chefe do Governo.
A Ministra do Turismo, Indústria e Energia, Fátima Fialho, participa na IV Reunião Ministerial do Turismo da CPLP, de 23 a 28 de Abril, em São Paulo, onde terá a oportunidade de fazer uma apresentação sobre "As boas práticas em turismo" desenvolvidas em Cabo Verde.
O Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e das Comunidades Emigradas, Sidónio Monteiro, encontra-se na Guiné-Bissau, desde 21 a 24 de Maio, para se reunir com a Comunidade Cabo-verdiana aí residente, em missão oficial de serviço.
