A Proposta de Lei que estabelece as definições, o conteúdo e o regime jurídico do reconhecimento, caducidade, suspensão e revogação do estatuto de utilidade turística foi aprovada, nesta quinta-feira, 11 de Novembro, pelo Conselho de Ministros (CM). O Governo pretende, com esta aprovação, de acordo com a porta-voz desta sessão, dar respostas às evoluções que vêm sendo registadas no sector turístico.
A Ministra da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada, preside, na próxima segunda-feira, dia 15 de Novembro, pelas 17H00, no Salão de Banquetes do Palácio do Governo, o acto de lançamento oficial do "Cartão Jovem".
O Centro Nacional de Pensões Sociais, CNPS, apresenta, neste sábado, 13 de Novembro, os produtos da sua campanha de sensibilização em relação à Pensão Social, assim como o seu sítio na internet. O evento decorre no Centro de Formação Profissional da Praia, ex-IFAP, em Chã de Areia, às 10 horas e será presidida pela Ministra do Trabalho, Família e Solidariedade Social, Madalena Neves.
A Ministra do Trabalho, Família e Solidariedade Social, Madalena Neves, desloca-se, de 13 a 16 de Novembro, a São Vicente e a Santo Antão em missão oficial de serviço.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, presidiu, nesta terça-feira, a cerimónia de encerramento dos cursos de formação profissional dos vários centros de Santiago e a entrega dos diplomas aos cerca de 169 formados, jovens na sua maioria, tendo afirmado a confiança na aposta do País na capacitação dos recursos humanos. "Cabo Verde está a ganhar a aposta na Formação Profissional", afirmou Neves.
«Traços Geopolíticos dos Pequenos Estados - Poder e Factores de Hierarquização» é o tema debatido nesta quarta-feira, 10 de Novembro, no âmbito da realização do Ciclo de Conferências organizado pelo Centro de Estudos e Estratégias, do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O mesmo é proferido pelo Mestre José António Graça com o debatedor Doutor Leopoldo Amado.
Os dias de isolamento da ilha da Brava já têm fim à vista com a chegada do primeiro dos dois navios da Cabo Verde Fast Ferry que está para chegar em Dezembro, o "Kriola", e neste domingo o Primeiro-Ministro, José Maria Neves, fez o lançamento da primeira pedra das obras de expansão e modernização do porto para receber esses e outros navios com segurança e conforto. No mesmo dia Neves inaugurou duas obras importantes e lançou a primeira pedra da ampliação e asfaltagem da estrada Furna Nova Sintra.
O Centro de Formação Profissional da Praia irá, nesta terça-feira, 09 de Novembro, proceder ao encerramento e a abertura de novos cursos para beneficiar 275 jovens. O acto terá lugar no Auditório Nacional, às 14h45mn, e será presidido pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves.
O último fim-de-semana na ilha do Fogo foi marcado por uma série de inaugurações de infra-estruturas importantes e o lançamento da primeira pedra da segunda fase das obras de modernização e expansão do porto do Vale dos Cavaleiros e que fecha um "ano de ouro" no que concerne aos investimentos na ilha. "A ilha do Fogo está a cumprir o seu destino rumo ao desenvolvimento", considera o Primeiro Ministro, José Maria Neves.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina fontes Lima, desloca-se, de 08 a 11 de Novembro, à República Federativa do Brasil, a fim de participar na XII Reunião dos Ministros da Defesa Nacional da Comunidades dos Países da Língua Portuguesa, CPLP a ter lugar em Brasília.
A Escola Secundária Abílio Duarte, no Palmarejo, será palco de várias actividades para assinalar, pela primeira vez em Cabo Verde, o Dia da Defesa Nacional. O destaque alusivo à data, será uma palestra a ser proferida pela Ministra da Defesa, Cristina Fontes Lima, e pelo Ministro da Educação e Desporto, Octávio Tavares.
A Inspecção-geral de Actividades Económicas (IGAE), em parceria com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE) promove, de 08 a 12 de Novembro, na cidade da Praia, uma acção de formação sobre Instrução Processual.
A Ministra da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada, participa no Seminário Internacional de Jovens Lideranças Africanas e Afro-brasileiras que se realizará de 08 a 11 de Novembro próximo, no Museu da República, Rio de Janeiro (Brasil). No encontro, a Ministra apresentará uma intervenção no próximo dia 09 de Novembro, no painel denominado "Como aportar tecnologias e saberes construídos nacionalmente para a construção do Programa de Capacitação de Jovens Líderes Africanos e Afro-brasileiros?".
O Ministério da Juventude realiza nos de hoje, 05, até a próxima segunda-feira, 08 de Novembro, um encontro de Coordenação Nacional que tem como objectivos gerais fazer o balanço das actividades de 2010 (até Outubro), bem como dar orientações sobre as actividades a serem realizadas até Dezembro próximo e as previstas para o início de 2011, para o sector da Juventude.
O último relatório da "Doing Business" que monitora e classifica os países em matéria de ambiente de negócios, ou seja em termos de facilidade para fazer negócios, coloca Cabo Verde entre os 10 países mais reformadores de 2009 a este ano, validando mais uma vez as reformas em curso na Administração Pública, promovidas por este Governo. Por falar em reformas na Administração Pública, o Primeiro-Ministro inaugurou mais uma Casa do Cidadão Móvel.
Nesta quinta-feira, 04 de Novembro, José Maria Neves inaugurou, em Achada Igreja, São Salvador do Mundo, a segunda Casa do Cidadão Móvel para reforçar o interior de Santiago.
O Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social inaugura, nesta sexta-feira, 05 de Novembro, em São Filipe, o Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo, numa cerimónia a ser presidida, às 10 horas, pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves.
Cabo Verde comemora sábado, 06 de Novembro, pela primeira vez, o Dia da Defesa Nacional, instituído por uma resolução aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 28 de Outubro último.
O Pavilhão de Cabo Verde recebeu, do Bureau International de Exposition (BIE) na cerimónia oficial de distinção dos pavilhões participantes, véspera do encerramento da Expo Shanghai, realizado terça-feira, o prémio Bronze, referente à sua participação no desenvolvimento do tema da Expo 20120 "Better City Better Life", sintetizando no slogan "Cape Verde Cities: Global and Small", reportando um país de pequenas escalas mas de relações globais.
A Ministra da justiça, Marisa Morais, preside, nesta sexta-feira, 05 de Novembro, às 11 horas, ao acto de inauguração da Casa do Direito do Tarrafal de São Nicolau.
