Ministro da Saúde confere posse aos novos membros do Comité de Ética em Pesquisa para Saúde – CNEPS

Durante uma cerimónia que teve lugar na manhã desta sexta-feira, 07 de janeiro,  na Praia, o Ministro da Saúde Arlindo do Rosário conferiu posse aos novos membros do Comité de Ética em Pesquisa para Saúde (CNEPS) que foram nomeados para exercerem um mandato de 2 anos.

Os empossados foram:

José António dos Reis como Presidente, em representação da Plataforma das ONG´s;

Crisólita Almeida Caetano em Representação da Ordem dos Advogados de Cabo Verde;

Maria do Céu Teixeira em Representação do Ministério da Saúde;

Isabel Inês Araújo em Representação da Universidade de Cabo Verde;

Zaida Freitas em Representação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos;

Padre José Eduardo Afonso em Representação da Igreja Católica;

E Helga Ferreira Araújo em Representação da Ordem dos Médicos de Cabo Verde.

Na sua intervenção, o Ministro da Saúde felicitou os novos membros empossados pelo engajamento e compromisso profissional e pessoal que têm demostrado nesta área específica da pesquisa cientifica e augurou que a nova equipa possa atingir os objetivos a que se propõem e que possam assim continuar a contribuir para a melhoria da qualidade da pesquisa cientifica em Cabo Verde. Á equipa cessante o Ministro da Saúde reconheceu o exemplar comprometimento e dedicação em prol desta causa.

Arlindo do Rosário considerou que a garantia e a promoção da proteção incondicional da dignidade, direitos, segurança e bem-estar dos participantes, mas também dos pesquisadores nas investigações que são conduzidas constitui o princípio máximo da ética em qualquer pesquisa e em qualquer área, mas que em saúde, tem um peso ainda mais significativo.

“Daí ser bastante claro que a função dos comitês de ética, que a vossa função como membros deste Comité, seja de assegurar que as pesquisas propostas e realizadas nunca descorem da devida proteção aos intervenientes, quer seja antes, durante ou após qualquer pesquisa, ressaltou.”

Disse ainda que o Ministério da Saúde está ciente dos diversos desafios que o Comité tem experienciado nomeadamente a indefinição no que tange ao enquadramento legal e geral da investigação clínica em Cabo Verde; o aumento significativo da demanda e da complexidade das pesquisas submetidas; as dificuldades financeiras inerentes à não orçamentação própria; a falta de um secretariado e um local próprio de trabalho, entre outros desafios ao longo do seu percurso, mas também ressaltou que o governo tem estado a ajudar a colmatar estes desafios, dentro daquilo que são as circunstâncias do contexto nacional em termos de investigação.

O Presidente do CNEPS, José António dos Reis, reiterou em nome da equipa empossada o engajamento para cumprir as suas tarefas e as suas funções e disse ainda que hoje em dia, não há progresso de forma sustentada sem que seja acompanhado da investigação cientifica e neste sentido, Cabo Verde está num bom caminho e sinal disso, foi a criação de uma comissão para trabalhar no atual quadro normativo e regulamentar existente por forma a absorver novos desafios sobretudo no domínio da investigação clinica em saúde, incluindo se se vier a mostrar necessário a realização dos ensaios clínicos.

“Estamos convencidos que este ano, vai ser o ano de um salto positivo em Cabo Verde em matéria de investigação na área biomédica e enquanto comité que terá responsabilidade de avaliar e decidir entre os especto éticos, estaremos atentos para cumprirem o nosso papel lá onde for necessário.

O CNEPS é uma entidade autónoma e independente, multissectorial e multidisciplinar, que assegura a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar de todos os potenciais participantes em pesquisas para a saúde em Cabo Verde.

Foi criado desde 2007 e é composta por 7 membros a saber representantes do Ministério da Saúde, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, da Ordem dos Médicos, da Ordem do Advogados, da Plataforma das ONG’s, de uma Instituição Religiosa e da Universidade de Cabo Verde.