O Ministro da Saúde e da Segurança Social participou na Sexagésima Sexta Sessão do Comité Regional da OMS para África que teve lugar em Addis Abeba, Etiópia, de 19 a 23 agosto de 2016. Nesta sessão o Ministro, Dr. Arlindo do Rosário, foi indigitado para Vice-presidente do Comité tendo orientado algumas sessões de trabalho.
Nas sessões foram debatidos temas pertinentes relacionados com a saúde na região africana nomeadamente doenças com potencial epidémico, doenças crónicas não transmissíveis, emergências e catástrofes para além de serem analisadas as atividades e as contas da OMS na região.
O Comité examinou e adotou a Estratégia regional para a segurança sanitária e as emergências, 2016-2020, aprovou a estratégia que permitirá aos Estados-Membros da Região melhorar a saúde buco-dentária das populações e contribuir para a luta contra as doenças não transmissíveis em geral e aprovou igualmente o Plano da OMS para implementação das recomendações sobre o papel do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005.
Durante as discussões, os delegados reafirmaram a necessidade de sistemas nacionais de saúde resilientes e capazes de responder adequadamente a todas as ocorrências de saúde pública e realçaram a importância de uma melhoria da monitorização, investigação e avaliação, incluindo a cartografia dos riscos e da comunicação para sensibilização das populações e uma maior apropriação comunitária (Boletim informativo do Comité).
O Fundo Africano para as Emergência de Saúde Pública (FAESP) foi também debatido ficando os estados membros incumbidos de reverem e contribuírem para esse fundo de acordo com um montante anual fixado.
Nessa Sexagésima sexta sessão do Comité Regional da OMS para África o MSSS fez-se acompanhar da Diretora Nacional de Saúde, Dra. Maria da Luz de Lima Mendonça.
De realçar que o Comité Regional, composto pelos ministros de saúde dos 47 Estados Membros, é o órgão Director da Organização Mundial de Saúde na Região africana e reúne-se anualmente num dos Estados membros. As principais funções do Comité Regional são formular as políticas e programas regionais e supervisionar as atividades do Escritório Regional.
Paralelamente à sessão, o Ministro da Saúde e da Segurança Social teve um encontro com a Diretora Regional para a OMS Afro Dra. Matshidiso Moeti e com a qual abordou alguns desafios sanitários da atualidade no país de entre os quais a epidemia do Zika.
Após a reunião do Comité da região Africana, a delegação do Ministério da Saúde e da Segurança Social participou na sexta edição da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD VI) que teve lugar de 27 a 28 de agosto de 2016 em Nairobi, no Quénia, evento que acontece pela primeira vez em solo africano.
Nesta reunião que contou também com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, das Comunidades e da Defesa foram discutidos assuntos de interesse na cooperação do Japão com países africanos.
A TICAD é uma iniciativa do Governo do Japão que tem como objetivo promover o desenvolvimento de áfrica, a paz e segurança, através do reforço das relações em matéria de cooperação multilateral e de parceria com os países africanos.
