Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eng.º Vítor Coutinho, reuniu-se com a Associação Cabo-Verdiana de Empresas de Construção (ACEC) e representantes institucionais para debater os desafios e soluções para o setor da construção civil em Cabo Verde.
Durante o encontro, o Ministro Vítor Coutinho destacou a importância das empresas de construção como parceiras estratégicas no desenvolvimento do país. “Os empreiteiros, para além da relação contratual, são também parceiros do processo de desenvolvimento de Cabo Verde. São eles que constroem as infraestruturas essenciais, desde edifícios até grandes estradas”, afirmou.
Entre os principais temas abordados esteve a necessidade de reduzir a burocracia na obtenção de alvarás e títulos de registo. Para isso, já está pronta para inauguração a plataforma do Balcão Único, que permitirá às empresas aceder diretamente a esses documentos de forma digital, eliminando a burocracia excessiva.
Outro ponto discutido foi a revisão do Código de Contratação Pública, incluindo critérios de avaliação e definição de preços-base. Além disso, falou-se sobre a possibilidade de separar as garantias de boa execução entre componentes estruturais e equipamentos, garantindo maior eficiência nos contratos.
O titular da pasta das Infraestruturas também mencionou a necessidade de reforçar a formação dos profissionais do setor e considerou a proposta de criação de cursos pós-laborais para trabalhadores em atividade. “Acho que temos condições de avançar com essa iniciativa, em parceria com os Centros de Emprego e o Instituto de Emprego e Formação Profissional”, alegou.
Este encontro, que contou com a presença dos representantes da IGOTCI, ECV, ICV, IFH, LEC, INGT e da ACEC, reforça o compromisso do Governo em modernizar e fortalecer o setor da construção civil, promovendo a melhoria da qualidade das infraestruturas e um ambiente mais eficiente e dinâmico para os empreiteiros cabo-verdianos.
