O Ministro das Comunidades, Jorge Santos, participou, quinta-feira, 11 de maio, na conferência internacional comemorativa ao 25º Aniversário da Bolsa de Valores de Cabo Verde, no Painel III – com o tema “Diáspora e Alternativas de Financiamento Sustentáveis via Mercado de Capitais”.
O Ministro das Comunidades, Jorge Santos, participou, quinta-feira, 11 de maio, na conferência internacional comemorativa ao 25º Aniversário da Bolsa de Valores de Cabo Verde, no Painel III – com o tema “Diáspora e Alternativas de Financiamento Sustentáveis via Mercado de Capitais”.
O Membro do Governo que tutela a pasta das comunidades assumiu que a Diáspora representa um pilar estratégico fundamental para o processo de desenvolvimento de Cabo verde e sugere uma mudança do paradigma na relação do país com o mundo e as comunidades emigradas, para que seja possível empenhar reformas bem identificadas no Plano Estratégico das Comunidades e no PEDSII.
No tocante ao papel das remessas dos emigrantes na economia cabo-verdiana, isto é, sobre a dimensão económica e financeira da Diaspória Cabo-verdiana, Jorge Santos referiu que, de acordo com o relatório de 2022 do Banco de Cabo Verde, as remessas dos emigrantes representa um dos fluxos externo mais estáveis do país, superando a ajuda publica ao desenvolvimento e o investimento direto estrangeiro, sendo um dos mais importantes fontes de financiamento da economia cabo-verdiana e do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.
Em 2022 as remessas dos emigrantes atingiram 375 milhões de Dólares americanos, representando assim 18.5% do PIB, segundo o último relatório do Banco Mundial. No decorrer da sua apresentação, o Ministro apresentou as politicas ativas do Governo para integração das comunidades emigradas em Cabo Verde e nos pais de acolhimento, tendo o Governo, até ao momento, desenvolvido um conjunto de programas, atividades e ações no sentido de promover, facilitar e incentivar o investimento direto dos emigrantes em Cabo Verde.
Aos desafios de operacionalizar a transformação da Diáspora cabo-verdiana numa centralidade, de acordo com Jorge Santos, o Governo adotou o Plano Estratégico das Comunidades, projetando a ideia de produção de conhecimento partilhável, que permita transformar o mesmo conhecimento em instrumentos de planeamento na formulação das estratégias, dos planos, dos programas, dos projetos e dos produtos que, ao serem entregues às comunidades, impactarão positivamente o país em termos da sua estratégia de desenvolvimento. Isto, deve estar sempre alinhada com o perfil social e do movimento da sua população, produzindo um argumento estável no processo desenvolvimento do país, refletido, também, na ideia de crescimento económico sustentável, que inclui toda a nação e que, de facto, não permitirá que ninguém fique para traz, defendeu.
A título de exemplo, destacou a implementação do Portal Consular que melhorou significativamente a qualidade dos serviços consulares; a aprovação e regulamentação da lei que cria os Estatuto de Investidor Emigrantes e estabelece um regime de incentivos a favor do investimento direto dos emigrantes em Cabo Verde; a implementação do Novo Modelo de gestão da pequenas encomendas nos Portos de Cabo Verde; a criação de condições de acesso do investidor emigrantes ao ecossistema de promoção empresarial e Fomento empreendedorismo.
Jorge Santos também elencou alguns projetos que, neste momento, estão em curso nomeadamente a elaboração do Guia do investidor da Diáspora, o Portal das Comunidades Cabo-verdianas, agregador de todos os portais digitais existentes e prestadores de serviços digitais em elaboração e o projeto do mapeamento e censo para a definição dos perfis dos membros das comunidades emigradas.
