O Ministério da Justiça e Trabalho, através da Direção Geral da Política de Justiça, realiza, sexta-feira, 6 de outubro, a partir das 08:30, no hotel Praia-mar, um Workshop sobre o “Estudo da Situação da Justiça em Cabo Verde” numa cerimónia presidida pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis.
Realizado pelo Governo, através do Ministério da Justiça e Trabalho, com o apoio do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde (PNUD), este relatório sistematiza as conclusões do levantamento realizado durante três meses (abril a junho de 2017), pela equipa de consultores, com o objetivo de proporcionar uma análise profunda sobre a situação atual e as necessidades da justiça em Cabo Verde, desde o ponto de vista da demanda como da provisão de serviços de justiça.
O documento contém recomendações específicas para a eventual formulação e implementação de políticas públicas, no quadro da implementação das prioridades definidas pelo Governo para o sector da Justiça em Cabo Verde.
Tendo em conta as especificidades deste documento, o Workshop é realizado com vista a discutir, dissimilar e socializar o relatório elaborado pelos consultores sobre a situação e os problemas da Justiça e as soluções para os superar.
