A Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, e a Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, estiveram na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro no Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal numa visita ao Projecto de Informatização do Registo Criminal, financiado por Portugal em cerca de 64 mil euros.
A Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, e a Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, estiveram na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro no Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal numa visita ao Projecto de Informatização do Registo Criminal, financiado por Portugal em cerca de 64 mil euros.
O projeto é constituído por um conjunto de atividades destinadas a garantir a necessária segurança e integração do Registo Criminal na base de dados do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil de Cabo Verde (SIC).
Pretende-se com o SIC modernizar e simplificar os procedimentos e processos, contribuindo assim para a diminuição das pendências judiciais através da interoperabilidade entre os sistemas de informação, com relevância para o ciclo de vida do cidadão, e criação de condições para os operadores do direito, nomeadamente magistrados judiciais e do ministério público e da polícia judiciária.
Por outro lado, vai permitir ao utente ter uma resposta mais célere, uma vez que estando tudo informatizado e digitalizado um simples pedido de um registo criminal será automático.
O projeto tem uma previsão de um ano, estando neste momento em fase de fornecimento dos dados ao sistema. No segundo momento far-se-á a digitalização e num terceiro momento a produção.
No seguimento do seu programa de visitas a Cabo Verde, a Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem e a Ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis, estiveram na tarde de ontem nas instalações Direção Nacional da Polícia Judiciária. No final da visita a Ministra da Justiça de Portugal fez a entrega simbólica de uma viatura que a Polícia Judiciária portuguesa disponibilizou para a PJ de Cabo Verde.
