O eixo principal do projecto é o ingresso e a manutenção das crianças em situação de risco nas escolas, como forma de se evitar problemas como a exploração sexual, comercial, o abuso sexual, a violência física, a exclusão social, entre outros.
O "Nôs Kaza" é um projecto do Governo, financiado pela Cooperação Espanhola, e é a tradução das medidas de política do Executivo, para quem as crianças são prioridade absoluta e que coloca a família no centro de toda a política social.
As crianças e a família
A Ministra Madalena Neves, que presidiu o acto da apresentação pública, destacou o papel da família, que é o principal parceiro do Ministério na implementação das políticas sociais.
Para Neves, muito mais que qualquer outra instituição, a família deve assumir as suas responsabilidades para com as crianças e adolescente. As políticas sociais intervêm lá onde se fizer necessário e/ou a situação de vulnerabilidade for maior.
Vários são os projectos que estão a ser implementados para garantir os direitos da infância. Por exemplo, o MTFPSS está a trabalhar nas parcerias com os Registos e Notariado para garantir o registo das crianças que ainda não têm uma identidade jurídica.
Outro exemplo é todo o investimento em educação. Cabo Verde é um dos poucos países africanos que já alcançou os Objectivos do Milénio para a área da educação.
As parcerias
E para o sucesso de toda a política social é de extrema importância a rede de parceiros, construída e alargada no quadro da Aliança Para o Desenvolvimento Social, ADS.
O Ministério trabalha sempre de forma articulada com as instituições públicas e ONGs, a comunidade e a família.
E para facilitar esse diálogo, rentabilizar os recursos e garantir o sucesso das acções, vão ser criados os Centros Integrados de Atendimento Social em cada município.
Por outro lado, a capacidade técnica e institucional do ICCA será reforçada para se aprimorar as intervenções.
O projecto
O "Nôs Kaza", que tem a duração de dois anos, será implementado, numa primeira fase, nos concelhos onde existem delegações do ICCA (Praia, Santa Catarina, Fogo, Sal, São Vicente e Santo Antão).
Atenção especial será dada à cidade da Praia (já que 50% das crianças em situação de rua estão nesta cidade) e a Santa Maria, no Sal, onde a vulnerabilidade das crianças e famílias é maior devido aos impactos do turismo. Posteriormente, o projecto será alargado aos demais concelhos do país.
O "Nôs Kaza" intervém na sociedade com actividades sócio-educativas e formativas junto das famílias, viabilizando o acesso a bens, serviços, programas e projectos de geração de renda.
