O Governo pretende reduzir o défice habitacional existente em Cabo Verde, informou a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada, após a reunião do Conselho de Ministros que, para o efeito, aprovou, na tarde desta quinta-feira, 01 de Julho, o Projecto de Proposta de Lei que lhe concede autorização legislativa para legislar sobre os benefícios fiscais no âmbito da construção, reabilitação e aquisição de habitação de interesse social.
A Proposta de Lei que estabelece a Política Criminal foi aprovada, por unanimidade do Parlamento, na votação final global, esta quarta-feira, 30 de Junho.
A Bolsa de Qualificação e Emprego, BQE, já está disponível no portal da Casa do Cidadão (http://www.portondinosilhas.cv/), no Link Emprego. O projecto é do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP, e teve a parceria da Direcção-Geral da Administração Pública.
Decorre, de 29 a 01 de Julho, na ilha do Sal, uma acção de formação destinada às ONG`s e OBCs em matéria de prevenção da violência e incivilidades associadas ao uso indevido do álcool e outras drogas.
O Ministro-Adjunto e das Comunidades Emigradas, Sidónio Monteiro, participou dia 27 de Junho último, no acto de baptismo da Praça Amílcar Cabral, localizada no município de Fameck, em França. O Ministro-Adjunto respondia ao convite da Associação Cabo-verdiana de Moselle que, na altura, organizou um extenso programa alusivo às festas de São João, tradicionalmente assinaladas por aquela associação.
Aconteceu, nesta manhã de segunda-feira, 28 de Junho, o debate parlamentar sobre a Agricultura, que serviu para reiterar o enorme processo de transformação da actividade agrícola em Cabo Verde, traduzido nos vários projectos de captação e mobilização de água, de reordenamento das bacias hidrográficas, como de expansão das áreas irrigadas e de introdução da rega gota-a-gota e outras tecnologias. Cabo Verde, diz o Primeiro-Ministro, José Maria Neves, está a conseguir realizar os sonhos dos nossos poetas.
As ilhas de Cabo Verde são um exemplo a seguir em matéria de luta contra a corrupção e boa governação. Estas declarações foram feitas esta segunda-feira, aquando da abertura do Fórum das instituições sub-regionais contra a corrupção, pelo porta-voz da Comissão Senegalesa de luta contra a corrupção e a não transparência, Mamadou Diop.
A Ministra do Trabalho, Família e Solidariedade Social, Madalena Neves, esteve durante dois dias, 25 e 26 de Junho, em São Nicolau, em missão oficial de serviço para inauguração de duas estruturas do Ministério naquela ilha: o Centro de Desenvolvimento Social da Vila da Ribeira Brava e a sede da Comissão Regional de Parceiros, CRP-SN, a primeira no país.
O Governo reunido, em Conselho de Ministros, nesta quinta-feira, 24, em mais uma sessão ordinária, aprovou, de entre outros diplomas, o Projecto de Proposta de Lei que aprova as bases do Sistema Desportivo, pois o actual regime jurídico do sistema desportivo se encontra desactualizado, uma vez que o diploma que define o quadro geral do sistema data de 1994.
A segunda edição da EXPOTUR - Feira de Turismo de Cabo Verde - abre as portas no Forte de S. Filipe - Cidade Velha, no próximo dia 25 de Junho, sexta-feira, às 17:00 H, numa cerimónia a ser presidida pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves.
O Ministro-Adjunto e das Comunidades Emigradas, Sidónio Monteiro, realizou nos dias 19 e 20 de Junho, encontros, em Madrid e Zaragoza, com membros da comunidade cabo-verdiana residente naquelas duas cidades espanholas.
O Conselho Coordenador do projecto Improving Business Life Cycle Services reuniu-se, esta terça-feira, 22 de Junho, com o director de monitorização e avaliação da Investment Climate Facility for Africa (ICF), para uma avaliação intermédia do projecto que está a ser realizado no âmbito do desenvolvimento de Cabo Verde desde Julho de 2009.
O logótipo da Marca Turística de Cabo Verde, será divulgado, quinta-feira, 24 de Junho, na cidade da Praia, num evento que terá início às 19H00 no Hotel Praia Mar, e que contará com a presença dos dirigentes do Ministério do Turismo, Indústria e Energia e de algumas individualidades e empresas ligadas ao sector.
O Ministro do Estado e da Saúde, Basílio Ramos, proferiu, nesta quarta-feira, 23 de Junho, pelas 11H00, uma conferência de imprensa onde, de entre outros assuntos, fez o ponto da situação dos preparativos da campanha nacional de limpeza a ter lugar no dia 25 do corrente em todo o país e anunciou as medidas tomadas para o reforço da luta contra a dengue e outras doenças transmitidas por mosquitos. Basilio Ramos apelou ainda a participação activa dos cidadãos nesta que é a segunda campanha denominada operação "limpar Cabo Verde", a fim de eliminar os potenciais focos de mosquitos.
O Ministério das Finanças, através da Direcção Nacional do Planeamento (DNP), organiza, quarta-feira, 23 de Junho, um Workshop de Apresentação do Novo Classificador Orçamental. O evento, a ter lugar na sala de conferências deste Ministério, será presidido pela titular da pasta das finanças, Cristina Duarte, e conta com a participação dos representantes de todos os Ministérios e Institutos Públicos Nacionais, para além de altos representantes do MCA na qualidade de patrocinadora do Projecto.
O Primeiro Ministro está, desde a manhã desta segunda-feira, em Madrid, capital espanhola, e no início da tarde encontrou-se com o seu homólogo espanhol, José Luis Zapatero, a quem apresentou a proposta de, no quadro da Parceria Especial, Cabo Verde vir a gozar do Estatuto "tudo menos instituições" que daria ao país o acesso a todos os mecanismos de cooperação da União Europeia, menos, o Estatuto de Membro pleno da União Europeia, já que, claro, "somos um país africano", explica Neves.
Realiza-se, terça-feira, 22 de Junho, no Auditório do IESIG, o Fórum subordinado ao Lema "Pelos Direitos e Deveres do Voluntariado", promovido pelo Programa Nacional de voluntariado (PNV). O acto de abertura do referido Fórum será presidido pela Ministra da Juventude, Janira Hopffer Almada, pelas 08H00.
O Ministro da Administração Interna, Lívio Lopes, iniciou, de 19 a 26 de Junho, uma missão de trabalho por Holanda, Luxemburgo e Portugal, a fim de conhecer in loco a preparação do Recenseamento Eleitoral Geral no Estrangeiro (REGE).
O Ministro-adjunto e das Comunidades Emigradas, Sidónio Monteiro, desloca-se, nesta sexta-feira, 18 de Junho, em missão de serviço para Europa, onde tem encontro marcado com a comunidade cabo-verdiana residente em Lisboa, Espanha e França.
A Ministra do Trabalho, Família e Solidariedade Social, Madalena Neves, efectua, de 21 a 24 de Junho, uma missão oficial de serviço a São Vicente, para entre outros propósitos, fazer a abertura do Atelier de Socialização e Validação da Carta de Políticas para a Terceira Idade, apresentar a Bolsa de Qualificação e Emprego, acompanhar as actividades do Operador Local do PNLP e testemunhar a assinatura de contratos de financiamento, no âmbito do Programa Emprego Jovem e Coesão Social.
