O Ministro-Adjunto e das Comunidades Emigradas, Sidónio Monteiro, iniciou, nesta terça-feira, uma visita de cinco dias de trabalho à ilha do Fogo, a fim de participar nas festividades do Município dos Mosteiros-2010, a convite do Presidente da Câmara local.
A mobilidade dos oficiais de Justiça aconteceu após a realização, em 2007, do recrutamento de 65 oficiais de Justiça e da realização, em 2008, do curso de acesso às categorias de Ajudantes de Escrivão, Escrivão de Direito e Secretários Judiciais do qual saíram 20 Secretários Judiciais, 38 Escrivãs de Direito e 60 Ajudantes de Escrivão de Direito.
O Ministério da Justiça e o Ministério dos Negócios Estrangeiros assinaram, nesta segunda-feira, 9 de Agosto, um protocolo de cooperação no domínio consular que visa essencialmente fortalecer e impulsionar as excelentes relações existentes entre as duas orgânicas, de modo a que se normalize a pratica de actos do estado civil celebrados junto das missões diplomáticas e postos consulares e da Conservatória dos Registos Centrais.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, procede, nesta terça-feira, 10 de Agosto, na Vila do Tarrafal, interior da ilha de Santiago, à entrega de quatro embarcações artesanais e quatro motores aos pescadores dessa comunidade piscatória, num valor estimado superior a um milhão e quinhentos mil escudos.
O Ministro de Estado e da Saúde, Basílio Ramos, inicia, nesta terça-feira, 10 de Agosto, uma visita de cinco dias de trabalho, às ilhas da Brava e Fogo para, entre outros propósitos, inaugurar o novo Centro de Saúde dos Mosteiros. O Governante é acompanhado pelo representante da OMS e da União Europeia em Cabo Verde.
A Direcção-Geral das Pescas, numa iniciativa conjunta com o INDP (Instituto Nacional e Desenvolvimento das Pescas) no âmbito de uma política de proximidade e auscultação de todos os intervenientes do sector das pescas, efectua, na próxima segunda-feira, 09 de Agosto, uma visita à localidade de Tira-Chapéu, Cidade da Praia, no sentido encontrar-se com os pescadores, as peixeiras e os armadores dessa localidade.
O Projecto "Nôs Kaza: criança fora da rua, dentro da escola" encerrou, nesta quinta-feira, 05 de Agosto, os cursos nas áreas de pintura e artes circenses (malabarismo e animação) para crianças sem situação vulnerável, sem acompanhamento familiar e fora do sistema de ensino.
Só no primeiro semestre deste ano a Inspecção-Geral de Trabalho, IGT, efectuou cerca de 789 visitas em todo o país. Este número é um recorde, visto que em 2009 o total de visitas, para o ano inteiro, foi de 786. Tudo isso é o reflexo das profundas mudanças que estão a acontecer naquele departamento: desde condições de trabalho até à metodologia de acção nas visitas inspectivas.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), através da Direcção Geral da Descentralização e Administração Local, realiza de 5 a 6 de Agosto, na Associação Comercial e Industrial de Barlavento (ACIAB9, em Mindelo, o II Fórum Internacional sob o lema "Novos Instrumentos e Métodos para o Desenvolvimento Local".
O Governo reunido, em Conselho de Ministros (CM), esta quinta-feira, 05 de Agosto, aprovou de entre outros diplomas, o Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo sobre protecção social dos trabalhadores da República de Cabo Verde e da República de Angola.
Cabo Verde é um país viável e de futuro. Esta é uma verdade que, hoje em dia, ninguém pode contestar. Em 35 anos de Independência Nacional e praticamente no término de mais um mandato Governativo, o país conseguiu desenvolver-se de forma consistente em áreas fundamentais. O primeiro-ministro, José Maria Neves, com todo o orgulho que deriva do privilégio de ter conduzido o processo de transformação de Cabo Verde nos últimos quase 10 anos, atribui o mérito das muitas conquistas alcançadas a todos os cabo-verdianos, residentes ou na diáspora, por serem eles os verdadeiros protagonistas do seu próprio destino.
O Conselho de Ministros Especializado (CME) para o Desenvolvimento do Capital Humano e Emprego esteve reunido nesta terça-feira, 03 de Agosto, onde debruçou sobre várias questões ligadas ao Ensino. Da reunião saíu a decisão de se pretender implementar mecanismos de financiamento por forma a garantir condições mais favoráveis para os estudantes do Ensino Superior e da Formação Profissional.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Brito, empossou, nesta segunda-feira, 02 de Agosto, o Ministro Plenipotenciário, José Luís Monteiro, nas funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Cabo Verde junto das Nações Unidas em Genebra.
O Governo de Cabo Verde, através do Ministro da Educação, Octávio Tavares, na presença da Ministra da Reforma do Estado e Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, assina, terça-feira, 03 de Agosto, um protocolo designado "Microsoft Educaction Alliance Agreement", com a Microsoft Corporation, no âmbito da implementação do programa Mundu Novu.
A Ministra do Turismo, Indústria e Energia, Fátima Fialho, deslocou-se aos Estados Unidos de América, a fim de participar no Fórum AGOA (Cooperação Económica e Comercial entre os Estados Unidos e África Subsahariana), a ter lugar, de 02 a 06 de Agosto, nas cidades de Washington, DC e de Kansas.
O Ministério da Educação e Desporto (MED) realiza, durante dois dias, 02 e 03 de Agosto, em Calheta de S. Miguel, interior de Santiago, o Conselho do Ministério. O vento a ser presidido pelo Ministro, Octavio Tavares, reúne todos os Delegados da Educação do país e Directores das Escolas Secundárias da ilha de Santiago.
O debate sobre o Estado da Nação está a acontecer neste momento e, já pela manhã, o Primeiro-Ministro, José Maria Neves, marcou a tónica ao que consistiu o ponto de vista da situação, mostrando com base nos dados e nas muitas e importantes realizações ao longo destes quase 10 anos da sua governação, que Cabo Verde está bem, está de boa saúde e, mais do que isso, o futuro é risonho.
O Conselho de Ministros desta quinta-feira, 29 de Julho, aprovou além dos diplomas elencados no texto anterior, o Projecto de Decreto-Lei que cria o Fundo de Contra Garantia Público (FCP) e o que cria as Sociedades de Garantia Mútua, que vão permitir às pequenas, médias e micro empresas (PME) facilitar o acesso ao crédito.
O Governo reunido, em Conselho de Ministros (CM), nesta quinta-feira, 29 de Julho, aprovou de entre outros diplomas, o Projecto de Proposta de Resolução que aprova para Ratificação, o Protocolo Facultativo da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher.
A diplomata norte-americana Marriane Myles, regressa, este fim-de-semana, ao seu país depois de dois anos de missão em Cabo Verde. Na quarta-feira a diplomata foi recebida em audiência pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves, que quis, assim, mostrar o seu reconhecimento pela "presença forte" e "compensadora" de Myles, cujo contributo foi importante para a concretização de importantes projectos. Entre esses, o segundo compacto do MCA, o Centro de Segurança Marítima na região, e a oferta de um barco à guarda costeira, para reforçar o controlo das nossas águas territoriais.
