O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu ontem, 18 de junho, a abertura da conferência intitulada “Termos e Conceitos de Género: Do Que Falamos?”, promovida pelo Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG).
O evento está enquadrado nas celebrações dos 30 anos do ICIEG e visa identificar e definir os principais termos utilizados na promoção da igualdade de género, evitando assim interpretações errôneas que possam gerar discursos prejudiciais à dignidade humana.
A conferência, realizada no Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, pretendeu esclarecer termos frequentemente utilizados para promover a igualdade de género, buscando um entendimento comum e ações coordenadas para efetivar essa igualdade em Cabo Verde.
Na sua intervenção, o Ministro destacou a importância de celebrar os avanços na igualdade de género em Cabo Verde, mas também de celebrar a democracia e educação.
“Devemos celebrar todos aqueles que travaram a luta pela igualdade de género em Cabo Verde. Mas também devemos celebrar a democracia e educação, pois apenas em regimes democráticos é possível alcançar a efetiva igualdade de género”, afirmou.
Neste sentido, Freire enfatizou que a educação é fundamental para a liberdade e autonomia das pessoas, sendo fatores essenciais para a igualdade de género. “A educação permite que as pessoas sejam livres, tenham autonomia e capacidades de decidir. A igualdade de género só é possível em sociedades onde as pessoas são livres para optar pelo que querem fazer na vida”, destacou.
O Ministro, ainda, destacou os desafios ainda existentes, apesar dos progressos, pois conforme explica, Cabo Verde está no caminho certo, mas ainda longe da meta ambicionada. “Somos o 41º país a nível mundial em igualdade de género. Não nos satisfaz, como não ficamos satisfeitos quando estivemos na posição 37. Queremos estar na linha da frente dos principais indicadores das políticas de igualdade de género”, disse.
Freire ressaltou a necessidade de uma atitude proativa em relação aos valores e à vida em sociedade. Para o mesmo, Cabo Verde é um país previsível, com a democracia e a igualdade de género em sua génese, que não é o caso dos países vizinhos que estão a regredir nas políticas de igualdade de género.
O Ministro também destacou os avanços legislativos, como a Lei da Violência Baseada no Género (VBG) e a Lei da Paridade, mas reconheceu que ainda há muito a ser feito, pois só as leis por si não eliminam os obstáculos que ainda temos.
“A Lei do VBG aumentou o número de denúncias e melhorou a intervenção das autoridades. A Lei da Paridade permitiu maior participação política, mas ainda estamos longe do que ambicionamos”, afirmou.
