De acordo com o titular da pasta de Saúde, a nível de estratégia para combater os problemas ligados ao consumo de drogas, “Cabo Verde tem prosseguido com uma estratégia global, intersectorial e integrada, investindo, de forma equilibrada, em dois grandes domínios: a redução da oferta e a redução da procura”.
“A prevenção é a principal estratégia para reduzir a procura ao consumo nocivo do álcool e ao uso de drogas, cuja prática só é possível com cumplicidade dos envolvidos, e da rede social que o alimenta e suporta”. Considerações feitas pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social, Arlindo do Rosário, na sessão de abertura da mesa Redonda realizada esta semana, na Praia, no âmbito do Programa Regional de Redução de Riscos VIH/TB nos Usuários de Drogas Injetáveis (PARECO).
“Está comprovado que a erradicação da droga tem de se assentar numa estratégia multidisciplinar de prevenção, redução de riscos e tratamento de toxicodependentes”, disse, e neste âmbito, Arlindo do Rosário sublinhou que os esforços do Governo no quadro do reforço do combate ao “tráfico ilícito” têm se evidenciado na vertente da promoção da saúde, prevenção, tratamento, reinserção social e pesquisa.
De acordo com o titular da pasta de Saúde, a nível de estratégia para combater os problemas ligados ao consumo de drogas, “Cabo Verde tem prosseguido com uma estratégia global, intersectorial e integrada, investindo, de forma equilibrada, em dois grandes domínios: a redução da oferta e a redução da procura”.
Por outro lado, segundo o Ministro, o país reconhece o uso das drogas como uma questão de saúde e a dependência como uma doença crónica que precisa de tratamento e não punição.
Neste sentido, afirmou que o Ministério da Saúde e da Segurança Social, através da CCAD, irá reforçar a assistência aos diferentes intervenientes que trabalham de forma direta e indireta nesta matéria, visando a melhoria de intervenções nos domínios de prevenção e tratamento das dependências.
Em suma, sublinhou o Ministro, que o Governo pretende introduzir melhorias do quadro legislativo, e avançou “que o pedido de autorização legislativa foi submetido ao Parlamento para aprovação de uma nova Lei sobre a temática da droga”.
De realçar que a Mesa Redonda realizada no âmbito do PARECO, visa sensibilizar os decisores, as diferentes níveis, sobre a problemática de Redução de Riscos nos Usuários de Drogas em Cabo Verde, bem como sobre os seus direitos humanos concomitantes.
O programa PARECO abrange cinco países da África Ocidental, entre os quais, Guiné-Bissau, Senegal, Burkina Faso, Costa do Marfim, para além de Cabo Verde.
