Carlos Alexandre Reis assumiu esta semana o cargo do novo Secretário-Geral do Governo, deixando de desempenhar as funções do director do Centro Jurídico, onde coordenava o serviço permanente de consulta e apoio jurídico. A tomada de posse aconteceu, quarta-feira, 11 de Agosto, no Palácio do Governo, numa cerimónia presidida pela Ministra da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada.
O Governo de Cabo Verde, através de um comunicado assinado pela Ministra da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada, manifestou publicamente o seu profundo pesar pelo falecimento de Virgílio Fernandes.
A Ministra do Trabalho, Família e Solidariedade Social, Madalena Neves, preside esta tarde, no edifício da Escola Militar em Achada Eugénio Lima, ao encerramento e abertura de cursos profissionais no âmbito do Programa Soldado Cidadão.
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, participa nos dias 13 e 14, em Addis-Abeba (Etiópia), na conferência dos ministros africanos responsáveis pelos actos de Registo Civil, um evento promovido pela Comissão Económica Para a África (CEA), o Banco Africano de Desenvolvimento e a Comissão da União Africana.
O Director Executivo da Agência NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento da África), Ibrahim Mayaki, antigo Ministro dos Negocios Estrangeiros e Primeiro-Ministro do Níger, iniciou, nesta quinta-feira, 12, uma visita de dois dias de trabalho a Cabo Verde.
O Ministro da Administração Interna, Lívio Lopes, encontra-se desde terça-feira última na ilha do Fogo, a fim de avaliar, in loco, o estado de implementação das medidas que vem sendo tomadas pelo Serviço Nacional de Protecção Civil, no quadro das medidas preventivas e de alerta para a prevenção de riscos de catástrofes, com o aproximar da época das chuvas.
O Ministério da Juventude, através da Direcção Geral da Juventude, assinala o Dia Internacional da Juventude que se comemora hoje, quinta-feira, 12 de Agosto, com várias actividades, destacando, entre elas, o balanço sobre a actuação governamental direccionada à juventude.
Cerca de 20 pescadores do Concelho do Tarrafal de Santiago foram, nesta terça-feira, contemplados com quatro pequenas embarcações e respectivos motores, para que possam desenvolver suas actividades com maior segurança e comodidade. O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, que esteve de visita àquele município, foi quem presidiu e entregou, pessoalmente, os botes aos contemplados.
Encontra-se na Cidade de Malabo, Capital da Guiné Equatorial, uma missão cabo-verdiana de prospecção de mercados, integrada pelo Gestor do NOSI, Jorge Lopes e o Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Cabo Verde, Veríssimo Pinto. Esta visita tem por objectivo dar corpo a um conjunto de Acordos e Memorandos de Entendimento assinados entre as autoridades dos dois países, aquando da visita oficial a Cabo Verde do Presidente da Republica da Guiné Equatorial, realizada em Julho de 2010, Obiang Nguema Mbasogo.
O Ministro-Adjunto e das Comunidades Emigradas, Sidónio Monteiro, iniciou, nesta terça-feira, uma visita de cinco dias de trabalho à ilha do Fogo, a fim de participar nas festividades do Município dos Mosteiros-2010, a convite do Presidente da Câmara local.
A mobilidade dos oficiais de Justiça aconteceu após a realização, em 2007, do recrutamento de 65 oficiais de Justiça e da realização, em 2008, do curso de acesso às categorias de Ajudantes de Escrivão, Escrivão de Direito e Secretários Judiciais do qual saíram 20 Secretários Judiciais, 38 Escrivãs de Direito e 60 Ajudantes de Escrivão de Direito.
O Ministério da Justiça e o Ministério dos Negócios Estrangeiros assinaram, nesta segunda-feira, 9 de Agosto, um protocolo de cooperação no domínio consular que visa essencialmente fortalecer e impulsionar as excelentes relações existentes entre as duas orgânicas, de modo a que se normalize a pratica de actos do estado civil celebrados junto das missões diplomáticas e postos consulares e da Conservatória dos Registos Centrais.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, procede, nesta terça-feira, 10 de Agosto, na Vila do Tarrafal, interior da ilha de Santiago, à entrega de quatro embarcações artesanais e quatro motores aos pescadores dessa comunidade piscatória, num valor estimado superior a um milhão e quinhentos mil escudos.
O Ministro de Estado e da Saúde, Basílio Ramos, inicia, nesta terça-feira, 10 de Agosto, uma visita de cinco dias de trabalho, às ilhas da Brava e Fogo para, entre outros propósitos, inaugurar o novo Centro de Saúde dos Mosteiros. O Governante é acompanhado pelo representante da OMS e da União Europeia em Cabo Verde.
A Direcção-Geral das Pescas, numa iniciativa conjunta com o INDP (Instituto Nacional e Desenvolvimento das Pescas) no âmbito de uma política de proximidade e auscultação de todos os intervenientes do sector das pescas, efectua, na próxima segunda-feira, 09 de Agosto, uma visita à localidade de Tira-Chapéu, Cidade da Praia, no sentido encontrar-se com os pescadores, as peixeiras e os armadores dessa localidade.
O Projecto "Nôs Kaza: criança fora da rua, dentro da escola" encerrou, nesta quinta-feira, 05 de Agosto, os cursos nas áreas de pintura e artes circenses (malabarismo e animação) para crianças sem situação vulnerável, sem acompanhamento familiar e fora do sistema de ensino.
Só no primeiro semestre deste ano a Inspecção-Geral de Trabalho, IGT, efectuou cerca de 789 visitas em todo o país. Este número é um recorde, visto que em 2009 o total de visitas, para o ano inteiro, foi de 786. Tudo isso é o reflexo das profundas mudanças que estão a acontecer naquele departamento: desde condições de trabalho até à metodologia de acção nas visitas inspectivas.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), através da Direcção Geral da Descentralização e Administração Local, realiza de 5 a 6 de Agosto, na Associação Comercial e Industrial de Barlavento (ACIAB9, em Mindelo, o II Fórum Internacional sob o lema "Novos Instrumentos e Métodos para o Desenvolvimento Local".
O Governo reunido, em Conselho de Ministros (CM), esta quinta-feira, 05 de Agosto, aprovou de entre outros diplomas, o Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo sobre protecção social dos trabalhadores da República de Cabo Verde e da República de Angola.
Cabo Verde é um país viável e de futuro. Esta é uma verdade que, hoje em dia, ninguém pode contestar. Em 35 anos de Independência Nacional e praticamente no término de mais um mandato Governativo, o país conseguiu desenvolver-se de forma consistente em áreas fundamentais. O primeiro-ministro, José Maria Neves, com todo o orgulho que deriva do privilégio de ter conduzido o processo de transformação de Cabo Verde nos últimos quase 10 anos, atribui o mérito das muitas conquistas alcançadas a todos os cabo-verdianos, residentes ou na diáspora, por serem eles os verdadeiros protagonistas do seu próprio destino.
