O Ministério Justiça e Trabalho em parceria com o Escritório das Nações Unidas Contra as Drogas e o Crime (UNODC), realiza, quarta-feira, 21 de junho, pelas 10 horas, na sala de reunião deste Ministério, a primeira reunião entre o Comité de Pilotagem do Projeto de Reforço do Sistema da Justiça em Cabo Verde e os parceiros chaves. O evento conta com a presença da Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis.
Perspetivando a execução participativa e inclusiva do projeto, envolvendo todos os atores com competência nesta matéria, o evento tem como objetivo fazer uma breve apresentação do projeto aos parceiros chaves e assegurar o compromisso e engajamento necessário dos parceiros chaves, visando a implementação efetiva do mesmo.
A 1ª Reunião do Comité de Pilotagem do Projeto de Reforço do Sistema de Justiça Juvenil em Cabo Verde realiza-se no quadro da Cooperação Técnica entre o Governo de Cabo Verde e o Sistema das Nações Unidas, através do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, com o apoio financeiro da União Europeia.
Desenvolvido pela União Europeia, o Projeto de Reforço do Sistema de Justiça Juvenil em Cabo Verde, tem como objetivo contribuir para que os direitos das crianças em conflito com a lei sejam respeitados em conformidade com as normas internacionais e leis nacionais, através de intervenções prioritários em três áreas, nomeadamente o reforço da prevenção da violência e criminalidade juvenil, a promoção da proteção dos direitos das crianças durante todo o processo de justiça criminal e a promoção da reinserção social dos jovens infratores após um período de detenção.
