A Proposta de Lei de Redução de algumas Taxas de Direitos Aduaneiros, correspondentes ao ano 2011 e negociadas no quadro da Adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio (OMC), foi entregue hoje, sexta-feira, 03 de Setembro, à Magna Casa Parlamentar.
O Programa Nacional do Voluntariado (PNV) em parceria com a Delegação do Ministério da Educação (MED) da Praia, administram uma acção de Formação em Liderança e Voluntariado Educativo a mais de 60 gestores e coordenadores dos Pólos de Santiago.
A Inspecção Geral da Educação (IGE) promove, de 6 a 10 de Setembro, na Quinta da Montanha, Ruiz Vaz, interior de Santiago, a partir das 10 horas, uma acção de formação direccionada aos inspectores da educação. O acto de abertura será presidido pelo Ministro da Educação e Desporto, Octávio Tavares.
A Direcção-Geral das Pescas e a Direcção-Geral do Ambiente, numa iniciativa conjunta com Associação dos Amigos do Brasil e o INDP, procedem, Domingo, 05 de Setembro, à entrega de uma embarcação e de um conjunto de acessórios de pescas, a pescadores carenciados da zona do Brasil, Achada de Santo António.
Decorrerão, na Praia, durante os próximos dias 06, com inicio às 9 horas, a 10 de Setembro, na Escola de Negócios e Governação da UNI-CV, e no Mindelo, de 13 a 17 do mesmo mês, nas instalações do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Pescas (INDP), dois Workshops, com o objectivo da criação da primeira rede de extensionismo pesqueiro em Cabo Verde.
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, participa, de 2 a 3 de Setembro, em Laxenburg (Áustria), na Conferência Inaugural de lançamento da Academia Internacional Anti-Corrupção (IACA), que acontece sob o lema Da Visão à Realidade: uma nova e holística abordagem no combate à corrupção.
O Conselho de Ministros (CM) reunido nesta quinta-feira, 02 de Setembro, aprovou de entre outros diplomas, os Projectos de Decreto que aprovam, para ratificação, os Protocolos de Cooperação entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Angola, nos domínios da Indústria, Ensino Superior e Formação de Quadros.
Com a finalidade de desenvolver as competências pessoais, técnicas, profissionais e de liderança dos funcionários e dirigentes da Administração Pública Cabo-verdiana Central e Autárquica, a Secretaria de Estado da Administração Pública em parceria com o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação (UNITAR) elaborou o Plano de Qualificação dos Recursos Humanos da Administração Pública (PQRH), que será lançado na próxima segunda-feira, 06 de Setembro, pelas 08h30, na Escola de Negócios e Governação (antigo INAG).
José Maria Neves, desloca-se, nesta madrugada de sexta-feira, a Itália, para uma visita oficial, da qual faz parte uma deslocação ao Vaticano para dar continuidade às negociações com o Estado do Vaticano para a definição da Concordata (documento que rege as relações de cooperação entre as duas partes, neste caso sobre a actuação da Igreja no nosso país, sendo que a Igreja Católica tem, desde os primórdios da história de Cabo Verde, dado um enorme contributo para a formação da Nação cabo-verdiana).
No dia em que entra em vigor a nova lei que transforma todas as sedes dos municípios em cidades, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, saudou a iniciativa do Governo. De acordo com o Chefe do Governo, tal medida "irá permitir a formação de novas dinâmicas de crescimento e desenvolvimento de todas as ilhas".
A lei que estabelece o regime da divisão, designação e determinação das categorias administrativas das povoações (Lei nº 77/VII/2010, de 23 de Agosto), entrou em vigor, hoje, dia 2 de Setembro. O Governo de Cabo Verde manifesta, em comunicado, o seu regozijo com este importante passo no processo de ordenamento do território e na promoção do desenvolvimento das cidades e anuncia que vai aprovar, muito proximamente, uma proposta de Lei de Bases sobre as Cidades e uma proposta de Lei para a elevação de um conjunto de Povoados à Categoria de Vila, para o seu posterior encaminhamento ao Parlamento.
Os Telecentros de Purgueira e de Covão Grande, no município de São Salvador do Mundo, foram abertos oficialmente nesta terça-feira, 01 de Setembro, num acto presidido pela Ministra da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, efectuou esta segunda feira, 30 de Agosto, uma visita oficial de 24 horas à República Popular de Angola, cujo ponto alto foi o encontro entre o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos e o Chefe de Governo de Cabo Verde.
Cerca de 20 professores do Ensino Básico, da Praia e da ilha do Fogo, iniciaram, nesta quarta-feira, 01 de Setembro, nas instalações da Associação de Deficientes Visuais de Cabo Verde, (ADEVIC), Achada de S. Filipe, Praia, uma acção de formação na área da surdez. A iniciativa é promovida pela Direcção Geral do Ensino Básico e Secundário, (DGEBS) e será alargada a todos os concelhos do país.
Cabo Verde volta a ser manchete na Imprensa Internacional. Vale a pena recordar que não é a primeira vez que o País ocupa um lugar de destaque nas mais variáveis publicações internacionais. Desta vez foi "A Revista para viajar mais Vendida em Portugal" Volta ao Mundo.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, iniciou, esta segunda feira, 30 de Agosto, uma visita oficial de 24 horas à República Popular de Angola, para contactos com as autoridades angolanas e a comunidade cabo-verdiana.
Uma delegação cabo-verdiana, chefiada pela Ministra da Reforma do Estado e da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, desloca-se, sábado, 28 de Agosto, em visita de trabalho, à Republica de Estónia, no quadro do programa da Reforma do Estado e tendo em conta os ganhos e a importância de Governação electrónica para a modernização de Cabo Verde.
O processo de recenseamento eleitoral geral dos cabo-verdianos residentes na França começou a 25 de Agosto, tendo a Comissão de Recenseamento Eleitoral empossada, a 15 de Junho de 2010.
A Ministra da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros, efectua, sexta-feira, 27 de Agosto, pelas 10 horas, uma visita à Primeira Colónia de Férias intitulada " a Inclusão é Possível". Janira Hopffer Almada aproveita a ocasião para manter um encontro com os jovens afectados pela Paralisia Cerebral e suas respectivas famílias.
A IVª Edição do Culturarte, que vinha decorrendo desde o passado 14 de Agosto, na ilha do Fogo, termina nesta sexta-feira, 27, em cerimónia de encerramento a ser presidida pelo presidente da Câmara Municipal de São Felipe, Eugénio Veiga.
