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MJEDRH preside encerramento do Projecto de Apoio à Formação Profissional nos PALOP e TL

A Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, preside nesta segunda-feira, 30 de Junho, a cerimónia de encerramento do Projecto de Apoio ao Sector da Formação Profissional nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PASFP-PALOP/TL), financiado pela União Europeia, e gerido por uma Unidade de Coordenação sediada no Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.

A referida cerimónia conta com a presença do Representante do Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento e do Embaixador da União Europeia em Cabo Verde.

Integralmente financiado pelo FED-UE, no montante de 1.4 Milhões de Euros, o Projecto realizou, em pouco mais de 2 Anos, 60 Actividades, de que beneficiaram cerca de 850 pessoas, entre Formadores, Técnicos e Dirigentes dos Sistemas Nacionais de Formação e Emprego dos 6 Países, e Jovens desempregados de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

O objectivo geral do Projecto que agora termina foi o de contribuir para o desenvolvimento económico e social dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP e TL), tendo por base as características comuns dos 6 Países, reforçando em simultâneo a integração regional e a luta contra a pobreza. O objectivo específico definido foi o de reforçar e modernizar as estruturas e os sistemas públicos de enquadramento institucional nos domínios do Emprego e da Formação Profissional.

Para além das actividades formativas, que no conjunto atingiram as 4 mil horas de Formação, o Projecto produziu quase uma dezena de Normativos e Regulamentação para os Sistemas Nacionais de Qualificação, uma Colectânea de toda a Legislação de todos os Países no que respeita aos Regimes Jurídicos da Formação Profissional, concebeu documentação técnica e, entre outras intervenções relevantes para a melhoria da governação da Formação Profissional e o Reconhecimento de Competências, prestou Apoio Técnico e Metodológico à estruturação de Células de Inserção Profissional, Empreendedorismo e Auto-emprego nos PALOP e TL.

Recorde-se que a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Cabo Verde esteve esta semana em Angola, no âmbito do 2º Comité de Coordenação e Pilotagem do referido Projecto, onde, conjuntamente com os seus homólogos fizeram a avaliação dos resultados do Projecto e estabeleceram Acordos de Cooperação e Parceria para o reforço dos laços entre os países beneficiários e a sustentabilidade do sector do emprego e da formação profissional dos PALOP e Timor-Leste.