Neste contexto, a saúde ganha especial relevância devido à pandemia da COVID 19, mas porque reforça a sua importância para o desenvolvimento sustentável do ponto de vista da qualidade de vida das pessoas e da economia.
O VIII Governo Constitucional fez a entrega hoje, 03 de Junho, na Assembleia Nacional, do seu Programa e da Moção de Confiança, visando os consensos necessários para fazer face ao atual contexto da Pandemia da COVID 19 e a retoma e relançamento da economia. O Executivo propõe transformar Cabo Verde num país mais avançado em termos de desenvolvimento humano, de resiliência e de prosperidade para todos, priorizando a proteção da saúde, do emprego, do rendimento das famílias e das empresas, a massificação da vacinação, e o alívio da dívida externa.
Neste contexto, a saúde ganha especial relevância devido à pandemia da COVID 19, mas porque reforça a sua importância para o desenvolvimento sustentável do ponto de vista da qualidade de vida das pessoas e da economia.
Eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta; garantir a saúde e a qualidade de vida aos cabo-verdianos; investir em oportunidades para os jovens; promover a coesão territorial; aumentar a resiliência e diversificar a economia; e melhorar a segurança e a administração da justiça, constituem outras prioridades para o período desta legislatura.
O Governo salienta ter como propósito transformar Cabo Verde num país de oportunidades para os jovens através de educação inclusiva e de excelência, de qualificação para a empregabilidade, de um ecossistema favorável ao empreendedorismo e no contexto de uma economia que cresce e gera emprego.
Neste sentido, a aposta recai decisivamente sobre a redução significativa do número de jovens fora da educação, do emprego ou da formação dos atuais 58 mil, para 20 mil até 2026.
É ambição, também,do VIII Governo Constitucional erradicar a pobreza extrema, com mais igualdade, equidade de género e inclusão e com menos assimetrias regionais, além de transformar Cabo Verde num país seguro do ponto de vista sanitário, com boa qualidade de prestação de serviços de saúde e estilos de vida saudável.
A nível de oportunidades para o investimento privado e para as empresas pretende-se criar um ambiente de baixos riscos políticos e sociais, baixos riscos reputacionais, baixos riscos macro fiscais, uma fiscalidade amiga do investimento e um bom ecossistema de financiamento.
A aposta, ainda, numa Administração Pública mais moderna e digitalizada, um bom sistema de transportes e conectividades, e maior eficiência energética e da gestão da água.
“Cabo Verde deverá ser um país mais resiliente e com uma economia diversificada apostando no desenvolvimento do capital humano, no desenvolvimento da economia digital, na aceleração da transição energética, na viabilização da agricultura através da estratégia da água associada às energias renováveis, na ação climática, no turismo sustentável, no desenvolvimento da economia azul, e em nichos da indústria exportadora em que Cabo Verde dispõe de vantagens competitivas a nível regional africano”, lê-se no documento.
A redução das assimetrias regionais e a promoção da convergência de todos os municípios e de todas as ilhas para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, são também apostas do Executivo que irá sedear o Ministério do Turismo e Transportes na ilha do Sal, dando seguimento à opção tomada relativamente ao Ministério do Mar com vista à desconcentração dos ministérios.
O Governo dará, também, continuidade de reformas na promoção dos direitos humanos, na cidadania, no reforço da administração da justiça e redução da morosidade na sua realização, na proteção dos direitos dos cidadãos e na garantia ao cidadão do acesso à justiça e ao direito
Outras importantes propostas emanadas nesta Moção de Confiança: o aumento da capacidade nacional para prevenir e antecipar ameaças e proteger os cidadãos, preservar a paz e a estabilidade social, o posicionamento de Cabo Verde no Sistema Económico Mundial como um país seguro e com alianças fortes para a defesa e segurança marítima, cibersegurança e crimes transnacionais
No que tange à diáspora, o Governo dará centralidade do ponto de vista económico, de atração de investimentos, de competências e de capacidades, de preservação e valorização cultural, de solidariedade com as comunidades mais vulneráveis e de aumento da notoriedade de Cabo Verde no mundo.
