Na oportunidade, o Ministro fez uma apresentação sucinta das apostas do Governo para a Diáspora Cabo-verdiana visando responder o desígnio de se dar centralidade à mesma.
O Ministro das Comunidades, Eng.º Jorge Santos, apresentou-se nesta manhã, 17, no Parlamento, perante a IV Comissão Parlamentar para a discussão, na Especialidade, do Orçamento Geral do Estado para o setor das Comunidades.
Na oportunidade, o Ministro fez uma apresentação sucinta das apostas do Governo para a Diáspora Cabo-verdiana visando responder o desígnio de se dar centralidade à mesma.
Jorge Santos referiu-se às ações realizadas ao longo de um ano e meio de mandato para garantir a proximidade com a Diáspora das Ilhas, com quem tem reunido regularmente aproveitando as novas tecnologias, no sentido de a ouvir e traduzir em ações concretas as grandes aspirações das Comunidades Cabo-verdianas.
Fez menção aos instrumentos legais adotados e à sua ampla divulgação.
De entre os produtos prioritários incluídos no Plano Estratégico das Comunidades, o MdC destacou o Portal Digital da Diáspora para a conectividade funcional, o recenseamento, mapeamento e o estudo do perfil das Comunidades Cabo-verdianas no mundo e medidas de política que prevêm maior e melhor integração da nossa Diáspora nos países de acolhimento e nos países de origem.
A promoção do empreendedorismo é igualmente prioridade para o Governo no que tange à Diáspora, destacou Jorge Santos que referiu-se ao Orçamento do Ministério das Comunidades como um orçamento de contenção que se rege pelos mínimos, com uma evolução positiva de 2021 a 2022, mas não tão significativa como gostaria.
Esclareceu, na ocasião, que o Ministério faz recurso a projetos e financiamentos por parceiros externos e a outros fundos disponíveis em diferentes Ministérios para fazer face a algumas situações de vulnerabilidade extrema de algumas Comunidades em África (pensões não contributivas por exemplo), bolsas de estudo etc.
Elencou um conjunto de projetos em fase de construção que serão financiados com verbas gerais do Governo, quais sejam o Portal Diáspora Cabo-verdiana, projetos de promoção e acesso ao ecossistema de facilidades de investimento, através do
Guia bilingue do Investidor, o Censo da Diáspora, o Censo da Diáspora Cabo-verdiana.
Perante os pedidos de esclarecimento pelos membros da IV Comissão Parlamentar, relativamente a recrutamentos e nomeações pelo MdC, recenseamento da Diáspora, novo modelo de gestão de pequenas encomendas, a problemática da aquisição da nacionalidade, a solução de situações de grande vulnerabilidade por que passa alguns estratos da população emigrada, especialmente em alguns países Africanos, o MdC respondeu, ao pormenor, a cada um deles de forma considerada satisfatória, tendo ficado a promessa de se promover mais debates parlamentares para o aprofundamento de questões essenciais sobre a Diáspora Cabo-verdiana.
