O Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam amanhã, sexta-feira, 09 de Novembro, o Seminário “A Proteção Social em Cabo Verde: situação e desafios para consolidar o Piso de Proteção Social”. O acto de abertura a ter lugar pelas 09h30, no Palácio da Assembleia Nacional, será presidido pela Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Dra. Janira Hopffer Almada.
O referido Seminário propõe discutir sobre a situação actual do sistema, o caminho a tomar e as possíveis medidas a empreender em matéria de protecção social em Cabo Verde, de forma a consolidar e articular os sistemas existentes e as diferentes respostas aos vários níveis. O objetivo último é garantir a universalização da cobertura e um Piso de Proteção Social que proteja a todos/as os cabo-verdianos/as.
De realçar que, ao longo da última década as preocupações com a proteção social têm ganho destaque, tanto em questões do desenvolvimento (social), como de proteção das pessoas em períodos de crise. Veja-se, por exemplo, a recente iniciativa conjunta de várias agências das Nações Unidas, o Piso de Proteção Social.
Cabo Verde tem acompanhado estes desenvolvimentos e tem dedicado esforços à construção de uma base sólida de proteção social no País, seja por via do regime contributivo, seja pelo não contributivo. Assim, este é o momento de apostar na consolidação e organização de todas as medidas e políticas existentes. Para isso, é necessário criar um espaço de discussão que permita perceber qual a realidade e até onde se quer chegar. A diferença entre o que existe e o que se pretende que exista, é a oportunidade que indica quais as ações a empreender no futuro próximo em matéria de proteção social cabo-verdiana.
