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Missão técnica do IGP visita Cabo Verde

A missão desta delegação ao nosso arquipélago, que se enquadra na última visita a Cabo Verde do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal e da assinatura do protocolo de Cooperação com o Governo cabo-verdiano é constituída por duas juristas e uma geógrafa especializada em cadastro, para apoiar o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território e a equipa interministerial criada para propor estratégias do cadastro na regulamentação do Decreto Legislativo nº3/2008 de 13 de Outubro.

Já o Director-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de Portugal, o arquiteto Victor Campos, irá apoiar o Ministério em articulação com a DGOTH, na definição de uma série de actividades, de entre elas destacam-se as estratégias para a organização do processo da elaboração da DNOT (Directiva Nacional do Ordenamento do Território) que terá início brevemente.

Uma nota de imprensa do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, refere que o Ordenamento do Território, Cartografia e Cadastro em Cabo Verde, detêm um escopo de princípios e objectivos que, por um lado, o coloca no cerne das preocupações desenvolvimentista e de sustentabilidade e, por outro, lhe confere uma natureza e um carácter abrangente, regulador e articulador.

A visita da missão portuguesa prolonga-se até 15 de Maio.