A Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, presidiu ontem, 21 de junho, o ato de empossamento do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). Na sua intervenção a Governante, destacou que “o Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses representa um desígnio nacional, identificado e muito aguardado, de forma unânime, pelos operadores e agentes da Justiça, como um pilar importante do setor, tendo em atenção a missão e contributos determinantes que traz à eficácia de todo o sistema judiciário”, ressaltou.
De acordo com a Ministra, “o Governo propugna reforçar e criar as condições para que o sistema judicial garanta uma Justiça efetiva, preventiva, célere e transparente, baseada no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e nos princípios do Estado de direito democrático, promovendo a cultura da paz, da segurança e contribuindo, assim, para o crescimento e desenvolvimento sustentáveis do país”, assegurou.
A Ministra aproveitou o momento, para relembrar, que é necessário contar com o apoio e cooperação dos nossos parceiros internacionais, que têm contribuído de forma decisiva e indefetível para a materialização deste importante compromisso, em especial o Ministério da Justiça e o Instituto de Medicina Legal de Portugal, ao abrigo do Protocolo de Cooperação existente, e naturalmente, as necessárias parcerias e sinergias internas, de forma muito particular com o Ministério da Saúde.
A criação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) visa a modernização e qualificação da investigação criminal, cooperação com os tribunais na realização de perícias médico-legais, exames, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos nos diversos âmbitos de atuação do instituto como a clínica, a patologia forense, a anatomia patológica, a genética e a biologia e toxicologia forenses, entre outras.
