A reunião, que teve como tema “Um novo acordo para o desenvolvimento: estabelecendo as bases para uma recuperação para além de resiliente”, discutiu temas como Construindo sociedades resilientes e inclusivas; Foco nas perspetivas regionais para a construção de um novo acordo de desenvolvimento e Redefinindo a globalização, além da resiliência económica, e garantir uma recuperação sustentável.
O Ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, participou nesta segunda-feira, na 6.ª Reunião de Alto Nível do Órgão de Governo do Centro de Desenvolvimento (CDEV) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que realizou-se, em Paris, França, no formato de videoconferência. Carlos Santos respondeu assim ao convite formulado pelo Diretor do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Mário Pezzino, para representar Cabo Verde neste evento que marca um passo concreto que o nosso País dá no caminho do alinhamento com as boas práticas internacionais, aproximando ainda mais o arquipélago a esta Organização.
A reunião, que teve como tema “Um novo acordo para o desenvolvimento: estabelecendo as bases para uma recuperação para além de resiliente”, discutiu temas como Construindo sociedades resilientes e inclusivas; Foco nas perspetivas regionais para a construção de um novo acordo de desenvolvimento e Redefinindo a globalização, além da resiliência económica, e garantir uma recuperação sustentável.
Carlos Santos debruçou-se sobre a problemática da COVID-19 em Cabo Verde e o seu impacto na economia, mais especificamente no Turismo, no quadro da crise económica e social sem precedentes, a nível mundial, que tem atingido mais duramente, países, como Cabo Verde, cuja economia se assenta no Turismo e Transportes, para além de ser um dos SIDS, por isso portador de vulnerabilidades estruturais anteriores à pandemia.
O impacto da Covid – 19
Para o Ministro, durante os últimos quatro anos, Cabo Verde, um País de Desenvolvimento Médio, vinha experimentando um crescimento da economia muito satisfatório em cerca de 5% com uma redução considerável da taxa de desemprego, o défice fiscal das contas públicas a diminuir, tendo atingido 1,8% de PIB em 2019, as reservas cambiais a aumentarem e a pobreza, como resultado, a cair significativamente.
Mas, com a pandemia da Covid-19, espera-se uma regressão de todos esses ganhos.
“Provavelmente, estamos contando com um crescimento económico negativo de 6 a 8%, em 2020; redução das receitas fiscais na ordem de 175 milhões de euros (perda de 25% das receitas fiscais); déficit fiscal de 11,5%; a taxa de desemprego deverá aumentar de 10% para 19%; a dívida pública chegará a 130% do PIB; e no setor do turismo espera-se uma redução de 58% no número de visitantes em relação às estimativas iniciais para 2020 (antes do COVID 19). Ou seja, o país vai regredir às marcas de 2009”.
Medidas do Governo para mitigar o impacto da pandemia
Carlos Santos assegurou ainda aos participantes na reunião que, como a maioria dos países do mundo, seguindo as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, antes mesmo da deteção do primeiro caso de infeção por Covid-19, o Governo de Cabo Verde, em tempo oportuno, tomou as medidas necessárias para combater a pandemia e mitigar os seus impactos nocivos.
Cabo Verde, para além das medidas de emergência implementadas, nomeadamente o Estado de Emergência, decretado por duas vezes, empresas públicas fechadas, férias escolares antecipadas, suspensão de conexões aéreas e viagens marítimas inter-ilhas de passageiros a nível nacional, definiu, diz Carlos Santos, dois níveis de intervenção:
– Lançamento do Plano Renascimento do Turismo que consiste na implementação de quatro programas com o objetivo de criar condições para acolher os turistas com segurança, ainda este ano e tornar o Destino Cabo Verde mais resiliente à nova normalidade;
– Elaboração de um Programa – Cabo Verde Ambição 2030 -, um programa de médio prazo, visando definir um conjunto de ações no prazo de 10 anos, para cumprir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Cabo Verde aposta na incidência de pobreza abaixo de 10%
O Ministro acredita que o lema escolhido para a reunião mostra o caminho certo para recuperar a economia e proporcionar melhor bem-estar aos cabo-verdianos em 2030, com incidência de pobreza abaixo de 10%, pleno emprego, o dobro do PIB per capita e fazendo parte dos 100 melhores do IDH.
Para o efeito, conta-se com o esforço de todos os cabo-verdianos e com o apoio dos parceiros, no quadro da OCDE, SIDS e outras plataformas internacionais, para mobilizar os meios e recursos para tornar a recuperação mais eficaz e possibilitar o regresso a uma melhor normalidade.
O problema da dívida foi outra questão abordada na sua intervenção. “Um País como Cabo Verde, deve merecer uma atenção especial, seja para redução ou para perdão da dívida. Caso contrário será muito difícil alcançar os objetivos que tão dificilmente defendemos no Plano “Cabo Verde – Ambição 2030”, aprovado pelo Governo. Neste momento, não podemos deixar ninguém para trás e Cabo Verde está a fazer de tudo para não ficar para trás no nosso caminho para o desenvolvimento sustentável”, conclui Carlos Santos.
