O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, recebeu na tarde de ontem, 05 de junho, a visita de cortesia do Diretor Geral da ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual), Dr. Bemanya Twebaze.
O Diretor Geral encontra-se em Cabo Verde no âmbito da 3ª edição da Conferência dos Chefes dos Escritórios de Propriedade Intelectual dos Estados Membros da ARIPO que acontece de 06 a 08 de junho na cidade da Praia.
Cabo Verde tem avançado na questão da Propriedade Intelectual. Em junho de 2022 aderiu à ARIPO e tem estado a conformar as medidas e a legislação para a proteção dos direitos e da PI.
Existe uma relação muito forte entre as entidades de gestão de PI em Cabo Verde e as organizações africanas, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Durante o encontro de hoje que contou com a presença da Presidente do Conselho de Administração do IGQPI, Engª Ana Paula Spencer e membros da ARIPO, Diretor de Transformação e Desenvolvimento Empresarial, Nkgare Phirinyane, o Diretor Financeiro, Ben Mulenga, Associada Administrativa Sénior de Protocolo e Eventos, Irene Mukwenha e o Assistente Executivo do Diretor Geral da ARIPO, Manuel Chipuka, ficou patente o esforço de Cabo Verde no regista e na salvaguarda da Propriedade Intelectual e dos Direitos de Autor.
Isto permitiu, ainda, vincar a credibilidade que o país tem conquistado nos trabalhos que vem desenvolvido e no interesse do mesmo, nos últimos anos, nestes dois importantes setores.
“A vinda do Diretor Geral da ARIPO a Cabo Verde, mais uma vez, mostra que Cabo Verde, no seu todo, mas também as entidades privadas estão a fazer o seu trabalho. Isso é bom para credibilizar Cabo Verde”, afirmou.
Entretanto, o Governante alerta que o país precisa produzir mais conhecimentos. “Hoje o mundo, como diz o DG da ARIPO, é gerido pela economia do conhecimento. Quem produz o conhecimento tem direito sobre ele durante um tempo, o que lhe facilitará a parte do desenvolvimento comercial. Portanto, fica a mensagem às muitas startups que estão a desenvolver tecnologias em vários setores para saberem se o trabalho está protegido pela Propriedade Intelectual, se a tecnologia vai rentabilizar no futuro”.
Para além disso, enfatizou a importância das empresas e startups registarem a sua marca na entidade responsável em Cabo Verde, como forma de proteger o seu trabalho e a sua PI.