Arrancou nesta segunda-feira, 26 de setembro, na Praia, o curso básico em Justiça Juvenil Restaurativa. Promovido pelo Ministério da Justiça e Trabalho em parceria com o Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), o evento, realizado no âmbito do Programa de Cooperação do Governo de Cabo Verde com o Escritório Comum do PNUD, UNFPA e UNICEF, acontece na Cidade da Praia de 26 a 28 de setembro e, na Cidade do Mindelo, em S. Vicente, de 29 a 30.
Esta iniciativa tem como objetivo apoiar o processo em curso de reforma do sistema de justiça para as crianças/justiça juvenil, com a introdução do conceito da Justiça Restaurativa, um novo paradigma que tem ganho cada vez maior expressão em vários países, particularmente na América Latina.
No final do curso espera-se que os participantes adquiram os conhecimentos que lhes permitam conhecer a abordagem da Justiça Restaurativa, os princípios, valores, procedimentos restaurativos e protetivos, a introdução às práticas restaurativas e conhecer os elementos básicos para a implementação da Justiça Restaurativa.
A cerimónia de abertura da formação foi presidida esta manhã pelo Director Geral dos Assuntos Jurídicos e Acesso ao Direito, pela representante da UNICEF e pela presidente do ICCA.
